Archives des articles tagués Procédures

No século XX, guerras se “urbanizaram” — e Direito Internacional avalia tornar ataques à patrimônios culturais e históricos crimes contra a humanidade. “Novo” conceito poderia banalizar a tipificação de genocídio? Como punir a destruição de cidades?

Escrito por Juliette Robichez

Em setembro de 2018, o Brasil perdeu uma das suas joias culturais, o Museu Nacional do Rio de Janeiro, e, em abril de 2019, a França assistiu à destruição do emblema de Paris e da nação, a catedral Notre-Dame de Paris. Essas novas “catástrofes culturais”, usando a expressão da professora francesa especialista da história da arte1, espantaram e entristeceram o planeta. A transmissão ao vivo, durante intermináveis horas, da ação do fogo em ambos os patrimônios da humanidade e a emoção mundial que esses incêndios provocados pela imprudência e negligência suscitaram, demonstram que estamos apegados ao que estampa a história, a memória, a cultura, a identidade da humanidade, em resumo, a dignidade dos seres humanos. Esses sentimentos de indignação e de desespero se acentuam quando a destruição do nosso patrimônio é o fruto de um ato deliberado, como acontece nos tempos de conflitos armados, quando os bens culturais se tornam alvo prioritário dos beligerantes.

A sociedade internacional, em particular sua componente civil, vítima dos atos deliberados de tentativa de aniquilamento da sua cultura, mobiliza-se para despertar a consciência dos representantes dos Estados a respeito da gravidade da situação e refletir sobre como reagir de maneira eficaz para prevenir o desmoronamento do patrimônio e sobretudo punir os que cometeram infrações contra a herança cultural do gênero humano. Já houve várias iniciativas no campo jurídico que merecem nossa atenção2. Desde os tempos remotos, o direito humanitário foi pioneiro em criar um arsenal normativo rematado, visando preservar os bens culturais em tempo de guerra. A fundação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, depois da 2ª Guerra Mundial – evento histórico, um símbolo, diante do vandalismo, a pilhagem e a destruição em grande escala de cidades históricas –, constituiu também um grande avanço para a concretização dos instrumentos internacionais existentes, a elaboração de novos diplomas legais e a extensão da proteção dos bens culturais no tempo de paz. Esta organização internacional elaborou, por exemplo, a lista do patrimônio em 1972, que está em constante atualização. As jurisdições penais internacionais que surgiram depois da queda do Muro de Berlim – inspirados pelo Tribunal de Nuremberg, que julgou os crimes nazistas – efetivaram as normas internacionais que visam conservar os bens culturais. Existem hoje vários julgamentos condenando carrascos por terem cometido crimes de guerra ou crimes contra a humanidade ao deliberadamente destruírem o patrimônio da humanidade3. No entanto, esses avanços merecem, segundo uma corrente doutrinária, serem aperfeiçoados, para tornar a luta contra a devastação dos bens culturais uma prioridade.

Este artigo visa iniciar uma reflexão sobre a proposta doutrinária de promover um novo crime, que consiste em destruir deliberadamente o patrimônio cultural e histórico de um povo, ao patamar mais elevado das infrações internacionais, para oferecer uma proteção melhor aos bens culturais. Alguns jurisinternacionalistas sugerem não mais se contentar em apenas incluir a ruína do patrimônio cultural como elemento de um dos crimes internacionais elencado no Estatuto de Roma de 1998; militam em prol da concepção de um crime sui generis, o “crime de urbicídio”. Esta proposta merece ser apresentada e analisada de maneira crítica. Na perspectiva de descobrir como o conceito “urbicídio” surgiu e de defini-lo (cap. 1), realizou-se uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com enfoque na literatura estrangeira, baseada em procedimentos metodológicos comparativos e históricos. A partir deste estudo preliminar, foi iniciada uma análise crítica deste novo conceito: foram ressaltadas suas vantagens em comparação com os outros crimes internacionais, e destacadas as vicissitudes que criam potenciais obstáculos a sua posteridade, como novo crime no rol do Estatuto de Roma (cap. 2).

1. Evolução histórica e definição do conceito “crime de urbicídio”

Na Idade Média e até o século XVIII, a guerra de sítio era fundamental. Porém, na época de Clausewitz e de Napoleão, as modalidades dos conflitos mudaram: era o tempo do “levante em massa”4 e das batalhas-flashes (relâmpagos) e depois das grandes lutas sociais. O exército era responsável por manter a ordem nas cidades, mas preferia usar seus armamentos cada dia mais industrializados em palco de operação que permitia seu desdobramento, longe da população civil, no campo. Os estrategistas da Primeira Guerra Mundial evitaram os combates urbanos. Sem dúvida, os da Segunda Guerra teriam preferido evitar também, mas algumas cidades começaram a tornar-se cidades simbólicas da guerra na Rússia, como Leningrado5. As operações contra centros urbanos alemães e japoneses, no final do conflito, instigam perguntar se a “guerra para a cidade” não se transformou doravante em “guerra na cidade”. A partir dos anos 80, a guerra se “urbaniza”, segundo a expressão de Jean-Louis Dufour6. Ao comentar os acontecimentos em Sarajevo, durante a guerra na ex-Iugoslávia, atacada das alturas rurais circundantes, Aleppo, a capital da Chechênia, aniquilada pelos russos, ou os territórios palestinos ocupados pelos israelenses, começamos a ler na literatura científica ou jornalística, ou ouvir na boca dos políticos as expressões “guerra contra a cidade” e “urbicídio”.

Antes de definir o complexo conceito em gestação, de urbicídio (b), é necessário entender em que contexto histórico ele surgiu (a).

a) Evolução histórica do conceito “urbicídio”

Não existem ainda textos normativos consagrando o crime específico de urbicídio. A ideia, no patamar internacional, surgiu após o ataque direto, em 1993, contra a ponte de Mostar, na ex-Iugoslávia, alvo de bombardeios, posto que não representava nenhum caráter militar, não abrigava munições, não tinha nenhum valor castrense estratégico. A explosão pelos talibãs fanáticos dos budas monumentais de Bamiyan, estátuas de 38 e 55 metros erguidas no século V da nossa era, provocou, em 2001, a adoção de uma resolução pela IV Comissão da UNESCO7. Abalada pelo desaparecimento total de obras, fruto de uma extraordinária fusão artística de várias culturas que testemunhavam a riqueza cultural afegã, a organização internacional, sediada em Paris, convidou os Estados permanentes do Conselho de Segurança da ONU a lutar de maneira mais eficaz contra a demolição propositada dos tesouros da humanidade. Uma das recomendações foi conceber um novo crime internacional, o “crime contra o patrimônio comum da humanidade”, para facilitar a condenação dos responsáveis de ações predatórias pelos tribunais internacionais.

Não há dúvida de que a inclusão de um quinto crime internacional no rol do Estatuto de Roma8 promoveria a tutela do patrimônio cultural como uma nova grande prioridade da sociedade internacional. Outra proposta para tornar mais eficaz a aplicação das normas seria, segundo o mesmo documento, dar mais poder ao diretor geral da Unesco para informar ao secretário geral das Nações Unidas quando o patrimônio comum da humanidade for ameaçado de destruição intencional, a fim que ele possa, por exemplo, propor medidas necessárias para proteger os bens histórico-artísticos. Sabemos que somente o Conselho de Segurança goza de legitimidade para adotar medidas militares, além das de natureza diplomática, política, econômica, no âmbito internacional. Somente em dezembro de 2012 o principal órgão das Nações Unidas refere-se, em uma das suas resoluções, ao patrimônio da humanidade. Ele condenou, no conflito maliano (guerra civil que começou em 2012 com a insurreição de grupos salafistas jihadistas e independentistas denominados Azawad), as violações dos direitos humanos pelos grupos islâmicos radicais, assim como “a pilhagem, o roubo ou a destruição dos sítios culturais e religiosos”9. Com certeza, essas organizações internacionais foram influenciadas pelas ideias difundidas pela sociedade civil internacional (intelectuais, ONGs, juristas etc.), preocupada com a urgência em salvar o patrimônio histórico-cultural em perigo.

A repetição dos fatos de vandalismo intencional pelos grupos jihadistas de obediência islâmica – fúria guerreira que sempre existiu na história da humanidade, porém, fenômeno novo, acompanhada por uma divulgação em grande escala como meio de propaganda e de terrorismo10 –, levou uma parte da doutrina a pensar em adaptar o direito penal internacional à evolução dos modos de conflitos armados. Assim, à luz da criação do genocídio pela Convenção sobre a Prevenção de Repressão do Genocídio de 1948, da tentativa doutrinária de positivar o “crime de ecocídio” nos anos 6011, o “crime de urbicídio” emergiu na literatura nos anos 90, período ilustrado pelas guerras que ocorreram na ex-Iugoslávia. Todavia, o conceito entrou na posteridade só recentemente.

Um grupo de historiadores de arte, arquitetos e jornalistas12 manifestou sua aflição com uma nova dimensão dos problemas humanitários: o aniquilamento da identidade do inimigo pela destruição dos seus monumentos e lugares de culto que acompanham os assassinos, a fome, os sofrimentos e os êxodos. Cinco arquitetos que assistiram à destruição planejada da capital da Bosnia-Herzegovina, em 1991 e 1992, decidiram testemunhar e alertar o mundo sobre os acontecimentos com uma exposição itinerante que eles batizaram “Warchitecture13 – Urbicide Sarajevo”14. Foi apresentada, por exemplo, no Museu de Arte Moderna Contemporânea de Paris, no Centre Georges Pompidou em 199415. A ONG francesa Groupe, Reportage Étudiants, Environnement, Sociétés – GREES, associada ao projeto dos arquitetos precitados Midhat Cesovic, Borislav Curic, Nasif Hasanbegovic, Darko Serfic e Sabahundin Spilja, explica o uso do neologismo na época:

Porque se o assassinato de um povo é chamado de genocídio, a destruição de uma cidade e o que está acontecendo em Sarajevo pode sim ser chamado de urbicídio. (…) O urbicídio é óbvio, e é isso que estão tentando mostrar estes cinco arquitetos reunidos na associação multiétnica de arquitetos da Bósnia-Herzegovina e Sarajevo Das-Sabih. (…) Esta é uma das realidades da guerra na Bósnia e, mais geralmente, na ex-Iugoslávia. Claro que esta não é a única, mas esta guerra é marcada, entre outros crimes, pelo desejo de destruir as cidades e o que elas representam, para melhor aniquilar o inimigo. Osijek, Vukovar, Zadar, Mostar, Sarajevo … a lista é longa. Os sérvios querem matar a cidade porque ela encarna a civilização, a multietnicidade, as trocas. E Sarajevo entre as cidades do mundo goza de um lugar especial: “Com Jerusalém, Sarajevo é a única cidade do mundo que mistura tantas culturas e religiões diferentes”, explica Midhat Cesovic. Em Sarajevo, há uma catedral católica ao lado de uma sinagoga, de uma grande mesquita e de uma igreja ortodoxa. É o ponto triplo do encontro entre três grandes placas da civilização: o cristianismo ortodoxo grego, o catolicismo e o islamismo. (trad. nossa)

Essa nova terminologia foi rapidamente difundida nos discursos políticos e na mídia. O neologismo “urbicídio” começou a ganhar fama em particular na fala do arquiteto e professor Bogdan Bogdanovic16, um dos maiores oponentes ao regime ultranacionalista de Milosovic, acusado pelo Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia antes de morrer e antigo prefeito de Belgrado. Assim, após a mutilação da futura capital da Bósnia-Herzegovina e diante da vergonhosa capitulação da comunidade internacional, o jornal francês Le Monde em maio de 199417 interpelou a opinião pública: “L’urbicide, le mémoricide, le nettoyage ethnique resteront-ils impunis ? Aucun tribunal international ne jugera-t-il jamais les auteurs de ces délits de lèse-humanité?” [“O urbicídio, o memoricídio, a limpeza étnica ficarão impunes? Nenhum tribunal internacional jamais julgará os perpetradores desses crimes contra a humanidade?”]. Hoje, várias obras científicas18 fizeram eco a este conceito que necessita ser definido juridicamente.

b) Definição jurídica do conceito de urbicídio

O termo “urbicídio” foi fabricado seguindo o modelo do conceito de “genocídio” idealizado por Raphael Lemkin em 194419. Sua etimologia é límpida: do latim urbs, cidade, e caedere, destruir, matar; “urbicídio” significa então destruição da cidade. O primeiro uso registrado da expressão “urbicídio” foi feito na obra do prolífico autor britânico de ficção científica Michael Moorcick na novela “Elric: Dead God’s Homecoming”, publicada em 196320. Os norte-americanos de obediência marxista em geral usaram, a partir da década dos anos 60, este conceito para se referirem à reestruturação urbana (ou destruição), como o Bronx em Nova York, que tinha como efeito operar uma reconversão agressiva sobre a experiência social urbana21. Foi depois dos acontecimentos de Sarajevo, na década 90, que o neologismo abraçou outra realidade. Esse novo conceito designa uma realidade antiga, quer dizer, as violências que visam a destruição da cidade22, não na condição de objetivo estratégico, mas na condição de identidade urbana. Para retomar a expressão bastante eficaz de Paul Virilio23 – urbanista, sociólogo e filósofo francês que viveu os bombardeios da sua cidade Nantes na sua infância, em 1943 –, a estratégia da nova guerra, hoje, é uma estratégia anticidade. O espaço urbano tornou-se alvo não apenas por motivos estratégicos, mas sobretudo pelos significados que ele incorpora: identidade, valores sociais e culturais. O conceito compartilha com o de “genocídio” a ideia de purificação, limpeza étnica, aniquilamento. Porém o primeiro não centra sua atenção sobre o ser humano como objeto direto da destruição, como o segundo o faz. A cidade é o símbolo do que é detestado: a polis encarna o lugar de civilização, o centro de poder a ser derrubado, o epicentro de encontros, de trocas entre as populações. Este acordo entre populações de diferentes comunidades que forjam um modo de morar baseado no multiculturalismo ou cosmopolitismo, em valores sociais e culturais torna-se um alvo para os beligerantes que buscam promover uma única identidade da sua comunidade e aniquilar os “geossímbolos”24 do encontro entre as populações e terminar com o “komsiluk” (boa vizinhança)25. O urbicídio é um crime complexo: além de uma grade de análise que se refere somente aos fatores étnicos, religiosos e linguísticos, demonstra que os conflitos são também o fruto de lutas entre urbanos e rurais, entre dois modos de morar opostos que não se entendem26. O apagamento da cidade do mapa não visa exclusivamente, como foi o caso durante toda a história da humanidade, ganhar a batalha ou a guerra e desmoralizar o inimigo27; objetiva instaurar uma supremacia também cultural sobre o inimigo, o “Outro”. Se, na cidade, se concentram os poderes econômicos, os centros de informação, os locais estratégicos, há uma densidade populacional que a torna vulnerável; nela também são sediados os monumentos que refletem uma identidade, uma história, uma cultura a serem apagadas da memória.

Não é à toa que alguns locais são visados pelos bombardeios ou ataques por explosivos. O geografo Rémi Baudouï sublinhou assim como o incêndio da biblioteca de Sarajevo, em agosto de 1992, testemunhou no plano simbólico da raiva que animava os militares sérvios o intuito de acabar com a “cultura do Outro”28. A ponte de Mostar, que ligava dois bairros étnicos diferentes, um bosniano e o outro croata, tornou-se alvo privilegiado também dos bombardeios sérvios. Essa folia assassina irracional, esse “meurtre rituel des villes”29 caracteriza também as exações dos grupos como os talibãs, Al Qaeda no Magrebe Islâmico-AQMI, Ançar Eddine e o Grupo Estado Islâmico (ISIS, segundo o acrônimo inglês) relatados acima. Ponto comum que podemos salientar à leitura dos discursos dos líderes dos beligerantes, ultranacionalistas ou jihadistas, que rejeitam a identidade do inimigo, é a necessidade de apagar as cidades consideradas “impuras”.

Vale destacar que, no Afeganistão, no Mali ou na Síria, no século XXI, os beligerantes privilegiaram o ataque do patrimônio do inimigo aos alvos políticos, econômicos ou militares estratégicos. Em razão da facilidade de derrubar e surrupiar os bens culturais? Ou em razão do forte simbolismo que as estátuas, museus, sítios arqueológicos, mausoléus ou manuscritos representam? Segundo François Chaslin, no seu livro Um ódio monumental30, a resposta é óbvia: “O conflito na ex-Iugoslávia expressa um ódio ao monumento, uma vontade de destruir tudo que participa de uma história comum” (trad. nossa).

Por estas razões, muitas vezes, os traços deixados pelos eventos de guerra nos tecidos urbanos estão carregados de fortes valores simbólicos e a fase de reconstrução torna-se um momento de reescrever a paisagem da memória da cidade. Os projetos de intervenções de restauração, reconstrução ou demolição pós-guerra são, nessa perspectiva, a expressão de narrativas coletivas que estabelecem uma relação cada vez diferente entre a cidade, o evento de guerra e sua memória31.

Uma vez contextualizado e definido, resta analisar de maneira crítica a contribuição do novo crime à teoria do direito penal internacional.

2. Vantagens e desvantagens do novo conceito “urbicídio”

Uma reflexão preliminar sobre o risco da criação de um novo crime pode suscitar, na teoria do direito, uma comparação entre os crimes preexistentes e o novo crime de urbicídio.

2.1. Efeitos nocivos da inflação normativa

Entendemos a intenção dos defensores da criação de um novo crime internacional suscetível de tornar o Tribunal Penal Internacional (TPI) competente: conscientizar a comunidade internacional da extrema gravidade da pulverização da identidade de uma população através de seu patrimônio; insistir também sobre o efeito profilático da consagração de um crime ao acentuar, dramatizar esse caráter grave de todos os atos predatórios para acabar com essas atrocidades. Porém não podemos negar as vicissitudes próprias que surgem quando se cria um novo conceito. Como delimitar precisamente as fronteiras deste crime em gestação? Como atender melhor o princípio de legalidade? Esse crime pode realmente ser considerado um crime internacional capaz de fundar a competência da jurisdição criminal internacional? Não é redundante com os outros crimes internacionais? De modo mais geral, quais são os critérios para avaliar a relevância da constituição de novos crimes internacionais? Sem pretensão de exaustividade, podemos citar as propostas recentes de criação de infrações relativas à proteção dos indivíduos e dos povos (escravidão, apartheiddiscriminação racial, tortura…), as relativas aos espaços e ao meio ambiente (ecocídio, pirataria, poluição, espaciocídio32…), as relativas à proteção do Estado, das organizações internacionais e de seus agentes (atos de terrorismo33…) ou as relativas às trocas internacionais (tráfico de entorpecentes, luta contra a corrupção internacional ou contra os paraísos fiscais…), as econômicas e financeiras34 etc.35. Todas são legítimas e dignas de atenção, porém não contribuem para inflação normativa criminal? Este crescimento exagerado não tem o risco de banalizar o crime internacional e finalmente tornar a luta contra a impunidade ineficaz?

Ao acolher todas essas propostas, chegaremos a uma hipótese de “non-droit”, quer dizer, a hipótese extrema da inefetividade do direito que seria a “ausência de direito em um determinado número de relações humanas onde a lei tinha a vocação teórica de estar presente”36, descrita pelo renomado sociólogo de direito francês, Jean Carbonnier, no meio do século passado. Tanto a escassez de direito quanto sua proliferação podem aniquilar ele mesmo, “como a serpente que se devora pela cauda. Em um imenso número de casos, ele devora fenômenos legais, neutraliza sua juricidade”37. Essa neutralização pela banalização já foi debatida e denunciada a respeito da qualificação quase sistemática dos massacres de população em genocídio (como foi feito para caracterizar os crimes na ex-Iugoslávia nos anos 90, no Darfur no Sudão, em Israel nos anos 2000 ou da juventude negra brasileira atualmente)38.

Em resumo: positivar o crime de “urbícidio”, seria o meio ruim para alcançar um bom objetivo? Precisa-se trivializar os crimes internacionais para “enobrecer” a destruição em massa do patrimônio da humanidade que assola atualmente várias regiões do mundo vítimas da ação de grupos obscurantistas ou de Estados visando nelas impor sua hegemonia? Essas questões merecem uma reflexão aprofundada para conciliar de maneira satisfatória a efetividade jurídica e a luta contra a impunidade.

Uma vez levantado o risco ligado à criação de um novo crime internacional, podemos questionar a sua relevância.

2.2. Comparação do crime de urbicídio com os crimes internacionais positivados

Na jurisprudência dos tribunais penais internacionais ad hoc e do TPI, a destruição deliberada dos bens culturais foi assimilada aos crimes contra a humanidade e aos crimes de guerra. Vale então desenhar as semelhanças e diferenças entre esses crimes.

Os crimes de urbicídio e os crimes contra a humanidade ou de guerra apresentam elementos comuns: visam aniquilar o inimigo e constituem atos de violência coletiva. Porém existem distinções profundas e intrínsecas. No crime contra a humanidade ou de guerra, os valores protegidos dos atos subjacentes visam diretamente a pessoa e, além disso, a espécie humana, como atentados à vida sob a forma de assassinato ou homicídio, atentados à integridade física e mental e à liberdade de deslocamento (sequestros e raptos). O crime de urbicídio é antes de tudo um crime direcionado contra o Estado. Mesmo se ele visa civis que vão sofrer na sua carne, visa de maneira colateral os símbolos do modelo combatido: a potência comercial e financeira, a supremacia militar, o poder político, o patrimônio cultural, através de um impacto simbólico e um grande choque midiático. Nota-se que o criminoso da humanidade ou de guerra busca eliminar os rastros das suas monstruosidades. Ao inverso, os responsáveis pelo urbicídio usam plenamente dos meios de comunicação para divulgar seus crimes. A violência contra o patrimônio, nesses últimos anos, foi teatralizada no intuito de melhor difundir o terror diante das populações visadas, e a reivindicação torna-se um elemento necessário. Parece que os bens são interesses jurídicos protegidos pelas duas incriminações, porém isso fica marginal para o crime contra a humanidade ou crime de guerra. O crime de urbicídio entende resguardar, tanto a pessoa humana quanto os bens da humanidade e os dos Estados. Enfim, o crime contra a humanidade ou de guerra só pode ser cometido por um Estado, enquanto os atos de urbicídio podem ser realizados por particulares para seus próprios interesses39.

Essas diferenças poderiam justificar a razão de ser do novo crime. Porém, do ponto de vista pragmático, sua concretização traz mais perguntas que soluções.

Com efeito, uma discussão a ser resolvida, por exemplo, é de determinar quais seriam os elementos da sua definição a serem comprovados para punir o crime de urbicídio. As evoluções da jurisprudência do Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia – TPII corroboram a dificuldade quanto à qualificação do crime (crime de guerra ou crime contra a humanidade?) e quanto aos critérios exigidos para determinar se houve ou não um crime contra o patrimônio da humanidade.40 Em vários julgamentos, o TPII, de maneira solene, condenou os atos visando o patrimônio cultural41. No “caso Kordic”, julgado em 26 de fevereiro de 2001, o ato de demolição e degradação de edifícios consagrados à religião ou à educação, quando tal ato é perpetrado deliberadamente, foi equiparado a um ato de perseguição, posto que equivale a: “um ataque contra a identidade religiosa própria de um povo. Assim, o Tribunal exemplifica a noção de crime contra a humanidade, pois deste fato, é a humanidade no seu conjunto que é afetada pela destruição de uma cultura religiosa específica e dos objetos culturais vinculados”42. No “caso Miodrag Jokic”, o julgamento de 18 de março de 2004 puniu, mais uma vez, esses atos bárbaros de hostilidades contra o patrimônio cultural nesses termos: “O bombardeio da velha cidade de Dubrovnik (classificada na lista da UNESCO) constituiu um ataque não somente contra a história e o patrimônio da região mas também contra o patrimônio cultural da humanidade”43. No julgamento de 3 de março de 200044, T. Blaskic foi acusado por ter atacado o patrimônio cultural do inimigo. No entanto, o tribunal ad hoc entendeu de maneira restritiva o artigo 3° al. d). Foi estabelecido que o dano ou a destruição precisam ser cometidos de maneira deliberada contra edifícios claramente identificados como consagrados à religião ou ao ensino e não usados, no momento dos fatos, para fins militares. Neste “caso Blaskic”, o ataque contra os edifícios não caracterizou um dos quatro crimes internacionais, tornando o TPII competente, pois eles estavam localizados perto de objetivos militares, condição que legitima os bombardeios. No entanto, a jurisprudência da corte criminal evoluiu: no julgamento “Natelic e Martinovic” do 31 de março de 200345, a definição do crime não contemplou mais o elemento de proximidade do edifício bombardeado com os objetivos militares. Mas os juízes internacionais requereram a prova da intenção do autor do delito de degradar o imóvel, prova sempre delicada a fornecer, como é para qualquer elemento subjetivo. Essas exigências são compreensíveis, pois se trata da definição dos crimes internacionais, quer dizer, os de maior gravidade, que afetam a comunidade internacional no seu conjunto, justificando a competência excepcional dos tribunais penais internacionais e relativizando a soberania dos países beligerantes.

O terrorismo compartilha várias semelhanças com o urbicídio, em particular o de propagar o terror e destruir, não somente física mas também moralmente, uma parte da população civil, focar em alvos simbólicos da identidade do inimigo. Mas vale lembrar os fracassos da sociedade internacional ao definir o primeiro para descartar o raciocínio analógico46. Apesar de o terrorismo ser considerado uma das ameaças mais terríveis destas últimas décadas, não houve consenso internacional até hoje, para circunscrever este conceito47, o que não deixa pressagiar, pelo menos a curto prazo, novo conceito de urbicídio.

Mesmo que o desafio da delimitação do conceito esteja superado, restarão outras questões a serem resolvidas. Qual seria seu regime jurídico? O crime é mais grave que os outros crimes internacionais vigentes hoje no Estatuto de Roma? A sanção deveria ser agravada? Quais são as causas para se eximir da sua responsabilidade pela destruição de uma cidade?

Estes são apenas exemplos de incertezas jurídicas que o TPI permanente encontrará se o conceito de urbicídio vier a ser incorporado no artigo 8 do Estatuto de Roma. Além disso, a capacidade deste termo para abranger uma variedade de campos, tais como, direito, política internacional, urbanismo e arquitetura, história da arte, antropologia, filosofia e sociologia, tornará especialmente difícil estabelecer uma definição finita que satisfaça a todos.

Conclusão

A discussão doutrinária sobre a qualificação jurídica aplicável às violações voluntárias aos monumentos históricos tem o mérito de demonstrar as novas expectativas da sociedade internacional quanto à tutela do patrimônio da humanidade. Porém, por enquanto, parece mais conveniente conservar a principal caracterização de “crime de guerra” aplicada pelo TPI. Se a criação de um crime sui generis apresenta intelectualmente argumentos a favor, a mudança da terminologia poderia ser contraproducente. O governo francês, nas suas “50 proposições para proteger o patrimônio da humanidade” reveladas em 201548, propôs sistematizar o acionamento do TPI para responsabilizar individualmente os que perpetraram crimes de lesa-patrimônio (proposição n° 42) sem, no entanto, tentar modificar a qualificação de crimes de guerra para outro crime. Emendar o Estatuto de Roma no intuito de criar uma nova infração tem o risco de deixar entender, segundo Jean-Luc Martinez, redator das proposições, que as destruições das pedras podem ficar no mesmo patamar que os massacres da população, o que é difícil de ser compreendido pela opinião pública. Essa falta de legibilidade provocada pela alteração de jurisprudência seria contraditória com a preocupação de consolidar a efetividade das regras em germinação existentes. Ademais, o processo de reforma do Estatuto de Roma pode revelar-se arriscado pois a probabilidade de uma emenda entrar em vigor é fraca. Alterar as cláusulas do tratado de 1998 necessita da aquiescência da maioria dos 2/3 dos Estados membros da jurisdição criminal internacional e vinculará somente os Estados que ratificaram a emenda. Como o TPI está hoje sofrendo uma fase de contestação, em particular pelos países africanos que contestam sua legitimidade49 e também pelos presidentes russo, Vladimir Putin, norte-americano, Donald Trump, é melhor não dar oportunidade aos Estados de denunciar ou enfraquecer o ato constitutivo desta instituição judiciária, que demonstrou recentemente sua importante contribuição na luta eficaz contra a destruição do patrimônio da humanidade.


1 SARTRE-FAURIAT, Annie. Proche-Orient : patrimoines en grand danger. Anabases, Toulouse, n° 23, 2016, p. 139.

2 ROBICHEZ, Juliette. A destruição do patrimônio cultural da humanidade como instrumento de aniquilamento da dignidade da pessoa humana. A gênese da proteção jurídica do patrimônio cultural da humanidade. Diálogos possíveis, Salvador, v. 14, 2015, p. 96. – ROBICHEZ, Juliette. A proteção do patrimônio histórico-cultural da humanidade e a crise do direito internacional. In: MENEZES, Wagner; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo S. da, VIEIRA, Gustavo M. (org.). Direito internacional em expansão, Belo Horizonte: Arrães Ed., 2015, p. 122.

3 ROBICHEZ, Juliette. A destruição deliberada do patrimônio cultural da humanidade: “crime de guerra” ou crime contra a humanidade”? Revista de Direito Internacional, 2020, v. 17, n.° 3, Dossiê temático: Direito da arte e do patrimônio cultural, p. 357. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/6591. Acesso em: 21 abr. 2021.

4 Definido no artigo 4, A, §6 da Terceira Convenção de Genebra. Termo francês para a conscrição durante as Guerras Revolucionárias francesas, particularmente a de 23 de agosto de 1793.

5 DUFOUR, Jean-Louis. La guerre, la ville et le soldat. Paris: Odile Jacob, 2002.

6 DUFOUR, Jean-Louis. Villes et combats urbains au XXe siècle, in Guerres mondiales et conflits contemporainsParis, 2002/2, n° 206, p. 95. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-guerres-mondiales-et-conflits-contemporains-2002-2-page-95.htm. Acesso em: 07 mai. 2019.

7 UNESCO. Quatorzième assemblée générale des États parties à la Convention concernant la protection du patrimoine mondial, culturel et naturel. Paris, 14-15/Out/2003, p. 2. Disponível em: <http://whc.UNESCO.org/archive/2003/whc03-14ga-inf01f.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2014.

8 Por enquanto, os crimes internacionais são: crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra e crime de agressão.

9 Resolução 2085 (2012). Disponível em: <http://abonnes.lemonde.fr/international/article/2013/02/15/patrimoine-mondial_1833424_3210.html>. Acesso em: 05 mai. 2014.

10 No seu sentido próprio de aterrorizar a população.

11 CABANES, Valérie. Un nouveau droit pour la terre. Pour en finir avec l’écocide. Paris: Seuil, 2016.

12 Colóquio sobre as cidades destruídas nas guerras recentes, 31 jan. 1995, Ecole d’architecture de Paris-La Défense, sob a iniciativa da revista Urbanisme et da Associação Patrimônio sem Fronteiras. V. EDELMANN, Frédéric. Comment réconcilier les villes martyres et leur histoire. Le Monde, Paris, 11 fev. 1995. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/archives/article/1995/02/11/comment-reconcilier-les-villes-martyres-et-leur-histoire_3836761_1819218.html#mQ8aDPHigO6hDpLU.99>. Acesso em: 14 mar. 2017.

13 Neologismo elaborado a partir da palavra “war”, guerra em inglês e “architecture”, arquitetura.

14 GREES. Urbicide à Sarajevo. Blogue Immersion à Sarajevo, s.d. Disponível em: <https://grees2009.wordpress.com/nos-recherches/urbanisme/urbicide-a-sarajevo/>. Acesso em: 14 mar. 2017. Fato interessante, o neologismo “urbicídio” não foi traduzido em inglês na mídia nova-iorquina, o outro “warchitecture-Sarajevo”, associando a palavra “guerra” e “arquitetura”, foi privilegiado para falar de uma cidade “ferida” (“A Wounded City”). V. STOREFRONT FOR ART AND ARCHITECTURE. Warchitecture-Sarajevo: a Wounded City. 04 fev. 1995. Disponível em: <http://storefrontnews.org/programming/warchitecture-sarajevo-a-wounded-city/>. Acesso em: 14 mar. 2017.

15 Une exposition sur Sarajevo au Centre Pompidou. Les ruines d’une ville assiégée. Le Monde, Paris, 03 mai. 1994. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/archives/article/1994/05/03/une-exposition-sur-sarajevo-au-centre-pompidou-les-ruines-d-une-ville-assiegee_3829085_1819218.html#0D7axomAHhypp4uf.99>. Acesso em: 07 set. 2016.

16 BOGDANOVIC, Bogdan. Vukovar, Sarajevo. La guerre en ex-Yougoslavie. Paris: Ed. Esprit, 1993.

17 Pourquoi Sarajevo. Le Monde, Paris, 27 mai. 1994. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/archives/article/1994/05/27/pourquoi-sarajevo_3831329_1819218.html#rUgtrD2dZmqhOEYS.99>. Acesso em: 07 set. 2016. Tradução nossa: “O urbicídio,o memoricídio e a limpeza étnica ficarão impunes? Nenhum tribunal internacional nunca julgará os autores destes delitos de lesa-humanidade?”

18 Por ex.: MAZZUCCHELLI, Francesco. Urbicidio. Il senso dei luoghi tra distruzioni e ricostruzioni nelle ex Jugoslavia. Bononia University Press, Bolonha, 2010.

19 LEMKIN, Raphael. Chapter IX: Genocide. In: ______. Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation – Analysis of Government – Proposals for Redress. Washington: Carnegie Endowment for International Peace, 1944. p. 79-95. Disponível em: <http://www.academia.edu/5846019/Raphael_Lemkin_-_Axis_Rule_in_Occupied_Europe_Laws_of_Occupation_-_Analysis_of_Government_-_Proposals_for_Redress_Chapter_IX_Genocide_&gt;. Acesso em: 08 mai. 2019.

20 MOORCOCK, Michael. Dead God’s Homecoming. Science Fantasy, n° 59, Nova Publishing, 1963, apud WIKIPEDIA, Urbicídio. Disponível em: <https://es.wikipedia.org/wiki/Urbicidio>. Acesso em: 08 mai. 2019. Nesta obra, o protagonista Elric, imperador de Melniboné, abandona seu trono para viajar e assiste impotente à destruição do seu mundo para deixar seu lugar ao nosso.

21 Por exemplo: MARSHALL, Berman. Falling Towers: City Life After urbicide, in CROW, Dennis, Geography and Identity. Ed. Maisonneuve Press, Washington, 1996, p. 172.

22 Pensamos em Troia sitiada e devastada pelos Gregos (1240 a.C.); a tomada de Cartago, cidade sediada no norte da África, originariamente colônia fenícia pelos Romanos que se espalharam pela cidade e semearam as terras de sal para que nada mais repele como diz a lenda (146 a.C.); a tomada de Tenochtitlán (antigo México), capital dos Astecas, pelos Espanhóis (1521)…

23 VIRILIO, Paul. Stratégie de la déception: à partir du conflit au Kosovo, réflexion sur la stratégie militaire du contrôle et de désinformation tous azimuts. Paris: Ed. Galilée, 2000.

24 TRATNJEK, Bénédicte. Des ponts entre les hommes : les paradoxes de géosymboles dans les villes en guerre. Cafés géographiques, rubrique Vox geographi, 12 dez. 2009. Disponível em: <https://halshs.archives-ouvertes.fr/file/index/docid/440892/filename/Des_ponts_entre_les_hommes.pdf>. Acesso em: 28 mai. 2019.

25 O termo “komsiluk”, de origem turca, designa as relações de vizinhança no seu conjunto. Na Bósnia-Herzegovina, no contexto pluricomunitário bosníaco, o termo abrangia um sistema de coexistência cotidiana entre as diferentes comunidades. Expressava-se essencialmente no trabalho, na vida hodierna, na associação na comemoração de todos aos eventos religiosos e familiares. BOUGAREL, Xavier. Bosnie. Anatomie d’un conflit. Paris: La Découverte, 1996, p. 81.

26 TRATNJEK, Bénédicte. La notion d’urbicide : exemples en ex-Yougoslavie. Blogue Géographie de la ville en guerre, 22 out. 2008. Disponível em: <http://geographie-ville-en-guerre.blogspot.com.br/2008/10/la-notion-durbicide-dimensions.html>. Acesso em: 07 set. 2016. Podemos também citar o exemplo de Phnom Penh, capital da Camboja, que sofreu graves destruições e descuidados durante a República Khmer (1970-1975). A “Pérola da Ásia” foi bombardeada pelas tropas comunistas e esvaziada durante quase quatro anos. Em 1975, a nova Kampuchea democrática evacuou pela força seus dois milhões de residentes para que estes trabalhassem nas fazendas rurais e se tornem o “novo povo”. Ver a obra cinematográfica sobre este tema: The killing Fields. Direção de Rolland JOFFÉ, Reino Unido, 1984 (138 min.).

27 Pensamos nos bombardeios de Paris e Londres na Primeira Guerra Mundial, de Guernica durante a guerra civil na Espanha ou Hiroshima e Nagasaki durante a Segunda Guerra Mundial.

28 BAUDOUï, Rémi. De la menace atomique aux conflits de “faible intensité”. L’emprise croissante de la guerre sur la ville. Annales de la recherche urbaine, n° 91, dossier “Villes et guerres”, 2001, pp. 31-32.

29 Idem. “Assassinato ritual de uma cidade”. (trad. nossa)

30 CHASLIN, François. Une haine monumentale. Essai sur la destruction des villes en ex-Yougoslavie. Paris: Descartes & Cie, 1997. – V. também TRATNJEK, Bénédicte. La notion d’urbicideOp. cit.

31 Uma das primeiras medidas adotadas pela população vítima desses atos bárbaros foi de reconstruir a ponte de Mostar ou os mausoléus de Tombuctu.

32 HANAFI, Sari. Spatiocide, réfugiés, crise de l’Etat-nation. Multitudes, Paris, 2004-4, n° 18, p. 187. Disponível em: <http://www.cairn.info/article_p.php?ID_ARTICLE=MULT_018_0187>. Acesso em: 17 mar. 2017 – LEVY, Jacques. Topologie furtive. Espacestemps.net, 2008. Disponível em: <http://www.espacestemps.net/articles/topologie-furtive/>. Acesso em: 17 mar. 2017. Esses autores demonstram que o espaço é um recurso usado pelo Estado israelense para impedir a construção estatal palestina: as políticas de expropriações gerais das terras, deslocamento ou expulsão maciça dos habitantes; o assentamento consistente, exaustivo e definitivo por colonos visa a romper a continuidade territorial, a suprir a relação entre Palestino e seu território.

33 ROBICHEZ, Juliette; SPÍNOLA, Luíza M. C. A complexa definição de ato terrorista como crime contra a humanidade. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, v. 65, n° 2, mai./ago. 2020, p. 149. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/69797/41512. Acesso em: 17 dez. 2020. V. também: MOLINS, François. Actes de terrorisme : nouveaux crimes contre l’humanité ? Paris: Colloque à la Cour de cassation: 70 ans après Nuremberg – Juger le crime contre l’humanité, 30 set. 2016. Disponível em: <https://www.courdecassation.fr/IMG/F%20Molins%20-%20Actes%20de%20terrorisme%20%20noueaux%20crimes%20contre%20l%20humanit%C3%A9%20-%2070%20apr%C3%A8s%20Nuremberg%20-%20Juger%20le%20crime%20contre%20l%20humanit%C3%A9.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2017.

34 MUNIZ, Lucas Maia Carvalho. A tutela dos crimes contra o sistema financeiro nacional no Tribunal Penal Internacional. Trabalho de Conclusão de Curso, Faculdade Ruy Barbosa, Curso de direito, orientador: Juliette Robichez, 2013 (n.p.).

35 Para maiores desenvolvimentos V. ASCENSIO, Hervé, DECAUX, Emmanuel, PELLET, Alain. Droit international pénal. Paris: A. Pedone, 2° ed., 2012, pp. 183 e s.

36 CARBONNIER, Jean. Flexible droit. Pour une sociologie du droit sans rigueur. Paris: LGDJ, 7° ed., 1992, p. 23 e s. Trad. nossa.

37 Idem. Trad. nossa

38 Ex.: JARREAU, Patrick. Simone Veil s’inquiète de la banalisation du génocide des juifsLe Monde, Paris, 18 mai. 2003. Disponível em: <http://abonnes.lemonde.fr/une-abonnes/article/2003/05/15/simone-veil-s-inquiete-de-la-banalisation-du-genocide-des-juifs_320122_3207.html?xtmc=simone_veil_s_inquiete_de_la_banalisation_du_genocide&xtcr=1>. Acesso em: 21 abr. 2019.

39 V. ausência de consenso sobre essa questão no debate na Comissão de Direito Internacional sobre o projeto de código dos crimes contra a paz e a segurança da humanidade. ACDI, 1986, vol. II, 2 e partie, p. 48, § 98. V. também ACDI, 1990, vol. II, 2 e parte, comentários do art. 16 in fine, p. 29. Contra: Resolução da AG/OEA, 30/06/70, equiparando os atos de terrorismo a crimes contra a humanidade. Mesma posição nas resoluções 863 de 1986, 1170 de 1991 e na recomendação 1644 de 2004 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. V. ROBICHEZ, Juliette; SPÍNOLA, Luíza M. C. Loc. cit.

40 DIAS, Anauene. Destruição do patrimônio cultural: crime de guerra. Revista Via IurisBogotá, 2018, n° 25, p. 1. Disponível em: <https://www.academia.edu/38358730/Destruição_do_patrimônio_cultural_como_crime_de_guerra.pdf?email_work_card=view-paper>. Acesso em: 28 mai. 2019.

41 CARDOSO, Tatiana de Almeida F. R. Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n° 14, jul./dez. de 2013, p. 196. Disponível em: <http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/381/338>. Acesso em: 25 jul. 2018.

42 TPII – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA EX-IUGOSLÁVIA. Câmara de Primeira Instância. Procurador v. Kordic & Cerkez. 27 fev. 2001. N° IT-95-14/2-T. <Disponível em http://www.icty.org/x/cases/kordic_cerkez/tjug/fr/kor-010226f.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2014, pp. 64 e 65; p. 101 e s. e p. 311 e s. Trad. livre

43 TPII – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA EX-IUGOSLÁVIA. Câmara de primeira instância I. Procurador c. Miodrag Jokic. 18 mar. 2004. N° IT-01-42/1-S. Disponível em: <http://www.icty.org/x/cases/miodrag_jokic/tjug/fr/jok-sj040318f.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2014, p. 21 e s. Trad. livre.

44 TPII – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA EX-IUGOSLÁVIA (2000a). Câmara de Primeira Instância I. Procurador c. Tihomir Blaskic.03 mar. 2000. N° IT-95-14-T. Disponível em: <http://www.icty.org/x/cases/blaskic/tjug/fr/bla-tj000303f.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2014, p. 5 e s., pp. 53 e 56, p. 63 e s., p. 144 e s.

45 TPII – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA EX-IUGOSLÁVIA. Câmara de primeira instância. Procurador v. Mladen Naletilic e Vinko Martinovic. 31 mar. 2003. N° IT-98-34-6. Disponível em: <http://www.icty.org/x/cases/naletilic_martinovic/tjug/fr/tj030331f.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2014, p. 230 e s., pp. 274-275.

46 ROBICHEZ, Juliette; SPÍNOLA, Luíza M. C. Loc. cit.

47 JAPIASSÚ, Carlos Eduardo A. Coleção para entender: o Direito Penal Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. – MALUF, Elisa L. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo. São Paulo: LiberArs, 2016.

Ver referências in: ROBICHEZ, Juliette; SPÍNOLA, Luíza M. C. Loc cit.

48 MARTINEZ, Jean-Luc.Cinquante propositions françaises pour protéger le patrimoine de l’humanité. In: Rapport au Président de la République sur la protection du patrimoine en situation de conflit armé. Nov. 2015. Disponível em: <http://www.elysee.fr/assets/Uploads/Cinquante-propositions-francaises-pour-proteger-le-patrimoine-de-lhumanite.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2017.

49 Acusado de ser uma instituição “racista e neocolonial” pela União Africana, alguns Estados africanos manifestaram sua vontade de sair da organização internacional. A partir de 2015, a África do Sul, o Burundi e a Gâmbia introduziram um processo de denúncia do Tratado de Roma de 1998.Ver ROBICHEZ, Juliette. A justiça penal internacional e a África. Análise crítica do “afrocentrismo” do Tribunal Penal Internacional. Cientifico, Salvador, 2018, p. 147. Disponível em: <https://revistacientefico.adtalembrasil.com.br/cientefico/article/view/626/390>. Acesso em: 21 abr. 2019.

[Fonte: http://www.outraspalavras.net]

 

Escrito por Saúl López Noriega

La decisión de las plataformas de internet de cerrar las cuentas de Donald Trump desató un torbellino que no cesa. Después de pronunciar un infame discurso, el pasado 6 de enero, en el que incitó a sus militantes a la toma del Capitolio, las principales redes sociales suspendieron las cuentas del entonces presidente estadunidense; a los pocos días, las cancelaron de manera definitiva. Twitter recién aseguró que esta decisión es irreversible inclusive si Trump volviese a competir por la presidencia en 2024.1

Aun en ese escenario, el presidente de aquel país contó con una considerable batería de recursos: conferencias de prensa, entrevistas, exposición en cadena nacional. Sin embargo, Trump quedó expulsado de la esfera digital, esa arena de comunicación clave que usó como trampolín político a la presidencia de su país y como trinchera para apuntalar su autoritario estilo de gobernar. Perdió, pues, uno de los principales sustratos de su poder: la posibilidad de comunicarse, libre de cualquier mediación, con sus simpatizantes; así como la oportunidad de hilvanar, sin edición alguna, su extremista y pendenciera narrativa política.

En respuesta, la discusión académica, que se viene dando desde hace varios años en diferentes puntos del planeta, sobre si es necesario regular las redes sociales, se azuzó todavía más. ¿Se trató, en efecto, de un acto de censura? ¿Por qué cancelar sus cuentas una vez que perdió la reelección, si desde la campaña de 2016 los mensajes de Trump en redes sociales violaban las reglas de la mayoría de estas? ¿Por qué no cerrar también las cuentas de redes sociales de otros gobernantes que atacan a la disidencia y a los periodistas de sus países, tales como el primer ministro de India, Narendra Modi, y el presidente de Filipinas, Rodrigo Duterte?

La consecuencia más relevante de este evento es que la evidencia del enorme poder de las plataformas de internet para moldear las conversaciones de las personas sobre sus temas de interés, sobre las noticias registradas por los medios de comunicación tradicionales y sobre los mensajes directos de sus gobernantes, salió de la capilla de los especialistas para situarse en el centro del debate público y, en este sentido, en las agendas de diversos mandatarios alrededor del mundo. Angela Merkel consideró que se trataba de una decisión de menos problemática; mientras que López Obrador, si bien condenó el uso de las redes sociales para incitar a la violencia, apuntó que se trataba de una afrenta a la libertad de expresión, un flagrante acto de censura.2

Este episodio encapsula, por lo menos, cuatro preguntas medulares del debate alrededor de las plataformas de internet y su relación con una sociedad democrática. ¿Quién determina qué expresión puede circular? ¿A partir de qué rasero normativo se toma esta decisión? ¿Cuáles deben ser las características del procedimiento para someter a escrutinio las expresiones? ¿De dónde proviene su legitimidad para realizar esta tarea?

Desde la segunda mitad del siglo XX, cuando menos, en la mayoría de los países occidentales la libertad de expresión operó en un sistema legal público, anclada a una estructura estatal diseñada a partir de valores constitucionales y potenciada por un amplio abanico de tratados internacionales y de leyes que detallaban figuras clave como difamación, privacidad, discurso de odio y, por supuesto, que tasaban a su vez los daños y consecuencias legales de ciertas expresiones. Los responsables últimos de resolver los conflictos en torno a este derecho han sido los jueces. Ellos son los encargados, a partir de procedimientos propios del litigio constitucional, sea al interior de cada Estado o en tribunales internacionales, de definir los límites y alcances de esta libertad.

En el mundo en línea, por su parte, quienes deciden qué expresión puede circular son, en primera instancia, algoritmos diseñados por estas redes sociales para aprender, a partir de gigantescas bases de datos, a discernir qué contenido eliminar en las plataformas; luego, cuando ciertas expresiones escapan a estas herramientas tecnológicas, porque su significado es dinámico y contextual, empleados de estas plataformas se encargan de definir la suerte del contenido a partir de los estándares comunitarios propios de cada red social. Estas reglas no están atadas a ninguna norma constitucional ni tratado internacional, se trata de pautas que las plataformas digitales ajustan de manera constante en función de sus intereses comerciales, el tipo de comunidad que quieren crear y los problemas que se presentan en torno a qué expresión deben permitir. Cada usuario suscribe estas reglas al momento de abrir una cuenta en redes como Facebook, Twitter o Instagram. Por último, el procedimiento para solicitar que se elimine —o se restablezca— cierto contenido, aunque es distinto en cada plataforma, tiende a ser opaco, discrecional e inequitativo. Un ejemplo: las figuras públicas o celebridades a menudo pueden dirigirse de manera directa con personal de una red como Facebook para disputar sus decisiones sobre algún contenido, mientras que los usuarios comunes carecen de estas ventajas a pesar de que sufran acciones similares por parte de las plataformas.

En el fondo, el surgimiento de los intermediarios en línea implica una nueva lógica de la expresión en la historia de la humanidad y del conocimiento. Y, por ello, estas plataformas ofrecen una respuesta inédita a una pregunta también de enorme importancia para una sociedad democrática: cómo identificar qué información es relevante y cómo distribuirla sin caer en errores, prejuicios o manipulación.3

Son varios los resortes que definen este complejo mundo de la expresión en línea. Un aspecto imprescindible, por ejemplo, es el abaratamiento del costo de la expresión que, a su vez, ha tenido como consecuencia un exceso sin precedentes de esta; de ahí la necesidad de complejos sistemas de moderación de contenido a gran escala —con los costos para la expresión que esto implica aun en escenarios de reducidos márgenes de error. Otro elemento es el modelo de negocios de estas plataformas que consiste en monitorear a sus usuarios, enviarles como anzuelo un contenido personalizado, modificar y manipular su comportamiento para que interactúen cada vez más y, por último, vender esa atención a la industria de la publicidad. Hay que mencionar que esta dinámica tiene un enorme impacto en cómo y con qué potencia se distribuye el contenido de una plataforma entre sus usuarios, propiciando, entre otros, un efecto de burbuja informativa.

Un asunto más relevante todavía, para justificar que una eventual regulación por parte de los Estados sea en sus respectivos ámbitos o en un esfuerzo conjunto a través de instrumentos internacionales, es que mientras este mundo en línea se posiciona a gran velocidad como el espacio por antonomasia de la expresión pública, irónicamente no se trata en sentido estricto de un espacio público. Al menos no como son los sistemas educativos públicos o las administraciones gubernamentales, ni tampoco en el sentido de que estén abiertos al público como lo están parques, calles y banquetas.4 Las plataformas de internet son fundamentalmente propiedad privada. Es más: internet es una red que está integrada por diversas capas, aunque la mayoría de nosotros únicamente conocemos la última de estas: Google, Facebook, Instagram y un larguísimo etcétera. Debajo de estas aplicaciones existe una infraestructura de varios estratos que conforman a esta red.5 Salvo algunas excepciones, el edificio tecnológico que hace posible internet es propiedad privada sujeta a una regulación estatal menor.

Al respecto, una respuesta común es que esa es la naturaleza de internet: un espacio libre de interferencias y controles, ajeno a regulaciones estatales. Sin embargo, si bien es cierto que el diseño inicial de internet partía de una arquitectura inédita de protocolos abiertos encaminada a establecer una red libre y global, este diseño tecnológico estaba abierto a un diverso abanico de opciones para su desarrollo. En la década de los noventa, impulsado por la administración del presidente Clinton,6 se apostó por un esquema de libre mercado a ultranza y, como apuntamos, que generara riqueza a partir de la extracción de datos de los usuarios.7

Se trata, para no pocos, del pecado original de internet.8 O, más bien, del modelo por el que se apostó para exprimir la capacidad de esta infraestructura tecnológica, y que se ha vuelto dominante en el mundo occidental. Una de las consecuencias de seguir este esquema fue precisamente el ascenso de las plataformas de internet como intermediarias clave para conectar un amplísimo universo de intereses alrededor del mundo. El desarrollo ha sido tan abrumador que, contrario a la idílica estampa de imaginar internet como un jardín de la libertad, lo que tenemos ahora es más bien un poder marcado por dos características: una enorme concentración y, al mismo tiempo, amplias ramificaciones al grado de incidir en prácticamente cada una de las esferas de lo social. Es decir, en un puñado de plataformas digitales, junto con las aplicaciones que gravitan alrededor de sus programas gratuitos para su desarrollo, se concentra buena parte del internet occidental. Esto significa que hoy ya existe una regulación de internet: la que trazan y hacen cumplir las plataformas privadas. Por supuesto, tampoco es deseable un internet atado a una raíz autoritaria como la del Estado chino. Pero entre este y el modelo de Silicon Valley caben un sinfín de grados y matices de enorme utilidad para repensar la plataformización de internet.

El ascenso de estos nuevos poderes privados globales, atados a muy pocas y delgadas correas de responsabilidad frente a la estructura estatal, pero a su vez con una incidencia decisiva en el discurso público contemporáneo, tiene un claro tufo feudal. Es cierto: hablar de una vuelta al sistema feudal puede sonar exagerado, si se imagina que este estadio es propio de sociedades primitivas y en constante conflicto. Pero si, más bien, se entiende como un espacio en el que las decisiones que afectan a las personas no se toman con su participación ni de manera pública, es decir, si se trata de una dinámica de sometimiento en el que un reducido grupo de personas cambia la situación normativa del resto de la población a través de la acción privada y unilateral, entonces, una refeudalización no es descabellada o, por lo menos, no depende del desarrollo económico, cultural ni tecnológico de una sociedad.9

Facebook, por ejemplo, a finales del año pasado, echó a andar uno de sus experimentos más ambiciosos: su Consejo Asesor de Contenidos (Oversight Board for Content Decisions), cuyo principal propósito consiste en seleccionar y revisar un determinado número de las apelaciones de los usuarios de esta plataforma de internet respecto a sus decisiones de contenido. Es decir, es la última instancia en el interior de esta empresa para dirimir conflictos relacionados con sus estándares comunitarios y las expresiones que circulan en ella, a partir de lo que suben sus más de 2000 millones de usuarios alrededor del mundo. En los últimos meses, esta especie de Corte Suprema de Facebook ha emitido sus primeros fallos y se espera que en estas fechas decida si la cancelación de la cuenta de Trump en esta plataforma fue atinada y, en su caso, si debe ser definitiva.

Desde que empezó a gestarse este consejo, como es fácil de imaginar, se han esgrimido críticas respecto a si sus integrantes cuentan con garantías adecuadas para asegurar su autonomía o si su diseño es adecuado para abordar los eventuales daños de esta plataforma al sistema de expresión. No obstante, como bien apunta la académica Kate Klonic, probablemente quien mejor entiende la operación del sistema de moderación de contenidos de este intermediario en línea, hay que tener presente un debate previo y que gire en torno al hecho de tener un tribunal mundial privado que define derechos públicos —como la libertad de expresión— para una plataforma corporativa e independiente. Se trata, según Klonic, de una nueva era, un punto de inflexión hacia una inédita y permanente estructura de poder de estas empresas de tecnología. Un poder que no se había visto antes, en el que estas empresas trasnacionales ejercen un control inédito de la infraestructura de las comunicaciones y expresiones alrededor del mundo.10

¿Cuál es, en este sentido, la legitimación de Facebook para adoptar e imponer ciertas decisiones que cambian la situación normativa —derechos y deberes— de quienes conversan en el mundo en línea? ¿Por qué un tribunal privado, sin ninguna responsabilidad democrática, está definiendo los límites y alcances de aspectos indispensables para la dinámica democrática como la libertad de expresión y el poder de comunicación de los gobernantes? Ese es el centro del debate, y que implica una reedición de una vieja y central preocupación del pensamiento demócrata liberal: ¿cómo evitar la fusión entre verdad, información y poder en tiempos de internet?

Saúl López Noriega es profesor e investigador de tiempo completo del CIDE.


1 “Twitter says Trump ban is permanent –even if he runs for office again”, The Guardian, 10 de febrero de 2021.

2 López Noriega, S. “Donald Trump’s Chief Follower in Mexico Is Outraged at Twitter”, Slate – Future Tense, 19 de enero de 2021.

3 Gillespie, T. “The Relevance of Algorithms” en Media Technologies: Essays on Communication, Materiality, and Society, Boczkowski, P. J., y otroseds., The MIT Press, Nueva York, 2014, pp. 167-194.

4 Citron, D. K., y Richards, N. M. “Four Principles for Digital Expression (You Won’t Believe #3!)”, Washington University Law Review, Vol. 95, Issue 6, 2018, pp. 1353-1387.

5 Blum, A. Tubes. A journey to the Center of the Internet, HarperCollins, Nueva York, 2012. Solum, L. B., y Chung, M. “The Layers Principle: Internet Architecture and the Law”, Notre Dame Law Review, Volume 79, Issue 3, 2004, pp. 815-947.

6 Goldsmith, J. “The Failure of Internet Freedom”, en Emerging Threats, Knight First Amendment Institute at Columbia University, 2018.

7 Zuboff, S. The age of surveillance capitalism. The fight for a human future at the new frontier of power, PublicAffairs, Estados Unidos, 2019.

8 Zuckerman, E. “The Internet’s Original Sin. It’s not too late to ditch the ad-based business model and build a better web”, The Atlantic, 14 de agosto de 2014,

9 Cfr. Cordelli, Ch. The Privatized State, Princeton University Press, Estados Unidos, 2020, p. 72.

10 Klonic, K. “Watching Over the Facebook Oversight Board”, The Markup, 30 de enero de 2021.

 

[Ilustración: Víctor Solís – fuente: http://www.nexos.com.mx]

Maria Altmann (1916-2011), Juive américaine d’origine viennoise, a mené un combat difficile, long – 50 ans – et victorieux, avec son avocat Me Randol Schoenberg, pour récupérer des biens familiaux, dont cinq tableaux de Gustav Klimt (1862-1918) – deux portraits de sa tante Adèle Bloch-Bauer et trois paysages (1900-1907) – ayant appartenu à son oncle, Ferdinand Bloch-Bauer, Juif autrichien spolié en 1938 par les Nazis. « L’affaire Klimt » (Stealing Klimt), documentaire passionnant de Jane Chablani et Martin Smith (2006) retrace ce combat. Diffusé par Arte le 4 avril 2021,  La femme au tableau (« Woman in Gold”), film de Simon Curtis, fondé largement sur le livre The Lady in Gold d’Anne-Marie O’Connor, évoque le combat de Maria Altmann, interprétée par Helen Mirren, et de Me Randol Schoenberg, joué par Ryan Reynolds. La Neue Galerie présenta l’exposition « Austrian Masterworks From Neue Galerie New York » (Chefs d’œuvres autrichiens de la Neue Galerie de New York). Parmi les œuvres picturales exposées : le portrait d’Adele Bloch-Bauer.

 

Publié par Véronique Chemla

« Je ne suis pas procédurière. Je combats pour obtenir ce qui nous a toujours appartenu », déclare calmement Maria Altmann, nonagénaire. Et parmi ces biens : Le portrait doré de sa tante Adèle Bloch-Bauer (1881-1925) peint par Klimt.

Au travers de son combat, apparaissent les refus de l’Autriche d’affronter les pans sombres de son histoire et le fonctionnement du marché de l’art, ainsi que le rôle des Juifs viennois dans l’essor économique et culturel de l’empire d’Autriche-Hongrie.

La Vienne de la Sécession et du Jugendstil (Style jeune)

La majorité des Juifs autrichiens font partie des classes moyennes.

Maria Hartman est née en 1916 dans une famille juive de la haute bourgeoisie autrichienne.

Thérèse Bauer, sa mère, et la sœur de celle-ci, Adèle Bauer, toutes deux filles d’un directeur de banque, ont épousé deux frères, Ferdinand Bloch, magnat du sucre, et Gustav, avocat.

Adèle et Ferdinand Bloch-Bauer n’ont pas d’enfant. Cinq enfants, dont Maria la benjamine, naissent de l’union de Thérèse et de Gustav. Passionné de musique classique, Gustav Bloch-Bauer joue en amateur sur son violoncelle, un Stradivarius, lors de concerts de musique de chambre le vendredi, à son domicile viennois.

Parallèlement à l’Art nouveau en France, dans cette Vienne où vivent Freud, Klimt, Wittgenstein et Schnitzler, s’épanouit une effervescence artistique, le Jugendstil (Style jeune) et la Sécession viennoisefondée en 1897 par Klimt, Schiele et Moser, liée aux arts décoratifs, et voulant rompre avec la peinture traditionnelle. Dans cette cité brillante, échoue Hitler.

Les Bloch-Bauer sont de grands mécènes. Curieuse, élégante, Adèle Bloch-Bauer tient un salon réputé à Vienne, fréquenté par des artistes dont les peintres Kokoschka, qui portraiture Ferdinand Bloch-Bauer, et Klimt, déjà cher et célèbre, et le compositeur Richard Strauss.

À la demande de Ferdinand Bloch-Bauer, Klimt débute en 1904 le portrait de son épouse Adèle ; il l’achève en 1907, année de son exposition. Le collier porté par Adèle Bloch-Bauer dans cette œuvre est offert à Maria lors de son mariage, à 21 ans, avec Fritz Altmann, jeune et talentueux chanteur d’opéra, à la synagogue de Turnergasse – sa sœur Louise s’était mariée à la grande synagogue de Vienne.

Amitié amoureuse ou amour entre un peintre séducteur et cultivé et sa modèle ? Fait exceptionnel, Klimt effectue un second portrait d’Adèle Bloch-Bauer, en 1912.

En janvier 1923, Adèle Bloch-Bauer rédige son testament. Elle lègue tous ses biens à son mari Ferdinand, et demande que ses toiles soient confiées au musée national du Belvédère après la mort de son époux. Or, elle n’est pas la propriétaire de ces toiles : c’est son mari qui les a payées et en est propriétaire selon la loi autrichienne qui discrimine les femmes.

En 1925, Adèle Bloch-Bauer meurt d’une méningite à 43 ans. Ses « cendres sont déposées au caveau familial du cimetière communal de Vienne ».

Éploré, Ferdinand Bloch-Bauer transforme la chambre de son épouse décédée en autel à sa mémoire en la décorant de ses toiles de Klimt et de fleurs.

Le mythe d’une Autriche victime du nazisme

Janvier 1933. Hitler arrive au pouvoir en Allemagne.

12 mars 1938. Arthur Seyss-Inquart, fondateur du Parti national-socialiste autrichien, devient chancelier d’Autriche sous la pression d’Hitler. L’Autriche est annexée au IIIe Reich (Anschluss).

« Les Autrichiens ont prétendu plus tard qu’ils étaient victimes. Ils ont accueilli les nazis avec enthousiasme. Les cloches sonnaient. Les femmes jetaient des fleurs sur les soldats. La liesse avait envahi les rues », se souvient Maria Altmann.

C’est la « fin de la merveilleuse vie des Juifs à Vienne. Ferdinand Bloch-Bauer se réfugie dans son château à Prague (Tchécoslovaquie). L’intensité et la violence de l’antisémitisme des Autrichiens surprennent même les Allemands ». Les Juifs autrichiens sont victimes d’agressions, d’humiliations – contraints de nettoyer les rues viennoises à genoux -, d' »aryanisations sauvages » – confiscations spontanées des biens (appartements, boutiques) d’une famille juive -, etc. sans pouvoir obtenir la moindre protection de voisins, de la police ou de la justice. Quand les autorités autrichiennes prennent conscience que ces « aryanisations sauvages » induisent un manque-à-gagner pour elles, elles ordonnent l' »aryanisation systématique » par en expropriant les Juifs de leurs « outils économiques – comptes bancaires, police d’assurances – et personnels : mobilier, maisons, etc.

Fin mars 1938, la Gestapo exige la remise du Stradivarius « attesté par la déclaration de biens par les Rothschild ». Le maître d’hôtel des Bloch-Bauer le leur donne. Profondément affecté, Gustav Bloch-Bauer meurt quelques mois plus tard.

Terrifiée, Maria Altmann est contrainte de remettre ses bijoux aux nazis Par peur, elle donne aussi ceux déposés chez son joaillier viennois, Rozet et Fischmeister. Son mari est arrêté peu après, et interné à Dachau. L’usine de cachemire du frère de Fritz, Bernhard Altmann, est saisie. Sous la pression des nazis, Bernhard Altmann, qui se trouve à Paris, signe un pouvoir en faveur des nazis contre la libération de son frère.

Le frère de Maria Altmann est arrêté en 1938. Interrogé, il découvre qu’il avait sauvé la vie en 1934 de son interlocuteur, un neveu de Hitler. Ce nazi lui conseille : « Partez aussi vite que possible ».

Adolf Eichmann, « un des artisans de la Solution finale, dirige le Bureau d’émigration des Juifs ». Ceux-ci ne peuvent quitter l’Autriche qu’en y laissant tous leurs biens. « Des amis de mes parents s’étaient suicidés car ils ne savaient pas où aller. Notre pédiatre a pris de la morphine, et une amie de ma mère se suicida avec son fils. Les gens qui n’avaient pas d’argent et ne parlaient pas de langue étrangère se trouvaient face à un grand rideau noir. Derrière ce rideau, il n’y avait rien. Que fallait-il faire ? », déplore Maria Altmann.

Après deux vaines tentatives, et avec l’aide de Bernhard Altmann, Fritz et Maria Altmann quittent l’Autriche pour Munich, puis en train pour Aix-la-Chapelle. Direction : Paris, et l’Angleterre.

Ferdinand Bloch-Bauer est accusé de fraude fiscale, et doit payer une amende. Une accusation sans fondement, mais qui prélude l’expropriation de ses biens. En 1938, les nazis saisissent la sucrerie de Ferdinand Bloch-Bauer, sa maison à Elisabethstrasse, sa collection de porcelaines et d’œuvres d’art, dont sept Klimt.

Le 9 novembre 1938, la nuit de Cristal, une nuit d’incendies, de pillages et de meurtres visant les Juifs, renforce leurs craintes et accélère leur départ vers Amsterdam, Paris, Harwich (Grande-Bretagne). En 1939, 120 000 Juifs autrichiens avaient fui leur pays, soit les deux tiers de la communauté juive autrichienne.

En mars 1939, les nazis envahissent la Tchécoslovaquie. Ferdinand Bloch-Bauer se réfugie alors en Suisse. Sa résidence à Prague est occupée par Reinhard Heydrich, un des responsables de la Shoah (Holocaust).

Le pillage des œuvres d’art par les nazis se poursuit, effectué par des commandos de pillards agissant pour des dirigeants nazis – en 1945, Hitler détient 5 000 œuvres d’art de maîtres -, des galeristes et des musées. À Vienne, le Dorotheum devient la « salle des ventes des nazis ». La collection des Bloch-Bauer nourrit un « intérêt considérable » : sous le patronage du gouvernement autrichien nazi, est montée l’exposition Klimt en 1943.

De Zurich, Ferdinand Bloch-Bauer écrit à Kokoschka, qui s’est réfugié à Londres : « Je vis comme un mendiant. Je saurai dans les deux semaines à venir si on va me rendre les deux portraits de mon épouse défunte ».

Jonathan Petropoulos détruit le mythe d’une Autriche victime des nazis : « Les Autrichiens représentaient 8% de la population du IIIe Reich, mais 14% chez les nazis, et 40% parmi les gardes des camps de concentration et d’extermination ». En Autriche, se trouvent aussi des camps de concentration, tel celui de Mauthausen où les Juifs, les opposants politiques y souffrent, « affamés, fouettés à morts et gazés ».

Une victoire judiciaire tardive

Les Alliés ont quasi-oublié « les crimes de guerre des Autrichiens, la complicité de l’Autriche dans la Shoah ». Probablement pour « ancrer l’Autriche dans le camp occidental lors de la Guerre froide » et par manque de connaissance sur l’action de ce pays pendant et après la Seconde Guerre mondiale.

Après 1945, les Alliés veillent à récupérer les œuvres d’art volées. Ils « donnent carte blanche à l’Autriche ». Galeristes, musées, marchands d’art et commissaires priseurs, actifs pour spolier les Juifs avant et pendant la guerre, redeviennent actifs après la fin du conflit.

En octobre 1945, Ferdinand Bloch-Bauer rédige un nouveau testament : il ne veut pas exécuter le souhait de son épouse de donner ses Klimt au musée du Belvédère ; il désire que ses neveux et nièces héritent de ses biens.

Un mois plus tard, il décède. Ses cendres reposent près de celles de son épouse.

Maria et Fritz Altmann ont immigré en 1942 aux États-Unis. Ils élèvent à Hollywood leurs enfants dans des conditions modestes. En 1948, ils contactent un avocat afin d’obtenir la restitution des tableaux volés, tout en ignorant les termes exacts du testament d’Adèle Bloch-Bauer qui comportait un vœu, et non une clause obligatoire.

L’Autriche s’abrite derrière les lois qui protègent son patrimoine historique et culturel national et l’embargo sur l’exportation des œuvres d’art.

Les héritiers de Ferdinand Bloch-Bauer – Maria, son frère et sa sœur – signent un accord avec l’Autriche au terme duquel ils récupèrent certains biens contre l’abandon de leurs demandes visant les Klimt. Un prix élevé pour les Bloch-Bauer, qui revendent ces biens pour améliorer leur niveau de vie grâce au produit de la vente.

Déçus, les Juifs autrichiens qui espéraient récupérer leurs biens dont les Nazis les avaient dépossédés, se retrouvent grugés à la fin des années 1940 et dans les années 1950 malgré leurs requêtes et malgré des lois sur les restitutions de biens.

De plus, dans les années 1970, sont délibérément détruits des documents sur les œuvres d’art volées en Autriche. Aussi l’ampleur des spoliations demeure inconnue.

« Des grands responsables économiques et sociaux, des personnalités du monde économique, appartiennent aux familles ayant tiré profit des expropriations de Juifs », explique une historienne.

Publiée par Art News en décembre 1984, une enquête – A Legacy of Shame Nazi Art Loot in Austria – révèle que des œuvres d’art volées à des Juifs sont entreposées dans un couvent du XIVe siècle à Mauerbach, près de Vienne. Le gouvernement autrichien est embarrassé, mais malgré les pressions internationales rejette des requêtes d’ayant-droits réclamant leurs biens volés. En 1996, la collection d’environ 8 000 œuvres d’art – porcelaines, tapisseries, peintures, livres, mobiliers, monnaies, armures, etc. – cachée dans ce couvent est dispersée lors d’une vente aux enchères qui rapporte 14 millions de dollars essentiellement versés à la communauté juive viennoise.

En 1998, deux tableaux d’Egon Schiele – Portrait de Wally et La ville morte – prêtées au Musée d’art moderne de New York (MOMA) par la galerie Leopold de Vienne sont saisis sur ordre du procureur général de New York Robert Morgenthau. Ils étaient revendiqués par les descendants d’une galeriste juive autrichienne, Léa Bondi, spoliée en 1938. Le Portrait de Wally du peintre expressionniste reviendra en août 2010 à cette galerie Léopold, après que la fondation Léopold ait versé 19 millions de dollars.

À l’initiative de la ministre autrichienne de la Culture, Elisabeth Gehrer, l’Autriche adopte fin 1998 une loi obligeant l’État à restituer les œuvres cédées de force par des propriétaires juifs en échange de permis d’exportation.

Hubertus Czernin, journaliste ayant révélé le passé nazi de Kurt Waldheim devenu secrétaire général des Nations unies, réunit en 1998, au terme d’une enquête d’un an, l’ensemble des archives autrichiennes concernant les spoliations des Juifs.

Grâce à son travail, Maria Altmann voit enfin, en 1998, le testament de sa tante. Auparavant, l’Autriche lui avait affirmé détenir les droits de propriété sur cinq Klimt revendiqués : les deux portraits d’Adèle Bloch-Bauer, Le pommier (1911) La forêt de bouleaux (1903), et Les Maisons d’Unterach sur le lac d’Attersee (1916). Or, dès 1948, le directeur du musée était au courant de l’illégalité de la détention de ces Klimt, de l’absence de tout titre de propriété par le musée. Les deux portraits d’Adèle Bloch-Bauer étaient jusque-là exposés avec un panneau alléguant une fausse date de propriété par le musée : « 1936 » pour le premier, et « 1928 » pour le second. Or, ces deux Klimt ornaient alors la chambre-autel de l’appartement des Bloch-Bauer à Elisabethstrasse. Une résidence viennoise occupée à ce jour par les chemins de fer autrichiens (Österreichische Bundesbahnen, ÖBB). Une spoliation plus que symbolique quand on sait le rôle réseaux ferrés dans la Shoah (Holocaust).

Maria Altmann s’adjoint les conseils d’un jeune avocat, Randol Schoenberg, petit-fils du musicien réfugié Arnold Schoenberg, ami de Fritz Altmann depuis leur jeunesse à Vienne.

En septembre 1998, cet avocat engage une procédure en Autriche pour restitution de toiles de Klimt. Les médias autrichiens expriment leur hostilité à l’égard de Maria Altmann, citoyenne américaine qui revient en Autriche en 1999. Le directeur du musée Gerbert Frodl confie à cette ayant-droit : « Nous avons de nombreux paysages. Prenez les paysages et laissez-nous les portraits« .

Le 28 juin 1999, sur avis d’une commission, la ministre de la Culture Elisabeth Gehrer refuse de restituer les Klimt au motif qu’ils n’auraient pas été volés par les Nazis. Sa décision unilatérale a été prise sans débat contradictoire.

Les ayants-droits songent à entamer une procédure judiciaire. Mais il leur faudrait déposer une somme proportionnelle aux Klimt, soit plusieurs millions de dollars. Ils demandent une dispense qui leur est refusée.

En 2000, Maria Altmann décide d’agir devant la juridiction américaine qui, à chaque niveau et jusqu’à la Cour suprême en juin 2004 (six voix contre trois), s’estime compétente dans ce contentieux. La Cour suprême estime également qu’il n’y a aucune prescription. Curieusement, l’administration Bush s’était jointe à ce procès par un amicus curiae en faveur de… l’Autriche. Elle arguait des risques d’incidences de ce procès sur ses alliés.

Forte de sa victoire pourtant non prévisible, Maria Altmann va poursuivre la procédure au fond, quand l’Autriche lui propose de résoudre leur contentieux en s’en remettant à la décision d’un tribunal arbitral composé de trois avocats autrichiens. L’Autriche s’engage à restituer les Klimt si ce tribunal arbitre en faveur de Maria Altmann.

En janvier 2006, ce tribunal arbitral reconnaît que le testament d’Adèle Bloch-Bauer n’a pas de valeur juridique, que la famille Bloch-Bauer a été spoliée et ordonne la restitution de cinq Klimt. Un sixième Klimt fait l’objet d’une procédure distincte et un septième Klimt reste en Autriche.

L’Autriche dispose d’un droit de préemption au prix du marché, soit 300 millions de dollars pour cinq Klimt. En février 2006, elle annonce n’avoir pas les moyens financiers pour acquérir ces Klimt. et les expédie aux États-Unis.

Ces Klimt sont exposés au musée d’art de Los Angeles (LACMA) en avril 2006.

Le collier que Maria Altmann a enrichi la collection de l’épouse de Goering, mais il n’a jamais été retrouvé.

« C’est notre Mona Lisa » (Ronald S. Lauder)

Lors d’une vente chez Christie’s en juin 2006, les cinq Klimt sont achetés à des prix élevés. Ronald S. Lauder, magnat de la cosmétique, ancien ambassadeur des États-Unis en Autriche et membre de la World Jewish Restitution Organization, se porte acquéreur du portrait d’Adèle Bloch-Bauer pour sa Neue Gallery à New York, au prix de 135 millions de dollars. Un record.

Maria Altmann est morte à 94 ans le 7 février 2011.

Selon ce documentaire remarquable, mais qui n’explique pas pourquoi le couple Bloch-Bauer a choisi l’incinération, sa victoire judiciaire fait figure d’exception parmi les procédures menées par des survivants de la Shoah pour récupérer leurs œuvres d’art. Environ 65 000 Juifs autrichiens sont morts lors de la Shoah. Depuis 1995, 30 000 Juifs survivants autrichiens ont reçu une indemnité symbolique de 6 000 dollars. Un Fonds de compensation a été crée par l’Autriche et doté de 200 millions de dollars par l’État, la ville de Vienne et des industries autrichiennes. Il a traité plus de 200 000 demandes. L’Autriche a restitué 10 000 œuvres volées à des Juifs sous le nazisme. De nombreuses autres ornent les cimaises de musées ou des appartements de particuliers.

Une victoire judiciaire similaire serait-elle possible en France ? On peut en doute après l’issue du procès intenté par la famille Waitzfelder contre L’Oréal. Une histoire relatée par la metteur en scène d’opéras, Monique Waitzfelder, dans son livre « L’Oréal a pris ma maison ».

Le 4 novembre 2011, lors de la vente aux enchères Litzlberg am Attersee, tableau de Klimt qui avait été restitué en juillet 2011 à Georges Jorisch, petit-fils d’Amalie Redlich, Juive autrichienne spoliée de cette oeuvre par les Nazis, a été vendu pour 40 millions de dollars. Cette oeuvre a alors rejoint le musée d’art moderne de Salzburg.

« Woman in Gold”
« Woman in Gold” (La Femme au tableau), film de Simon Curtis, fondé largement sur le livre The Lady in Gold d’ Anne-Marie O’Connor, ex-reporter au Los Angeles Times, évoque le combat de Maria Altmann, interprétée par Helen Mirren, et de son avocat Me Randol Schoenberg joué par Ryan Reynolds.

Le scénariste Alexi Kaye Campell « s’est servi de documents écrits, de récits personnels et des nombreuses interviews que Maria Altmann a accordées, puisant ainsi dans une documentation fournie qui lui a permis de dépeindre une vie fascinante. La fuite de Vienne de Maria et de ses proches aurait pu faire l’objet d’un film à part entière ».

« Il y a cette histoire extraordinaire du frère de Maria qui a pu quitter Vienne parce qu’il avait un jour sauvé un neveu d’Hitler à la suite d’un accident de ski en le descendant de la montagne sur son dos car il s’était cassé une jambe. Deux ans plus tard, ledit neveu l’a convoqué au quartier général nazi pour lui remettre des papiers lui permettant de quitter le pays », confie Alexi Kaye Campbell.

« Depuis cette affaire, Schoenberg s’est spécialisé dans la restitution d’œuvres d’art et a créé un cabinet entièrement consacré à cette mission. Il a également utilisé une partie de ses fonds pour créer une nouvelle aile dans le musée de l’Holocauste de Los Angeles, afin de préserver le souvenir de cette tragédie pour les générations futures ». « J’espère vraiment que ce film parlera aux jeunes et qu’ils se retrouveront en Randy. C’est une histoire extraordinaire de rédemption, de justice, et d’équité. Je pense qu’il est important que les jeunes générations voient ce film et que les générations moins jeunes y trouvent un bon moyen de se remémorer ces événements », explique Ryan Reynolds.

En juin 2015, l’actrice Helen Mirren a reçu un prix du Congrès juif mondial.Ce film est sorti en France le 15 juillet 2015. Il a été diffusé par Canal + Décalé le 20 novembre 2016 à 23 h 30, par OCS le 31 mai 2017, puis le 3 octobre 2017. France 3 le  diffusa le 26 avril 2018 à 20 h 55.

« Austrian Masterworks From Neue Galerie New York »

La Neue Galerie présenta l’exposition « Austrian Masterworks From Neue Galerie New York » (Chefs d’œuvres autrichiens de la Neue Galerie de New York). « Highlights from the museum’s extensive collection of Austrian art from the period 1890 to 1940 are on view, including major works by Gustav Klimt, Oskar Kokoschka, Alfred Kubin, and Egon Schiele ». Parmi les œuvres picturales exposées : le portrait d’Adele Bloch-Bauer.

« The display features an extraordinary selection of Klimt’s paintings, including the early portrait of Gertha Loew (1902) and the “golden style” portrait of Adele Bloch-Bauer (1907). These are complemented by two works with unidentified sitters—the Symbolist Pale Face (1903) and The Black Feathered Hat (1910), which shows Klimt’s careful study of the art of Henri de Toulouse-Lautrec. The late unfinished works, Ria Munk III (1917) and The Dancer (1916-17), offer unparalleled insight into Klimt’s working method. In both, he initially sketched an outline of the composition in charcoal and then painstakingly filled in the details with oil. In addition, two of Klimt’s highly coveted landscapes are on view—Park at Kammer Castle (1909) and the Forester’s House in Weissenbach II (Garden) (1914), which were painted during his summer holidays on the Attersee, a popular lake in the Salzkammergut region of upper Austria. »

« An adjoining gallery features a prominent group of paintings by Oskar Kokoschka and Egon Schiele. Especially noteworthy are the early Expressionist portraits by Kokoschka, including Martha Hirsch (1909), Peter Altenberg (1909), Ludwig Ritter von Janikowski (1909), Rudolf Blümner (1910), and Emil Löwenbach (1914). Two late landscapes by Egon Schiele, Stein on the Danube, Seen from the South (Large) (1913) and Town among Greenery (The Old City III) (1917), are complemented by Schiele’s ethereal Danaë (1909).  This early work, completed in oil and metallic paint, was done when the young artist was still under the influence of his mentor Klimt ».

« Three sculptures by George Minne—The Kneeling Youths (1898) and The Bather (ca. 1899)—are notable both for their artistry and for their provenance. Born in Belgium, Minne exhibited his work at the Vienna Secession, where he quickly drew acclaim. Both Kokoschka and Schiele were influenced by Minne’s example, with his attenuated forms and evocations of pathos. The Kneeling Youths were originally owned by Adele and Ferdinand Bloch-Bauer and were donated to the museum in 2007 by their heirs. The Bather once belonged to Fritz Waerndorfer, the initial financial backer of the Wiener Werkstätte (Vienna Workshops). »

« Icons of modern design round out the presentation, including Josef Hoffmann’s Sitzmaschine and Adolf Loos’s Knieschwimmer, as well as an exceptional array of luxurious silver objects made by the Wiener Werkstätte after designs by Hoffmann, Koloman Moser, and Dagobert Peche. A stunning group of mirror frames by Peche in carved and gilt wood are highlights of the show, along with a selection of clocks by Loos, Hans Prutscher, and Joseph Urban ».

Du 28 février au 2 septembre 2019 
À la Neue Galerie New York
1048 Fifth Avenue (at 86th Street). New York, NY 10028
Tel. : +1 (212) 628-6200
Du jeudi au lundi de 11 h à 18 h. Fermetures mardi et mercredi.
Entrée libre de 18 h à 21 h les premiers vendredis du mois.


Visuel :
Gustav Klimt (1862–1918)
Adele Bloch-Bauer I (detail), 1907
Oil, silver, and gold on canvas
Neue Galerie New York. Acquired through the generosity of Ronald S. Lauder, the heirs of the Estates of Ferdinand and Adele Bloch-Bauer, and the Estée Lauder Fund

« Woman in Gold” (La Femme au tableau) de Simon Curtis
Royaume-Uni, 2015
Avec Helen Mirren, Ryan Reynolds, Daniel Brühl, Katie Holmes, Max Irons, Charles Dance

Sur Arte le 4 avril 2021 à 20 h 55

« L’affaire Klimt »
Documentaire de Jane Chablani et Martin Smith

Allemagne, 2006

1 h 28 minutes

Diffusions les 16 mai 2011 à 23 h 30 et 30 mai 2011 à 10 h 15

Mystérieusement Klimtfilm d’Herbert Eisenschenk
52 minutes
Diffusion sur Arte les 18 juillet à 22 h 20, 30 juillet à 11 h 50 et 1er août 2012 à 3 h 05.

Visuels : © Stardust Filmverleih-Erich Lessing-AKG London et DR
Gustav Klimt :
Le portrait d’Adèle Bloch-Bauer I (1907)
Le portrait d’Adèle Bloch-Bauer II (1912)
La forêt de bouleaux (1903)
Le pommier (1911)
Les Maisons d’Unterach sur le lac d’Attersee (1916)

Maria Altmann et son avocat Randy Schoenberg lors d’une conférence de presse

 

Cet article a été publié une première fois le 16 mai 2011, et republié :
– le 4 novembre 2011 ;
– à l’occasion de la diffusion de Mystérieusement Klimtfilm d’Herbert Eisenschenk sur Arte les 18 juillet à 22 h 20, 30 juillet à 11 h 50 et 1er août 2012 à 3 h 05 ;
– le 21 octobre 2012, à l’approche de la diffusion du numéro de la série La vie privée des chefs d’œuvre intitulé Le Baiser de Klimt, film de Jeremy Bugler sur Histoire les 22 et 28 octobre, et 10 novembre 2012 ;
le 6 mars 2014. Complément d’enquête, sur France 2, évoquera à 22 h 20 le sort des œuvres d’art dérobées par les nazis lors de la Seconde Guerre mondiale. Aux Baux-de-Provence, les Carrières de Lumières accueillent Klimt et Vienne. Un siècle d’or et de lumières (7 mars 2014-4 janvier 2015) ;
– les 29 mars et 15 juillet 2015 ;
– les 21 novembre 2016, 30 mai et 2 octobre 2017, 27 avril 2018, 2 septembre 2019.

[Source : http://www.veroniquechemla.info]

Autor:  Ferran Riesgo Martínez
Directora: Carmen Alemany Bay
Editorial/Institución editora:  Universidad de Alicante
Ciudad: Alicante
País: España
Año 2019
Tipo de publicación: Tesis
Tipo de tesis: Tesis doctorales
Materias de especialidad: 

Estudios culturales, Literatura comparada, Literatura contemporánea, Narrativa,  Narrativa, Teoría de la literatura

Descripción: 

Esta tesis de Ferran Riesgo Martínez, leída en la Universidad de Alicante en 2019, estudia la presencia de la música en las obras narrativas del uruguayo Felisberto Hernández (1902-1964) y el argentino Daniel Moyano (1930-1992), y el tratamiento del tango en la literatura argentina del siglo XX. Los dos núcleos temáticos, a su vez, motivan la reflexión constante sobre los problemas teóricos recurrentes que acarrean los trabajos interdisciplinares músico-literarios, cuyo fin es deducir de aquellos un procedimiento de trabajo adecuado a los objetivos centrales de la investigación.
Este trabajo también pretende ser un banco de pruebas para algunas estrategias de lectura y análisis, expuestas en el primer capítulo, de modo que la metodología empleada, además de una selección de recursos críticos, es el objeto de la propia tesis. Los textos de Hernández y Moyano han sido abordados aquí desde dos perspectivas principales: bien analizando qué parecen extraer los escritores del hecho musical y cómo se manifiesta este en los textos, bien considerando lo musical como una cualidad o un estrato más del texto en sí. En el primer caso se toman en consideración ideas estéticas, modelos estructurales, contenido temático o incluso rasgos estilísticos de algunos compositores (en especial, de Ludwig van Beethoven, Erik Satie, Arnold Schoenberg) y su huella visible en las obras de Hernández y Moyano). […]

Página de Internet:  https://www.educacion.gob.es/teseo/mostrarSeleccion.do
Correo electrónico: Contacto disponible en su página web
Fecha de publicación: Martes, 16 de marzo de 2021

 

[Fuente: hispanismo.cervantes.es]

Graffiti rose dont le message " PMA pour toutes " a été réalisé au pochoir sur un mur gris.

Graffiti réclamant l’accès à la PMA (procréation médicalement assistée) pour toutes, Paris, 2018. Photo d’Ittmostt sur Flickr [1] (CC BY 2.0 [2])

Écrit par Laila Le Guen et Chloe Matz – traduit par Louise Sere

L’article original [3] a été publié en anglais le 09 mars 2021.

[Sauf mention contraire, tous les liens renvoient vers des pages en français, ndlt.]

Les familles ne correspondant pas à la norme hétérosexuelle cisgenre « traditionnelle » existent depuis plusieurs décennies [4] et ont progressivement été acceptées [5] par la société française. La reconnaissance parentale et l’accès aux traitements d’assistance médicale à la procréation ne sont toutefois pas encore protégés par la loi. Cette situation atteste des inégalités [6] qui persistent lorsqu’un individu souhaite fonder une famille.

Dans une démarche visant à tenir la promesse émise lors de sa campagne de 2017, le président français Emmanuel Macron exerce aujourd’hui une certaine pression pour que le projet de loi soit adopté « d’ici l’été 2021 ». L’article principal de ce projet de loi devrait permettre de légaliser l’accès à la FIV et à l’insémination artificielle pour les femmes célibataires et les couples de femmes. Le rejet récent par le Sénat [7] de cette réforme clé a causé la déception des nombreux [8]· [8]ses militant·e·s [8] impliqué·e·s dans cette longue bataille juridique. Certain·e·s espèrent [9] que le projet de loi finira par être adopté par l’Assemblée nationale.

Il s’agit d’une question complexe bien plus profonde qu’un simple débat sur un État homogène confronté à des courants progressistes.

Une chose est certaine : pour l’exécutif français tout le monde n’a pas les mêmes chances de devenir parent. Les femmes célibataires sont curieusement qualifiées de « vulnérables [10] » par certain·e·s député·e·s, et les personnes transgenres souffrent d’un manque de considération tel, qu’elles sont à peine mentionnées dans le plan national [11] de lutte contre les discriminations LGBT+. Tout porte à croire qu’en France le désir de procréation de certaines catégories de personnes serait illégitime et considéré comme anormal [12], obligeant de nombreuses femmes célibataires et personnes LGBTQI+ à se tourner vers d’autre pays, en attendant que le leur ne décide de leur garantir un accès à la procréation médicalement assistée (PMA).

Le fait que les couples lesbiens ou les femmes célibataires puissent avoir un enfant sans père [13], soit en les « empêchant d’accéder à leurs véritables origines », est l’une des polémiques déclenchées par le collectif de La Manif Pour Tous, opposé au projet de loi. La question de l’équilibre psychologique de l’enfant pourrait facilement être résolue, non pas en empêchant les femmes d’accéder à la PMA mais par l’adoption de la proposition de loi concernant les dons semi-anonymes, grâce à laquelle des informations sur le donneur pourraient être accessibles sous certaines conditions.

Le fond du problème semble surtout reposer sur la crainte que les hommes pourraient perdre leur place dans la société. Les opposant·e·s au projet de loi estiment qu’autoriser les femmes à accéder à la procréation sans l’intervention d’un homme, le donneur de sperme excepté, reviendrait à approuver le fait qu’ils deviennent des « pères à usage unique [14] ». Il semblerait que cela menace de façon intrinsèque une société [15] organisée autour d’une séparation de genre binaire.

La question de la charge mentale qui pèse déjà sur les femmes en matière de procréation et d’éducation des enfants est également occultée par les partisans de La Manif Pour Tous. Le médecin français Baptiste Beaulieu a, à ce propos, souligné dans un tweet [16] que les femmes s’occupaient bien souvent davantage des enfants bien qu’« à la simple évocation de la PMA pour toutes, vous verrez des troupeaux d’hommes défendre leur droit à investir une paternité qu’ils délèguent souvent dans la vie réelle ». Nous pourrions, dès lors, rétorquer avec une pointe d’impertinence en demandant s’il est sain que les couples hétérosexuels aient des enfants. Ce n’est pas à nous d’en décider, comme nous tentons de le démontrer ici.

Le profil type du « bon candidat » pour l’adoption d’un enfant est un couple stable financièrement, menant une vie « équilibrée », de préférence hétérosexuel, blanc et non handicapé, selon une récente étude [17] portant sur les procédures d’adoption en France. Les assistant·e·s sociaux·ales se positionnent en fonction de ce qui est supposé être « le meilleur choix possible [17] » pour l’enfant. L’application de la loi est assurée par des agents autonomes qui prennent nombre de décisions impactant directement la sphère intime des citoyen·ne·s.

On est en droit de s’interroger sur ce que l’on entend par le terme « bonne famille » et, plus précisément, ce qui définit une famille aux yeux du gouvernement français, du reste majoritairement composé d’élu·e·s non concerné·e·s par ces questions.

Qu’est-ce qu’une « famille » ?

Le droit français, resté assez conservateur en la matière, a conservé le principe de primauté biologique [18]. La loi considère expressément comme parents les deux individus censés avoir apporté le matériel génétique nécessaire à la conception de l’enfant, c’est-à-dire la personne ayant accouché et l’homme qui est marié avec elle ou qui se présente en mairie comme étant le père. Aujourd’hui, tous les autres cas, qu’il s’agisse de coparentalité [19] [en], de familles recomposées [20] [en] ou de parents LGBTQ+ [21], se résolvent par un bricolage juridique impliquant, dans la majorité des cas, une procédure d’adoption.

Cela signifie, par exemple, que lorsque trois ou quatre personnes décident de s’engager dans la voie de la coparentalité, seules deux d’entre elles sont considérées comme parents au regard de la loi, les autres étant totalement exclues [22] de la famille jusqu’au dépôt des dossiers d’adoption. Les couples de femmes sont confrontés à un problème similaire, en effet, seule la mère ayant donné naissance peut être inscrite sur l’acte de naissance. Dans les cas précédemment cités, si une séparation a lieu avant que le processus d’adoption ne soit finalisé, l’un des parent peut être complètement exclu [23] de la vie de l’enfant.

Grâce à des familles « atypiques » aujourd’hui de plus en plus visibles [24] et qui se font désormais entendre [25], la définition sociale du concept de famille évolue. Il s’agit d’un phénomène qui s’amplifie au sein de la société mais les juges et le pouvoir législatif ont la capacité de le restreindre en délimitant les contours d’une parentalité « légitime ». L’enjeu est de taille et ne se limite pas à une question purement juridique. En effet, même si le projet de loi qui se fraye en ce moment un chemin dans les couloirs du gouvernement est adopté, il restera encore beaucoup à faire pour que la diversité des familles françaises soit pleinement admise.

Le chemin à parcourir pour normaliser la parentalité en dehors des normes strictes définies par la loi est encore long. Dès lors que la parentalité est inaccessible sans assistance médicale ou du moins sans l’intervention d’un donneur, chacun·e, du religieux au politique, tente de prendre part au débat. Les entraves matérielles et mentales sous-jacentes à ces questions peuvent, hélas, empêcher certains futurs parents de mener à bien leur projet. Quoi qu’il advienne, ceux et celles qui choisissent d’affronter ces procédures administratives fastidieuses car il·elle·s désirent être parent tôt ou tard, le font en toute connaissance de cause et en ayant conscience de contourner la loi.

Il semble difficile d’anticiper la direction que prendra le Parlement à ce sujet, mais ce dont nous sommes sûres c’est que les militant·e·s, dans un camp comme dans l’autre, n’abandonneront pas. 

 

Article publié sur Global Voices en Français: https://fr.globalvoices.org

URL de l’article : https://fr.globalvoices.org/2021/03/15/263226/

URLs dans ce post :

[1] Flickr: https://www.flickr.com/photos/66944824@N05/40116024294/

[2] CC BY 2.0: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/

[3] article original: https://globalvoices.org/2021/03/09/who-can-become-a-parent-in-france/

[4] existent depuis plusieurs décennies: https://www.erudit.org/fr/revues/efg/2011-n15-efg030/1008145ar/

[5] été acceptées: https://www.lemonde.fr/famille-vie-privee/article/2016/09/14/les-familles-homoparentales-mieux-acceptees_4997454_1654468.html

[6] inégalités: https://www.aufeminin.com/news-societe/en-france-on-envisage-de-laisser-les-hommes-morts-procreer-mais-toujours-pas-les-lesbiennes-s4022091.html

[7] rejet récent par le Sénat: https://fr.globalvoices.org/2021/02/07/261729/

[8] déception des nombreux: https://www.lemonde.fr/societe/article/2021/02/04/les-associations-furieuses-du-rejet-de-l-extension-de-la-pma-a-toutes-les-femmes-par-le-senat_6068796_3224.html

[9] espèrent: https://www.publicsenat.fr/article/politique/gilles-le-gendre-sur-la-pma-le-senat-n-a-pas-ete-a-la-hauteur-de-ses

[10] vulnérables: https://mamensolo.fr/la-pma-pour-toutes-mais-que-pour-les-couples/

[11] plan national: https://www.gouvernement.fr/sites/default/files/contenu/piece-jointe/2020/12/dilcrah_plan-lgbt_2020-2023_en_0.pdf

[12] considéré comme anormal: https://clara-magazine.fr/pma-liberte-egalite-sororite/

[13] sans père: https://www.lamanifpourtous.fr/nos-combats/pma-sans-pere

[14] pères à usage unique: https://www.lemonde.fr/societe/article/2019/09/25/bioethique-pma-sans-pere-ou-avancee-societale-majeure-les-deputes-entrent-dans-le-vif-du-sujet_6013053_3224.html

[15] menace de façon intrinsèque une société: https://www.lefigaro.fr/vox/societe/pma-pour-toutes-l-eviction-des-peres-20190627

[16] tweet: https://twitter.com/BeaulieuBap/status/1361358675785486340

[17] récente étude: https://laviedesidees.fr/Les-meilleurs-choix-possible.html

[18] le principe de primauté biologique: https://www.lepoint.fr/politique/pma-l-eglise-en-terre-de-mission-au-parlement-22-07-2019-2325950_20.php

[19] coparentalité: https://dictionary.cambridge.org/dictionary/english/co-parent

[20] familles recomposées: https://www.helpguide.org/articles/parenting-family/step-parenting-blended-families.htm

[21] parents LGBTQ+: https://www.collectiffamilles.com/blog

[22] totalement exclues: https://www.legifrance.gouv.fr/codes/id/LEGISCTA000006165499/

[23] peut être complètement exclu: https://www.podcastics.com/podcast/episode/les-enjeux-de-la-s%C3%A9paration-pour-une-famille-homoparentale-par-ma%C3%AEtre-emilie-duret-61766/

[24] visibles: https://www.lesinrocks.com/2019/08/01/actualite/actualite/pma-pour-toutes-des-enfants-temoignent/

[25] entendre: https://www.franceinter.fr/emissions/pas-son-genre/pas-son-genre-13-septembre-2019

Resulta preocupante que nos últimos ano varias persoas tiveran que afrontar procedementos penais por facer crítica, denuncia ou humor sobre a relixión, a monarquía, Carrero Blanco, ETA… E aínda máis preocupante resulta comprobar que a xente de esquerdas parece querer utilizar eses mesmos instrumentos, precisamente, para defender a liberdade.

Escrito por Celia Balboa

1 Por que a vía penal? Ante todo temos que partir de que o dereito penal, a grandes liñas, é un sector do ordenamento xurídico que inclúe ese conxunto de normas que tipifican as condutas consideradas delituosas, establecendo o seu castigo no caso de as contravir. Estamos a falar dese conxunto de normas das que se dota unha comunidade para garantir a súa convivencia e protección, pero tamén a protección do Estado mesmo e os seus órganos de goberno. É un instrumento de control social en todos os sentidos. E isto é algo que a esquerda parece esquecer ás veces.

Tamén cabe destacar que un dos principios inspiradores do dereito penal é que debe ser a ultima ratio, é dicir, a sanción punitiva penal debe ser o último ao que acudir para reparar ou sancionar. Por iso, e para garantir a seguridade xurídica, a redacción da norma penal debe ser clara e precisa, sen ambigüidades nin imprecisións que permitan interpretacións diversas. Igualmente o principio de intervención mínima debe entenderse dentro dun contexto social cambiante que pode descriminalizar certos actos, porque o ben xurídico protexido deixa de ser importante, pero que tamén pode pasar a criminalizar outros pola mutación deses valores.

2 Por que é tan importante a tipificación delituosa? Á marxe do estritamente xurídico, hai que salientar outro papel importante da norma penal: a contribución na creación dos valores que deben inspirar a convivencia ou as liberdades sociais —a tipificación dos delitos e a súa pena conforman o universo do permitido e do prohibido— por iso o Código Penal soe ser un bo indicador da liberdade e democracia dunha sociedade.

Por exemplo, unha das maiores loitas do movemento feminista foi lograr a tipificación penal da violencia de xénero. O avance neste sentido é innegable. Creo que hoxe ninguén pode permitirse publicamente dicir frivolidades sobre a violencia de xénero sen facerse merecedor do rexeitamento público, cando menos. E iso é un avance moi valioso. Cuestión distinta é se o instrumento penal é o único axeitado.

3 Como se crea un ambiente favorable á lexislación máis represiva? Cando acontecen condenas como as que acabamos de coñecer: Pablo Hasél, os tuits de Casandra, de César Strawberry, a denuncia en relación ao cartel de entroido da Coruña, etc… Cómpre reflexionar: quen e en que contexto se promulgou a norma que sanciona? Cal é o ben xurídico que protexe? Que valor social configura?

Por iso convén analizar as grandes reformas do Código Penal que se fixeron a partir do ano 2000. Ese ano, coincidindo coa segunda lexislatura de José María Aznar, desa volta con maioría absoluta, e dentro do que se deu en chamar «novas formas de loita contra ETA e a súa contorna», o Código Penal sofre unha importante modificación coa Lei 7/2000, texto ambiguo e de difícil comprensión onde os haxa, que dá entrada a determinados delitos cualificando como actos terroristas condutas antes tipificadas como lesións, danos ou estragos, máis ou menos graves, sempre que se produzan co ánimo de «subverter» a orde constitucional, alterando a denominada «paz social». O problema reside en que debemos entender por «paz social» ou «orde constitucional». Acaso con semellantes expresións ambiguas e grandilocuentes non se busca en realidade a criminalización da protesta social?

4 Que pasa co denominado enaltecemento do terrorismo? Esa reforma, acolle esta figura agravada que, se pode entender, contribúe a buscar unha represión innecesaria, máxime cando xa existía o delito de apoloxía do terrorismo ou o de inxurias graves na protección da honra, por exemplo, das vítimas do terrorismo.

No ano 2015, na primeira lexislatura con maioría absoluta de Rajoy, unha nova reforma do Código Penal concede a entrada no noso dereito á denominada prisión permanente revisable, unha pena que é a introdución da cadea perpetua. Ese mesmo ano apróbase a nova Lei de Seguridade Cidadá e, por último, refórmase a Lei de Axuizamento Criminal concedendo ao Ministerio Fiscal moitas máis facultades para intervir na duración dos procesos. En definitiva: un trípode que como xa se denunciara podía resultar moi perigoso.

5 Cal foi o resultado desa reforma? Condenas limitando a liberdade de expresión e manifestación, constantes limitacións que pretenden xustificarse por supostos «valores e esixencias sociais», por exemplo: loita contra o terrorismo, mantemento da seguridade e orde pública, mantemento das Institucións, respecto a sentimentos relixiosos.

A agravación da norma penal permite esa censura ou limitación á liberdade de expresión, cando no fondo non e máis que a imposición dunhas normas que transgriden as liberdades e dereitos fundamentais das persoas. Normativa máis propia de Estados autoritarios que conculcan a liberdade e a crítica en favor dun suposto interese xeral.

6 Que pasa cos delitos contra os sentimentos relixiosos? Os delitos contra os sentimentos relixiosos xa estaban regulados no Código Penal do ano 1973. Naquela redacción o artigo 209 recollía o delito de escarnio a unha confesión relixiosa ou a aldraxe aos seus dogmas ou ritos, con pena agravada se se facía en acto ou lugar de culto.

Case que a mesma tipificación do delito se mantivo no Código Penal do año 1995, mais parece esquecerse que non foi ata o ano 1988 cando se derrogou o denominado delito de blasfemia que, tipificado no artigo 239, sancionaba a blasfemia por escrito e con publicidade.

Polo tanto, non pode dicirse que os sentimentos e as prácticas relixiosas non estivesen protexidas. Por que agora esta criminalización de determinas protestas que non buscan a aldraxe senón a denuncia? Tan só se pode explicar dentro deste clima represivo que estamos a vivir. Unha situación realmente triste se pensamos que unha das mellores características da cultura europea clásica foi ser quen de facer mofa e rir dos seus propios deuses.

7 Como é a redacción do delito de odio? Os chamados delitos de odio son especialmente perturbadores dentro do Código Penal. Xa o do ano 1995 recoñecía os denominados delitos de odio no artigo 510, recollendo e sancionando a provocación á discriminación, odio ou violencia por motivos racistas antisemitas ou referentes á ideoloxía, relixión, etnia ou raza, orientación sexual, etc. Castigaba igualmente a información inxuriosa sobre grupos ou asociacións. A reforma do ano 2015 introduce un novo texto pouco claro que pode levar a non saber realmente se o que se di é delito. Recolle e penaliza condutas non vinculadas nin á causación dun mal, nin á creación dun perigo. Tal e como está redactado o texto, poderá acusarse de delito de odio a expresión de ideas ou opinións contrarias ao sistema de valores do grupo acusador, e esa é unha deriva moi perigosa.

Opinións homófobas, sexistas, racistas, de supremacía, etc, deben confrontarse no debate público coa crítica constante, deben vencerse coa educación e dentro da liberdade, nunca mediante a prohibición ou a censura. A democracia obriga á tolerancia e á liberdade. Como dicía Noam Chomsky: «Se non cremos na liberdade de expresión para a xente que desprezamos, non cremos na liberdade de expresión».

 

[Fonte: http://www.luzes.gal]

 

 

 

El Ministerio de Sanidad ha denegado la posibilidad de presentar en idioma portugués las pruebas PCR, necesarias para entrar en España por vía aérea o marítima

<span class="entry-title-primary">Sanidad desoye al Foro Cívico Ibérico y no admite el portugués en las PCR</span> <span class="entry-subtitle">El Ministerio de Sanidad ha denegado la posibilidad de presentar en idioma portugués las pruebas PCR, necesarias para entrar en España por vía aérea o marítima</span>

 

[Fuente: http://www.eltrapezio.eu]

El decret compta amb instruments per a la defensa i promoció d’aquest dret per a detectar les situacions discriminatòries i adoptar mesures preventives.

La norma regula els drets i les obligacions de les persones físiques i de les persones jurídiques, tant públiques com privades. Font: Unsplash. Font: Font: Unsplash.

La norma regula els drets i les obligacions de les persones físiques i de les persones jurídiques, tant públiques com privades.

Escrit per Dani Gallart

L’objectiu de la Llei 19/2020, de 30 de desembre, és garantir el dret a la igualtat de tracte en diversos àmbits de la vida social, així com eradicar tota discriminació per raó de naixement, nacionalitat, raça, opinió política, religió, ideologia, llengua, situació econòmica o administrativa, classe social, fortuna, sexe, orientació o identitat sexual, expressió de gènere, edat, fenotip, malaltia, estat serològic, discapacitat o diversitat funcional.

Les bases de la nova llei

La normativa estableix els principis i procediments que garanteixen el dret a la igualtat de tracte i a la no discriminació, el respecte a la dignitat humana i la protecció davant de qualsevol conducta de discriminació que pugui atemptar contra la dignitat de les persones.

El text pretén eliminar qualsevol discriminació que pugui donar-se per raó de naixement o lloc de naixement; procedència, nacionalitat o pertinença a una minoria nacional; raça, color de pell o ètnia; opinió política o d’una altra índole; religió, conviccions o ideologia; llengua; situació econòmica o administrativa, classe social o fortuna i origen cultural, nacional, ètnic o social.

També vol eliminar qualsevol discriminació per sexe, orientació, identitat sexual i de gènere o expressió de gènere; ascendència; edat; fenotip, sentit de pertinença a grup ètnic; malaltia, estat serològic; discapacitat o diversitat funcional o qualsevol altra circumstància de la condició humana, real o atribuïda. D’aquesta manera, la llei promou l’eradicació del racisme i la xenofòbia; de l’aporofobia i l’exclusió social; del sexisme; de l’homofòbia i la LGBTIfobia.

D’aquesta manera, la norma regula els drets i les obligacions de les persones físiques i de les persones jurídiques, tant públiques com privades, i estableix els principis d’actuació que han de regir les mesures dels poders públics destinades a prevenir, eliminar i corregir tota forma de discriminació, directa o indirecta, tant en el sector públic com en el privat.

La normativa estableix els principis i procediments que garanteixen el dret a la igualtat de tracte i a la no discriminació. Font: Unsplash. Font: Font: Unsplash.

La normativa estableix els principis i procediments que garanteixen el dret a la igualtat de tracte i a la no discriminació.

Àmbits d’actuació

La norma insereix en setze àmbits on aplicar-la i les mesures a complir en cada un d’ells:

  • Ocupació i funció pública.
  • Negociació col·lectiva.
  • Organitzacions polítiques, sindicals, empresarials, professionals i d’interès social o econòmic.
  • Espais de participació política, cívica i social.
  • Educació.
  • Salut.
  • Serveis socials.
  • Atenció a infants, adolescents, joves, gent gran i persones amb discapacitat.
  • Habitatge.
  • Establiments i espais oberts al públic.
  • Mitjans de comunicació social i societat de la informació.
  • Cultura.
  • Esport.
  • Llibertat religiosa.
  • Administració de Justícia,
  • Cossos i forces de seguretat.
Defensa i promoció del dret

En primer lloc, la normativa preveu l’aplicació per part de les administracions públiques de mètodes i instruments necessaris per a detectar les situacions discriminatòries i protegir les víctimes de discriminació, adoptant mesures preventives i aplicant-les adequadament per al cessament d’aquestes situacions.

Així mateix, hauran de prestar una atenció integral real i efectiva a les víctimes d’accions discriminatòries, d’intolerància i d’odi, que inclogui mesures específiques de suport amb assessorament, assistència sanitària i mesures socials que facilitin la seva recuperació integral.

D’altra banda, els poders públics, l’Administració de justícia, els cossos i forces de seguretat públics i privats i les autoritats públiques hauran d’adoptar mesures d’acció positiva i impulsar polítiques per fomentar la igualtat de tracte en l’àmbit privat i per aconseguir acords entre els diferents sectors socials i econòmics.

També hauran de promoure que organitzacions i empreses duguin a terme accions de responsabilitat social consistents en mesures econòmiques, comercials, laborals, assistencials o d’una altra naturalesa, destinades a promoure condicions d’igualtat de tracte i no discriminació.

Eines i recursos per a la protecció i la promoció del dret

La llei compta amb diversos centres per garantir que es faci efectiva i arribi a tots els àmbits:

  • Organisme de Protecció i Promoció de la Igualtat de Tracte i la No Discriminació: vetlla pel compliment de la nova llei i evita tota forma de discriminació, directa o indirecta, tant en el sector públic com en l’àmbit privat. Està integrat per un comitè d’experts/es que pot intervenir en procediments d’instrucció i sanció i elaborar informes, i per una comissió, de caràcter independent, de seguiment de l’acompliment de la norma.
  • Centre de Memòria Històrica i Documentació de la Discriminació: custòdia els arxius, registres i documents de les entitats que lluiten contra la discriminació en l’àmbit social, polític i cultural.
  • Observatori de la Discriminació: elabora anàlisis i proporciona informacions objectives i comparables sobre els fets esdevinguts en l’àmbit territorial de Catalunya que puguin suposar una forma de discriminació, d’intolerància o de conductes d’odi amb l’objectiu d’adoptar mesures i accions específiques.
  • Comissió per a la Protecció i la Promoció de la Igualtat de Tracte i la No Discriminació: és un espai de participació ciutadana i òrgan consultiu de les administracions que incideixen en aquest àmbit, sense perjudici de les funcions i les competències d’altres òrgans o ens.
Eines de suport a les víctimes

En primer lloc, s’estableix l’aprovació per part del departament competent en matèria de polítiques socials d’un protocol específic d’atenció a les víctimes de la discriminació. La protecció comprèn l’adopció de les mesures necessàries pel cessament immediat en la conducta d’intolerància i discriminatòria, l’adopció de mesures cautelars, la prevenció de violacions imminents o ulteriors, la indemnització de danys i perjudicis i el ple restabliment de la persona perjudicada en el ple exercici dels seus drets.

En segon lloc, la llei preveu que les administracions públiques portin a terme campanyes de sensibilització i divulgació contra les agressions i els delictes d’odi per promoure la seva denúncia i garantir l’assistència a les víctimes tot i que no s’interposi denúncia. A més, han de dissenyar i posar en marxa en els centres escolars un protocol específic per a l’alerta, la identificació, l’assistència i la protecció en cas d’assetjament escolar amb relació a les actituds de discriminació, d’intolerància i les conductes d’odi.

[Imatges: Unsplash – font: http://www.xarxanet.org]

Chronique judiciaire et mémoire du nazisme en Allemagne, Autriche et France

*  *  *

Publié le vendredi 15 janvier 2021 par Céline Guilleux

RÉSUMÉ

Ce projet interdisciplinaire s’adresse à des chercheuses et chercheurs en histoire, études germaniques, droit et sciences de l’information et de la communication. Il vise à analyser l’impact des procès de criminels nazis peu connus du grand public sur la transmission de la mémoire du nazisme en France, en Allemagne et en Autriche. Il se penche sur deux moments peu investis par la recherche, les années 1950 et les années 2000-2010 à partir de la chronique judiciaire (comptes rendus dans la presse, la radio, la télévision et sur internet), qui fait le lien entre l’arène du tribunal et l’opinion.

ANNONCE

Le projet s’articulera en deux journées d’études, qui auront lieu respectivement à la MSHE de Besançon le 3 juin 2021 et à la MSH de Dijon le 24 septembre 2021.

Présentation

Contexte et enjeux

Les procès de criminels nazis ont été des événements charnières dans l’évolution de la mémoire du nazisme. Celle-ci a connu plusieurs phases scandées par des procès médiatisés :

  • Le procès de Nuremberg en 1945/46 fut le moment d’une première confrontation de l’opinion avec le passé proche en Allemagne occupée comme à l’étranger. Il est suivi d’autres procès durant la période de l’occupation (70 % de toutes condamnations pour crimes nazis ayant en Allemagne ayant été prononcées entre 1945 et 1949 comme l’a montré Edith Raim[1]). Puis les enjeux de guerre froide dans les années 1950 et la volonté de « tirer un trait sur le passé » (« Schlussstrichmentalität ») se traduisent par un recul du nombre de procédures judiciaires liées au passé nazi dans les deux États allemands, en Autriche et en France.
  • Le procès d’Eichmann à Jérusalem en 1961, au grand retentissement international, ouvre une nouvelle phase: il met l’accent sur la persécution et l’extermination des Juifs qui, sans avoir été absentes du procès de Nuremberg, n’étaient avec le « crime contre l’humanité » qu’un des différents chefs d’accusation retenus contre les « principaux criminels de guerre ». En RFA, c’est surtout le procès de Francfort/Main en 1963-1965 (dit « procès d’Auschwitz ») qui fut déterminant pour une prise de conscience des responsabilités de la société dans les crimes nazis et pour le passage vers la centralité de la Shoah dans la mémoire collective. Dans les années 1970-1980, d’autres procès confortent ces tendances. Pour l’opinion en France, l’arrestation en 1983 de Klaus Barbie est un jalon important, car ce criminel nazi fait le lien entre la mémoire de la répression de la Résistance et celle de la Shoah.
  • Une troisième phase s’ouvre en 1988 avec le procès de John Demjanjuk en Israël qui, parce qu’il est d’origine ukrainienne, montre l’étendue des compromissions avec le régime nazi chez des groupes de collaborateurs non-allemands ayant œuvré dans les centres de mise à mort comme Sobibor ou Treblinka. Depuis la réunification allemande, les procès de criminels nazis ont été relancés grâce à l’accès aux archives du bloc Est. Dans les années 2010 s’achèvent en Allemagne les derniers procès de criminels encore en vie[2] : Demjanjuk rejugé en 2011 en Allemagne, Oskar Gröning en 2015 surnommé le « comptable d’Auschwitz », ou Bruno Dey, ex-gardien du camp du Stutthof condamné en 2020.

Objectifs

Si cette évolution de la mémoire collective sur le passé nazi au rythme des procès de criminels depuis 1945 est désormais bien connue pour l’Allemagne, reste que l’historiographie a inégalement avancé sur ces différentes phases. Alors que le « moment Nuremberg » a été intensivement analysé[3], ainsi que celui du procès d’Eichmann[4], les années 1950 restent moins investies par la recherche (malgré les travaux importants d’Andreas Eichmüller[5]). Le livre collectif dirigé par Osterloh et Vollnhals sur la réception médiatique des procès nazis montre bien ce déséquilibre[6]. Il en va de même pour les années 2000-2010 (en raison de leur proximité avec notre présent). Un point commun entre ces deux périodes est qu’il s’agit de procès de criminels moins connus du grand public, parce qu’ils font intervenir des criminels de « second rang » et parce qu’ils ont lieu dans des périodes où les débats sur le passé nazi n’ont pas la même intensité.

Les médias étant de fait devenus les principaux garants et acteurs de la publicité de la justice  – en informant les citoyens, au-delà du public nécessairement restreint présent dans le prétoire, sur le déroulement des procès et le contenu des débats – il paraît intéressant d’analyser le rôle qu’a pu jouer la chronique judiciaire sous ses différentes formes (comptes rendus et commentaires dans la presse écrite, à la radio et à la télévision, et pour la période récente sous divers formats numériques) dans la transmission de la mémoire du nazisme dans les sociétés française, allemande et autrichienne. Ce projet entend mener cette analyse à différentes échelles (une ville, une région, un pays, un espace transnational). Dans l’historiographie, ces différences sont souvent écrasées et les échelles réduites à l’espace international ou un espace strictement national dans l’analyse de l’écho médiatique des grands procès (comme le procès de Nuremberg, le procès Eichmann ou le procès de Francfort). Or, la chronique judiciaire présente des caractéristiques différentes (types de médias, de journalistes) et la transmission de la mémoire s’effectue de manière différenciée selon les échelles. La prise en compte de diverses échelles et espaces doit ainsi favoriser une approche plus fine de l’articulation entre procès, couverture médiatique et transmission de la mémoire du nazisme.

La publication d’un ou deux dossiers dans une revue scientifique à comité de lecture comme La Revue d’histoire de la Shoah ou Guerres mondiales et conflits contemporains est envisagée.

Journée d’études 1 (Besançon, 3 juin 2021)

Cette première journée d’études sera centrée sur les années 1950, qui n’ont pas été un moment « d’amnistie générale » des criminels nazis, comme l’a montré Andreas Eichmüller. Des procès ont eu lieu dans les deux Allemagne, en Autriche, et en France, mais moins médiatisés. Cela ne signifie pas pour autant qu’ils n’ont pas eu de retentissement. En variant les échelles et en regardant notamment ce qui se passe à un niveau régional (un Land) voire local (une ville), on s’interrogera sur cette idée d’une faible transmission de la mémoire des crimes du nazisme à cette époque. Quelle image du national-socialisme et de ces criminels fut transmise par les chroniqueurs judiciaires de l’époque ? Trouve-t-on la trace d’une réflexion sur la fonction de ces procès et si oui, comment les journalistes envisageaient-ils cette fonction ? Quel rôle a pu jouer la chronique judiciaire pour les populations vivant à proximité des lieux des crimes ? Des études de cas à l’échelle micro-historique seront ainsi particulièrement appréciées. On peut également envisager des approches croisées étudiant la couverture de procès dans un autre pays (par exemple, la couverture en France de procès ayant eu lieu en RFA).

Journée d’études 2 (Dijon, 24 septembre 2021)

La seconde journée d’études sera consacrée aux années 2000-2010, quand les derniers procès de criminels nazis en Allemagne ont mis sous le feu de projecteurs des individus qui étaient peu gradés dans le système concentrationnaire ou très jeunes au moment des faits. Très peu connus du grand public, ces criminels illustrent l’implication de larges groupes dans les rouages du régime et conduisent à une réflexion sur ce qu’était la « normalité » sous le nazisme. Ces procès ont dès lors une fonction moins punitive (compte tenu de la modicité des peines prononcées à l’encontre de ces nonagénaires) que pédagogique et mémorielle pour les générations actuelles. Comment la chronique judiciaire sert-elle ces différents objectifs dans les pays considérés ? En quoi ce contexte très différent des années 1950, mais aussi l’évolution des formes de chronique judiciaire à l’ère d’internet et du numérique ont-ils un impact sur la couverture des procès et la façon dont est abordée la question de la mémoire du nazisme ? Là encore, il s’agira de confronter des études menées à différentes échelles (régionale, transnationale, etc.).

Organisatrices

  • Marie-Bénédicte Vincent, professeure d’histoire contemporaine à l’Université de Franche-Comté
  • Nathalie Le Bouëdec, maîtresse de conférences HDR en civilisation allemande à l’Université de Bourgogne

Institutions

  • Centre Lucien Febvre (EA 2273), Université de Franche-Comté
  • Centre Interlangues,  (EA 4182), Université de Bourgogne
  • Avec le soutien de la Fédération des MSH de Bourgogne et de Franche-Comté

Modalités de candidature

Les chercheuses et chercheurs intéressé(e)s par ce projet peuvent soumettre une proposition de communication en français, en allemand ou en anglais pour l’une ou l’autre des deux journées

d’ici le 15 avril 2021

en envoyant un résumé de leur communication d’une page et un CV aux deux adresses suivantes des organisatrices :

  • marie_benedicte.vincent_daviet@univ-fcomte.fr
  • nathalie.le-bouedec@u-bourgogne.fr

Les propositions de contribution émanant de doctorantes et doctorants sont les bienvenues.

Les frais de transport et d’hébergement seront pris en charge.

Notes

[1] Edith Raim, Justiz zwischen Diktatur und Demokratie. Wiederaufbau und  Ahndung von NS-Verbrechen in Westdeutschland 1945-1949, Berlin, de Gruyter, 2013.

[2] Jans-Christian Jasch, Wolf Kaiser, Der Holocaust vor deutschen GerichtenAmnestieren, Verdrängen, Bestrafen, Leipzig, Reclam, 2017.

[3] Guillaume Mouralis, Le Moment NurembergLe procès international, les lawyers et la question raciale, Paris, Presses de Sciences Po, 2019.

[4] Sylvie Lindeperg, Annette Wieviorka, Le moment Eichmann, Paris, Albin Michel, 2016.

[5] Andreas Eichmüller, Keine GeneralamnestieDie Strafverfolgung von NS-Verbrechen in der frühen Bundesrepublik, Berlin, De Gruyter, 2012.

[6] Jorg Osterloh, Clemens Vollnhalls, NS-Prozesse und deutsche Öffentlichkeit : Besatzungszeit, frühe Bundesrepublik und DDR, Göttingen, Vandenhoeck & Ruprecht, 2011.

LIEUX

  • MSHE Ledoux USR 3124 CNRS/UFC, 32 rue Mégevand
    Besançon, France (25030)
  • MSH Dijon USR CNRS 3616/UB, 6 Esplanade Erasme BP 26611
    Dijon, France (21066)

DATES

  • jeudi 15 avril 2021

MOTS-CLÉS

  • nazisme, mémoire, transmission, procès, chronique judiciaire

CONTACTS

  • Marie-Bénédicte Vincent
    courriel : marie_benedicte [dot] vincent_daviet [at] univ-fcomte [dot] fr
  • Nathalie Le Bouëdec
    courriel : nathalie [dot] le-bouedec [at] u-bourgogne [dot] fr

SOURCE DE L’INFORMATION

  • Marie-Bénédicte Vincent
    courriel : marie_benedicte [dot] vincent_daviet [at] univ-fcomte [dot] fr

POUR CITER CETTE ANNONCE

« Des criminels nazis peu connus du grand public sous le feu des projecteurs », Appel à contributionCalenda, Publié le vendredi 15 janvier 2021, https://calenda.org/834267

La Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (Onamiap) se pronunció tras una nueva frustración de la audiencia para el caso.

Inalcanzable. Así se ha tornado el camino hacia la búsqueda de justicia para las víctimas y deudos por el caso de esterilizaciones forzadas ocurridas durante el gobierno de Alberto Fujimori.

Y es que el 11 de enero nuevamente se frustró la audiencia de presentación de cargos contra los sindicados responsables Alberto Fujimori y sus exministros de Salud Alejandro Aguinaga, Marino Costa Bauer y Eduardo Yong Motta.

Ello debido a que la diligencia virtual no se pudo realizar por la falta de intérpretes de las distintas variantes de quechua, idioma prevalente entre la mayoría de las 1321 agraviadas.

Ellas fueron afectadas por este procedimiento realizado sin su consentimiento y con graves secuelas.

Así, el Juzgado Penal Supraprovincial Transitorio Especializado en Crimen Organizado, a cargo del magistrado Rafael Martínez, dispuso que el juzgado considere incorporar a personas que manejen dichas variantes del quechua.

Ello para que las agraviadas puedan hacer uso de su derecho en la audiencia.

Sin embargo, esta negligente omisión pudo anticiparse y ahora nuevamente prolonga el proceso.

Ante ello, la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (Onamiap) se pronunció sobre el emblemático caso, que supera los 20 años sin resolverse.

La Onamiap consideró el hecho como una muestra de racismo y discriminación hacia las mujeres indígenas (las agraviadas mayoritarias) por parte del Poder Judicial.

Asimismo, la organización de mujeres exigió se fije de manera inmediata una nueva fecha para la audiencia y que se garantice el avance en el camino hacia la justicia para las agraviadas.

Del mismo modo, también dirigió un reclamo al Ministerio de Justicia y Derechos Humanos, remarcando que tiene la obligación de implementar una política de reparaciones para las víctimas, de lo contrario, solo se perpetuará la impunidad.

[Fuente: http://www.servindi.org]

Proud Boys, Oath Keepers, Q Anon, nazistas, bandeiras de Israel e da Índia. Os grupos, as ideias e os símbolos da extrema-direita que invadiu o Congresso dos EUA. Entenda o que cada um representa – e o que isso tem a ver com o Brasil

Escrito por Amauri Gonzo

Um imenso protesto em favor do candidato presidencial à reeleição derrotado nos EUA, o republicano Donald Trump, se transformou em uma invasão ao Capitólio, sede do congresso norte-americano nesta quarta-feira (6/1). O protesto era contra a certificação dos votos do colégio eleitoral dos Estados Unidos ao presidente eleito, o democrata Joe Biden – seria um procedimento meramente formal, mas que virou um campo de batalha para Trump, que vem espalhando informações falsas de que a eleição foi fraudada e que seu vice-presidente, Mike Pence, seria um traidor ao não tentar interromper a votação. A balbúrdia, cujas imagens correram o mundo e que já deixou ao menos cinco mortos, vem sendo considerada uma tentativa de golpe por parte de Trump.

Na multidão em frente e dentro do Capitólio, uma série de símbolos mostravam quem eram as pessoas que estavam ali para impedir a certificação de Biden e tentar forçar a manutenção do candidato derrotado na Casa Branca. Além de bandeiras dos EUA e da campanha eleitoral de Trump, tremulavam flâmulas amarelas com uma cobra no centro, bandeiras confederadas e até bandeiras de países como Israel e Índia.

“O que aconteceu foi resultado de muitos anos de incentivo do Partido Republicano a grupos radicais de extrema-direita”, diz em entrevista à Ponte Carapanã, apresentador e produtor do podcast Viracasacas, um dos principais veículos brasileiros a cobrir a extrema-direita estadunidense. “É um partido sem políticas públicas, que aposta no identitarismo branco para tentar manter-se no poder. Mas agora grande parte do eleitorado republicano foi sequestrado por Trump”.

Para Carapanã, grupos de extrema-direita não são novidade na vida política dos EUA, citando a Ku Klux Klan e a Black Legion, muito ativos e organizados no período entre-guerras, e o movimento de milícias dos anos 1980 e 1990 como exemplos. “A onda atual começou após a eleição de Obama em 2008. A milícia Three Percenters foi fundada naquele ano, e os Oath Keepers, outra milícia de extrema-direita, foi fundada em março de 2009. O Tea Party, financiado pelos irmãos Koch, bilionários da indústria do petróleo, começou a protestar quase que imediatamente”. De orientação libertária, o Tea Party, que diferentemente das milícias era mais voltado à ação eleitoral, foi apontado como principal responsável pela derrota de democrata nas eleições legislativas de 2010, e os Koch, com sua fortuna de mais de 40 bilhões de dólares, financiaram o avanço da extrema-direita em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Esses grupos, de orientação “libertária”, abriram caminho para movimentos que se aliam mais explicitamente com o fascismo. “Em janeiro de 2011 o conspiracionista Jared Lee Loughner atirou na cabeça da deputada democrata judia Gabby Giffords (ela não morreu) e matou outras seis pessoas”, lembra o especialista. Nos anos mais recentes uma série de ataques de supremacistas brancos fizeram dezenas de vítimas no país, e para Carapanã, a violência da quarta-feira não é novidade. “Os republicanos são próximos desses grupos há muito tempo, seguem alimentando-os, mas agora vão precisar fingir que estão preocupados”, diz.

A influência da invasão da extrema-direita ao Capitólio deve ir além da fronteira dos EUA. No Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu que, em 2022 “vamos ter problema pior que nos Estados Unidos” se as urnas eletrônicas seguirem sendo usadas. Os grupos de chan onde muitos desses manifestantes se radicalizaram têm versões brasileiras tão ou mais violentas do que nos EUA. A teoria da conspiração Q Anon já conta com milhares de adeptos no Brasil, com direito a acusações falsas contra ministros do STF e influência no movimento antivacina, e a bandeira de Gadsden já é um ícone comum em protestos da direita nacional. Dada a influência que os movimentos de extrema-direita norte-americana têm exercido na política brasileira, a Ponte lista e identifica alguns dos símbolos e grupos mais proeminentes dentro da turba que invadiu o Capitólio norte-americano:

Símbolos

Foto: DevinCook / Wikicommons

Bandeira Betsy Ross: A bandeira com 13 estrelas em um círculo sobre um fundo azul e listras brancas e vermelhas é considerada uma das primeiras bandeiras dos Estados Unidos, e sua simbologia remonta à Guerra de Independência dos EUA. “A Betsy Ross não é uma bandeira necessariamente da extrema-direita. Mas é isso que eles fazem, tentam apropriar-se dos símbolos e ao mesmo tempo esconder os significados que dão a eles – já fizeram isso até com o símbolo de ‘ok’”. A Betsy Ross, nesse caso, se relacionaria com um passado mítico, e os fãs de Trump que atacaram o Capitólio seguiam, entre várias, uma narrativa de que estariam participando de uma nova Revolução americana.

Foto: Wikicommons

Bandeira de Gadsden: A bandeira amarela com uma cascavel e a frase “don’t tread on me” (“não pise em mim”, em inglês) também tem sua origem na Revolução Americana, mas passou a ser associada à extrema-direita desde que foi adotada pelo Tea Party. A cascavel foi usada como um símbolo dos nascentes Estados Unidos desde um cartum político criado por Benjamin Franklin, mostrando uma cobra cortada em pedaços que se deveriam unir para combater o Império Britânico (e outros inimigos, como os nativos que tiveram suas terras ocupadas). A bandeira amarela teria sido criada pelo general revolucionário Christopher Gadsen e serviu como emblema dos Fuzileiros Navais Continentais que lutavam pela independência dos EUA. Na última década, passou a ser usada como símbolo contra a intervenção estatal, especialmente na questão do controle de armas, mas vem espalhando-se para outras áreas. “Existe um caminho que vai do libertarianismo ao fascismo que vemos hoje”, diz Carapanã. No Brasil a bandeira de Gadsen, que já apareceu em foto do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é muito associada, online, ao movimento anarcocapitalista (ou neofeudalismo) que prega uma sociedade sem Estado onde todas as interações humanas seriam reguladas pelo mercado.

Bandeiras de Israel e Índia: Bandeiras de diferentes países, além dos EUA, puderam ser observadas durante o protesto antes da invasão do Capitólio. Uma delas, mais comum e já vista sendo carregada em protestos pró-Bolsonaro no Brasil, é a bandeira de Israel. “Pode parecer estranho que um movimento cheio de conspiradores antissemitas carregue a bandeira de Israel, mas muitos nazistas contemporâneos têm em Israel um aliado, pois acreditam que é uma espécie de etnoestado parecido com o que querem implementar nos EUA”, explica o apresentador. Além de Israel, uma bandeira da Índia foi vista em transmisões ao vivo do evento: “A Índia hoje é governada por uma direita religiosa, personificada na figura de Narendra Modi e do partido BJP, nacionalistas hindus antimuçulmanos, que têm alianças escusas com essa extrema-direita ocidental”, diz Carapanã.

Foto: Tyler Merbler / Wikicommons

Forca: um grupo de manifestantes em frente ao Capitólio montou uma forca, com a qual, dizia-se, iriam enforcar os “traidores” do movimento. “É uma alusão ao ‘Day of the Rope’”, diz Carapanã. O “Dia da Corda” é um evento muito importante no livro “The Turner Diaries”, romance que funciona como uma espécie de Bíblia da direita supremacista branca dos EUA. O livro, escrito pelo nazista William Luther Pierce em 1978, retrata uma guerra civil racial no país, repleto de imagens de violência, tortura e estupro – o “dia da corda” seria o momento em que os “patriotas brancos” sairiam as ruas para enforcar os brancos “traidores da raça” (jornalistas, políticos, juízes, professores).

Grupos

Oath Keepers: o grupo de milicianos foi identificado por observadores especializados em extrema-direita entre os invasores do Capitólio. Especula-se que essas milícias, formadas muitas vezes por agentes ou ex-agentes de forças de segurança (policiais e membros das Forças Armadas, entre outros) teriam sido cruciais em organizar o ataque à polícia que permitiu a entrada de centenas de pessoas no Capitólio. Os Oath Keepers dizem ter feito um juramento para “defender a Constituição” dos EUA e, como muitos, acreditam que um golpe de estado seria a melhor maneira de fazer isso.

Proud Boys: a gangue supremacista branca Proud Boys, criada pelo fundador da revista VICE Gavin McInnes, passou as últimas semanas agitando pelo protesto que culminou na invasão do Capitólio. Um de seus principais líderes, Henry Tarrio, foi preso dois dias antes do protesto e impedido de pisar em Washington, mas isso não impediu que seus seguidores estivessem presentes, porém sem as camisas da marca Fred Perry que usam como uniforme (uma escolha estética inspirada nos skinheads britânicos).

Nazistas: « O movimento nazista nos EUA foi muito forte no entre-guerras, e a direita do país precisou ser refundada depois da Segunda Guerra para fingir que nunca teve ligação com o fascismo europeu. Porém a Ku Klux Klan, que na sua ‘terceira encarnação’, após o movimento pelos direitos civis nos anos 1960, acabou forjando uma nova aliança com os neonazistas baseada no anticomunismo a partir dos anos 1970”, explica Carapanã. Depois de Trump essa galera estava com menos medo de se esconder, até o evento Unite The Right, em 2017 em Charlotesville nos EUA, que acabou jogando muitos líderes de volta na obscuridade, apenas para ressurgirem na invasão do Capitólio – entre outros nomes, Matthew Heimbach, organizador do Unite the Right e fundador do agora extinto partido de orientação nazifascista Traditionalist Workers Party.

Q Anon: o movimento conspiracionista que surgiu no final de 2018 no fórum de mensagens anônimas 8kun (anteriormente 8chan) esteve entre um dos mais proeminentes na invasão ao Capitólio, aparecendo em camisetas, cartazes e na figura do Q Shaman, o ator Jake Angeli, que se veste de “viking” e que apareceu em inúmeras fotos em todo o mundo como um dos “líderes” da balbúrdia. “É uma mistura de ARG (alternative reality game, jogo de realidade alternativa) com as teorias da conspiração antissemitas de sempre”, define Carapanã. No mundo dos crentes do Q Anon, Trump é um herói que vai salvar o mundo de uma cabala de abusadores de crianças formada pela elite de Hollywood e pelos líderes do Partido Democrata. Apesar de ser vendida como uma conspiração “legítima” comandada por “patriotas comuns”, muitos desconfiam que Q Anon é ligado e comandado diretamente por Trump. “Se você tem uma teoria da conspiração que beneficia uma pessoa você acha que ela é espontânea?”, questiona o especialista. O protesto e invasão da quarta-feira seria para eles a Tempestade, evento prometido pelos conspiracionistas onde Trump prenderia os traidores e os julgaria pelos supostos crimes. Depois dos eventos de quarta, plataformas como o Twitter expulsaram algumas contas de grandes nomes da conspiração Q.

 

[Fonte: http://www.outraspalavras.net]

Ayer, el Instituto Oaxaqueño de las Artesanías (IOA) acusó de plagio a la marca de ropa australiana Zimmermann, por el uso de diseños mazatecos en una de sus colecciones.

De acuerdo con el organismo descentralizado del gobierno de Oaxaca, la pieza “Pictures, the Riders Panelled Tunic Dress & Wide Brim Boater”, de la colección Resort Swim 2021, tienen diseños correspondientes a la poblaciones mazatecas de la región de la Cañada, principalmente de Huautla de Jiménez y San Bartolomé Ayautla.

“Los bordados son elaborados con punto de cruz, sobre el cuadrillé en el que representan diferentes elementos simbólicos como aves y flores que reflejan la naturaleza de sus comunidades, enmarcados con vistosos listones de colores, que las distingue de un pueblo a otro”, explicó el instituto oaxaqueño en un comunicado.

El IOA también denunció como plagio una segunda prenda de la colección de la marca que toma elementos del huipil tradicional de Jalapa de Díaz. “Desde Oaxaca hacemos un llamado enérgico a la marca ZIMMERMANN para que explique los elementos iconográficos y técnicos de las piezas de su colección Resort Swim 2021, así mismo pedimos el reconocimiento al trabajo artesanal de los pueblos de la región cañada y papaloapan”, insistió el instituto.

Por su parte, la “marca de moda de lujo” pidió disculpas “por el uso sin el crédito adecuado a los propietarios culturales de esta forma de vestimenta y por la infracción que ha causado” y retiro el vestido túnico panelado “todas las tiendas Zimmermann y nuestra página web”, como comunica en su página de Facebook.

Por su parte, la Dra. María del Carmen Castillo (INAH) coordinadora del proyecto “Memoria Textil” dio seguimiento a casos de plagio a textiles tradicionales y afirmó en entrevista en Radio Universidad de Oaxaca que estas textiles “forman parte de una cotidianidad, de una cosmovisión y que no están desligados a otras cuestiones como el territorio, la memoria y la vida diaria”, por lo que tienen un gran significado y “hay que proteger y defender” esta parte de las culturas indígenas.

Leer el pronunciamiento del IOA aquí y la reacción de ZIMMERMANN aquí. Escuchar la entrevista con Dra. María del Carmen Castillo: Patrimonio, apropiación cultural y plagio (54 min.).

Contexto: Denuncian de nuevo a la empresa Isabel Marant por plagio, ahora con diseños purépechas (video)

 

[Fuente: http://www.educaoaxaca.org]

Lors du procès de Nuremberg (20 novembre 1945-1er octobre 1946), sont jugés 24 des principaux dirigeants du Troisième Reich accusés de complot, crimes contre la paix, crimes de guerre et crimes contre l’humanité. Un procès historique. Douze des accusés sont condamnés à mort. Arte diffusera le 13 janvier 2021 « Nuremberg : des images pour l’histoire » (Nürnberg und seine Lehre – Ein Film gegen das Vergessen), documentaire de Jean-Christophe Klotz, et montre sur son site Internet « Procès de Nuremberg : un français dessine les bourreaux » (Nürnberger Prozesse: Zeichnungen von Henri Pelletier) de Stefanie Hintzmann et « Architecture : Nuremberg face à son passé » (Kulturhauptstadt Europas: Nürnberg und die Schatten der Vergangenheit) de Sarah Hofmeier.
 


Publié par Véronique Chemla 

Le 8 mai 1945 marque la capitulation de l’Allemagne nazie et la fin de la Deuxième Guerre mondiale en Europe.

Du 20 novembre 1945 au 1er octobre 1946, le procès de Nuremberg se déroule dans le palais de justice de Nuremberg, ville bavaroise alors située dans la zone d’occupation américaine. Un des rares bâtiments non détruits par les bombardements des Alliés.

Cette cité avait été choisie par Hitler comme « capitale idéologique » du Troisième Reich. Là, en 1935, lors du septième congrès annuel du Parti nazi, et à l’initiative d’Adolf Hitler, trois lois antijuives ont été approuvées avec enthousiasme par le Reichstag, durant une session du parlement, et promulguées : « la Reichsflaggengesetz (loi sur le drapeau du Reich), la Reichsbürgergesetz (loi sur la citoyenneté du Reich) et la Gesetz zum Schutze des deutschen Blutes und der deutschen Ehre (loi sur la protection du sang allemand et de l’honneur allemand) ».

Les Alliés jugent 24 des principaux dirigeants du Troisième Reich, accusés de complot, crimes contre la paix, crimes de guerre et crimes contre l’humanité, incrimination en partie nouvelle.

Le tribunal siège conformément à l’accord de Londres (8 août 1945) liant les gouvernements des États-Unis d’Amérique, du Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d’Irlande du Nord, de l’Union des républiques socialistes soviétiques (URSS) et le gouvernement provisoire de la République française.

Chacune de ces puissances a désigné un juge et un juge suppléant. Pour les États-Unis : Francis Biddle, et John Parker suppléant. Pour la France : le  professeur Henri Donnedieu de Vabres – professeur de droit pénal, il a passé la guerre en France, en continuant à publier et enseigner sous le régime de Vichy -, et Robert Falco (1882-1960) suppléant. Pour le Royaume-Uni : Geoffrey Lawrence, et Normann Birkett suppléant. Pour l’URSS : major général Iona T. Nikitchenko, et le  lieutenant-colonel A. F. Volchov suppléant.
Les juges français présentent des caractéristiques particulières.

Henri Donnedieu de Vabres (1880-1952) est un éminent professeur de droit pénal, notamment le droit criminel international. Auteur prolifique, il a notamment publié durant la Deuxième Guerre mondiale Deuxième supplément au Traité élémentaire de droit criminel et de législation pénale comparée, le droit pénal de la guerre et de la révolution nationale, septembre 1939-mars 1942 (1942) et Essai sur la notion de préjudice dans la théorie générale du faux documentaire (1943). Dans son Deuxième supplément au traité élémentaire de droit criminel et de législation pénale comparée (Le Droit pénal de la guerre et de la Révolution Nationale), Sept. 1939 – Mars 1942 (Sirey, 1942), il « livre le plus nettement au commentaire dénotatif, sans dissimuler les graves conséquences pénales de la nouvelle législation [Statut des Juifs, Ndlr) », a écrit Dominique Gros in « Le « statut des juifs » et les manuels en usage dans les facultés de Droit (Partie 2) », Cultures & Conflits, 09-10 | printemps-été 1993).

Robert Falco (1882-1960) était un magistrat français juif. Il a été « admis à cesser ses fonctions » (sic) le 17 décembre 1940, alors qu’il était avocat général à la Cour d’appel de Paris. Ce, en cette fin 1940, comme 48 autres magistrats des juridictions du fond et 25 suppléants de juges de paix exclus par le seul régime de Vichy, expressément et uniquement parce qu’ils étaient juifs, sur le fondement du honteux décret du 3 octobre 1940. Léon Lyon-Caen et Robert Falco, comme les autres magistrats juifs sont exclus sans protestation collective de leurs collègues, et reçoivent seulement des messages individuels de compassion, ce à la Cour de cassation. Ce fut la même chose pour les membres exclus du Conseil d’État ». Léon Lyon-Caen et Robert Falco effectuent des requêtes « devant le Conseil d’État notamment par sur le fondement de l’article 8 de la loi du 3 octobre 1940, permettant une dérogation pour services exceptionnels », a écrit Jean-Paul Jean dans « Les magistrats de la Cour de cassation au procès de Nuremberg » lors du colloque « 70 ans après Nuremberg – Juger le crime contre l’humanité » (30 septembre 2016). La Haute juridiction administrative « rend un avis négatif ».

Robert Falco racontera dans ses Mémoires qu’en juillet 1946 il expliqua à Lord Justice Lawrence, président du Tribunal de Nuremberg, « qui n’en croit pas ses oreilles, les mesures dont j’ai été l’objet, non pas de la part des Allemands, mais du gouvernement français, et il me semble fort impressionné lorsque je lui raconte qu’après avoir été écarté de la Cour de cassation et mis à la retraite, j’ai dû, pour me rendre dans le Midi, franchir la ligne de démarcation en me cachant comme un malfaiteur ».

Après la Libération, Robert Falco « avait été réintégré dans la magistrature en tant que conseiller à la Cour de cassation le 27 octobre 1944″. Le 8 août 1945, il signe, au nom de la France, les accords de Londres, « intégrant la répression du crime contre l’humanité » et précisant les procédures et protocoles lors du procès militaire international de Nuremberg ».

En 2012, sont publiés ses « Souvenirs inédits du procès des criminels nazis« , avec une préface d’Annette Wieviorka et une introduction de Guillaume Mouralis. « Robert Falco (1882-1960), chassé de la magistrature par les mesures antisémites de Vichy, apprend en juin 1945 que l’on recherche des conseillers à la Cour de cassation « parlant anglais et désirant éventuellement siéger comme juges au tribunal international en voie de création ». Il sera l’un des deux juges français au procès de Nuremberg. Commencé en juin 1945 à Londres où se déroule la conférence chargée de créer le tribunal international, le récit de l’auteur nous conduit de Berlin en ruines à Nuremberg avant de s’achever en octobre 1946 à Prague où, invité du gouvernement tchèque, l’auteur livre ses réflexions sur le procès qui vient de se clore. À travers ce journal sobre et alerte, illustré des dessins réalisés par Jeanne Falco, sa seconde épouse qui l’accompagna au cours de l’année passée à Nuremberg, Robert Falco nous fait découvrir les coulisses du « procès du siècle » et nous dépeint ses différents acteurs. Surtout, et c’est là un des principaux apports de son témoignage pour l’histoire, il nous permet de prendre la mesure du peu de moyens consacrés par le gouvernement français à cet événement, au regard de ceux déployés par les trois autres pays représentés (États-Unis, Grande-Bretagne, URSS). Le journal du juge Falco éclaire ainsi de manière originale la place de la France libérée dans le concert des nations. »

Henri  Donnedieu de Vabres « parle couramment allemand et il dira à Falco « qu’il s’est rendu à plusieurs reprises à des congrès juridiques nazis – avant-guerre  NDR – au cours duquel il eut l’occasion de dîner chez le président de l’Académie de droit allemand Hans Frank et d’y rencontrer Julius Streicher, deux des accusés du procès actuel, situation qui le gêne », a relevé Jean-Paul Jean. L’un et l’autre seront condamnés à mort », a conclu Jean-Paul Jean.

Robert Falco a aussi finement analysé la manière dont Robert Jackson, juge américain de la Cour suprême, va « dominer les débats et imposer ses points de vue ».

Chaque procureur est entouré d’une équipe de procureurs adjoints et d’avocats généraux ou de substituts pour les aider dans leur tâche :

Les États-Unis sont représentés par Robert Jackson et une équipe de trente-deux personnes, dont Bernard B. Fall, Francis Yockey, Adrian S. Fisher et David Marcus.
Couvrent le procès pour des médias : Joseph Kessel, pour France-Soir, Markus Wolf, pour la radio allemande de la zone soviétique, Rebecca West, Alexandre Vialatte, Walter Cronkite, Tullia Zevi, le photographe Evgeni Khaldei, le caricaturiste Boris Efimov, et Erika Mann, seule femme correspondante de guerre.

Douze des accusés sont condamnés à mort par pendaison : Martin Bormann (par contumace), Hans Frank, Wilhelm Frick, Hermann Göring – il se suicide  avant l’exécution de la sentence -, Alfred Jodl, Ernst Kaltenbrunner, Wilhelm Keitel, Joachim von Ribbentrop, Alfred Rosenberg, Fritz Sauckel, Arthur Seyß-Inquart et Julius Streicher. Sont condamnés à des peines d’emprisonnement allant jusqu’à la perpétuité : Karl Dönitz, Walther Funk, Rudolf Hess, Konstantin von Neurath, Erich Raeder, Baldur von Schirach et Albert Speer. Sont acquittés Hans Fritzsche, Franz von Papen et Hjalmar Schacht. Robert Ley décède avant le procès. Quant à Gustav Krupp von Bohlen und Halbach, il est « considéré médicalement inapte à être jugé ».

« Nuremberg : des images pour l’histoire »

Arte diffusera le 13 janvier 2021, dans le cadre d’une programmation spéciale à la veille des commémorations de la libération d’Auschwitz, le 27 janvier 1945, « Nuremberg : des images pour l’histoire » (Nürnberg und seine Lehre – Ein Film gegen das Vergessen), documentaire de Jean-Christophe Klotz.

« L’histoire méconnue des archives réunies en 1945 pour prouver les crimes des dignitaires nazis jugés à Nuremberg. Le documentariste Jean-Christophe Klotz signe un récit puissant sur la force et la fragilité des images. »

« À l’été 1945, les autorités américaines chargent deux jeunes soldats, Budd et Stuart Schulberg, de rassembler des preuves visuelles attestant des crimes nazis, en vue du procès contre vingt-quatre dignitaires du IIIe Reich qui se prépare à Nuremberg ».

« Fils d’un producteur éminent », B.P. Schulberg (1892-1957), de la Paramount, et d’Adeline Jaffe Schulberg (1895-1977), agent artistique qui fonda la célèbre Ad Schulberg Agency – tous deux juifs américains – « déjà rompus aux métiers du cinéma, ils doivent (sous l’égide du cinéaste John Ford, chef de l’Office of Strategic Services, OSS) étayer l’accusation du procureur en chef Robert Jackson ».

« En quatre mois d’enquête à haut risque à travers l’Europe dévastée, les Schulberg parviennent à sauver de la destruction des centaines d’heures d’images, en grande partie réalisées par les nazis ». Et ce, en soupçonnant deux informateurs, des monteurs allemands, d’alerter leurs concitoyens pour brûler les traces filmées compromettant les dirigeants nazis.

« Leur équipe de montage travaille ensuite sans relâche pour achever avant l’ouverture du procès, le 21 novembre 1945, des films exposant les atrocités perpétrées après la prise du pouvoir par Hitler, des premiers pogroms au système concentrationnaire, et leur caractère prémédité ». Parmi l’OSS Field Photo Branch : le monteur Robert Parrish.

« Sans l’aide de son frère, qui a repris son travail de scénariste aux États-Unis, Stuart Schulberg est chargé ensuite, parallèlement au Soviétique Roman Karmen, de filmer les grandes étapes de la procédure, une première dans l’histoire de la justice ». La commande émane de Pare Lorentz, chef du Film/Theatre/Music de la Civil Affairs Division du War Department américain.

« On ne les laisse tourner que trente-cinq heures de rushes sur plus de dix mois d’audiences, mais les enregistrements sonores de l’intégralité des débats permettront à Stuart de réaliser Nuremberg: its Lesson for Today, documentaire que les autorités américaines, face aux urgences de la guerre froide, décideront finalement d’enterrer en 1948 ».

Le film a cependant été montré à un public allemand, en novembre 1948, au Kamera Cinema à Stuttgart. Selon les sondeurs de l’OMGUS (Office of Military Government, United States), les réactions des spectateurs oscillaient entre incrédulité, colère, honte.

Voici la bande-annonce de Nuremberg: its Lesson for Todayrestauré en 2010, dont le monteur était Joseph Zigman :

Budd Schulberg (1914-2009) deviendra un scénariste oscarisé – Sur les quais (1954), « Un homme dans la foule » (1957) -, producteur pour la télévision, romancier et écrivain sportif. Il donnera les noms de personnalités communistes, selon lui, de Hollywood.
Stuart Schulberg (1922-1979) produira des films du Plan Marshall pour le gouvernement américain, puis des films de fiction (La forêt interdite, 1958) de Nicholas Ray (1958) et poursuivra une carrière de documentariste.
« Grâce notamment au riche fonds d’archives familiales rassemblé par Sandra Schulberg, la fille de Stuart, qui a également mené à bien la restauration du film oublié de son père, Jean-Christophe Klotz (Kigali, des images contre un massacre, John Ford – L’homme qui inventa l’Amérique) retrace en détail cette mission méconnue  ».

« Entremêlant petite et grande histoire, il met en lumière le rôle crucial qu’elle a joué non seulement à Nuremberg, mais aussi dans notre représentation collective de la Shoah et du nazisme ».

« Placées au centre d’un procès qui a jeté les bases du droit international, ces images terribles éclairent les enjeux historiques d’un jour nouveau. »
L’URSS avait produit son film, Sud Narodov (Le Jugement du Peuple), distribué en Allemagne et aux États-Unis en 1947.
« Ben Ferencz : le dernier procureur de Nuremberg »
« Le 20 novembre 1945 s’ouvrait le procès de Nuremberg. Vingt-et-un des plus hauts dirigeants du régime nazi, après Hitler, ont dû y répondre de leurs crimes lors de la Seconde Guerre mondiale. Un procès qui a duré près d’un an et qui fut l’acte de naissance de la justice internationale telle qu’elle existe aujourd’hui. »
« Benjamin – Ben – Ferencz, le dernier procureur en chef de Nuremberg encore en vie, a consacré toute sa vie à la justice internationale. Rencontre. »
« Procès de Nuremberg : un français dessine les bourreaux »
« Le dessinateur français Henri Pelletier a assisté au procès des criminels nazi jugés à Nuremberg. Ces oeuvres ont été retrouvées, et sont actuellement exposées au musée de Nuremberg. Objectif de l’exposition : participer au travail de mémoire ».
« Architecture : Nuremberg face à son passé »
« Nuremberg est en lice parmi les villes allemandes candidates pour être capitales européennes de la culture en 2025. Une ville qui a servi de décor à tous les grands rassemblements nazis et qui veut repenser son architecture monumentale. »
 

« De la collecte des archives visuelles du régime nazi à la captation des audiences du procès de Nuremberg, le réalisateur Jean-Christophe Klotz livre une impressionnante restitution de la mission des frères Stuart et Budd Schulberg. Propos recueillis par Benoît Hervieu-Léger ».

Le lien entre la famille Schulberg et la vôtre explique-t-il votre choix de réaliser ce documentaire ?
Jean-Christophe Klotz : En grande partie. Mon père était monteur et, lorsqu’il a commencé à travailler, son patron s’appelait Stuart Schulberg. Les deux hommes se sont connus au sortir de la guerre, peu après la période décrite dans le film. Je garde des souvenirs d’enfance de la famille Schulberg et je suis resté proche de deux enfants de Stuart, Sandra et son frère KC. Cela dit, je ne connaissais pas dans le détail l’histoire des deux frères. C’est à l’approche d’une date anniversaire du procès de Nuremberg que je m’en suis emparé.
Ce film renvoie à vos précédents opus consacrés au Rwanda…
Il y a une continuité évidente, mais je me suis rendu compte tardivement que mes films sont traversés par un même sujet de fond. C’est le récit des tourments du monde, avec en son cœur la thématique du génocide. Cette même thématique, concernant cette fois les Indiens, est revenue d’elle-même lorsque j’ai réalisé John Ford – L’homme qui inventa l’Amérique, pour ARTE en 2018. À chaque fois se pose la question de la narration : comment raconte-t-on le “ça” de “plus jamais ça” ?

N’était-il pas risqué de prendre le parti de filmer un film ?

Ce Nuremberg est construit sur des mises en abîme. Il y a le procès. Il y a le film de Stuart Schulberg sur le procès, qui ne se confond pas avec le procès lui-même, comme le rappelle l’historienne Sylvie Lindeperg. Enfin, il y a mon film sur le film et le travail des frères Schulberg. J’aime jongler entre ces différents niveaux de narration. Certains plans reviennent plusieurs fois, quitte à ce qu’on ne sache plus exactement s’ils se trouvent dans le film de Stuart ou dans mon récit. C’est voulu. Mon premier documentaire sur le Rwanda fonctionnait selon ce principe. Je suis retourné sur place dix ans après le génocide, avec des images tournées en 1994. Alors grand reporter, j’ai toujours été frustré par la mémoire courte de la télévision. Les images doivent rester vivantes. Ce qui m’intéresse c’est la façon dont notre représentation de l’histoire se fabrique à partir d’elles. À travers ce documentaire, j’ai voulu déconstruire les séquences, un peu mythiques, du procès de Nuremberg. »

« Nuremberg : des images pour l’histoire » de Jean-Christophe Klotz

France, ARTE France, Zadig Productions, 2019, 59 min
Sur Arte le 13 janvier 2021 à 22 h 50
Disponible du 06/01/2021 au 13/03/2021
Visuels :
Stuart Schulberg
Budd Schulberg
© Schulberg Productions
Salle d’audience
© Alerbto Marquardt
France, 2020, 6 min
Disponible du 21/11/2020 au 23/11/2023
France, Allemagne, 2020, 3 min
Disponible du 18/03/2020 au 20/03/2022
France, Allemagne, 2020, 3 min
Disponible du 27/10/2020 au 29/10/2021
 
Les citations sur les films sont d’Arte.
[Source : http://www.veroniquechemla.info]

“Ese premio no es para mí, es para todos, porque solita no hubiera llegado”, estas fueron las palabras de Nemonte Nenquino cuando se enteró de que iba a recibir el Premio Medioambiental Goldman 2020, este es considerado el mayor reconocimiento ambiental que se entrega a nivel mundial.  

La lideresa indígena Nemonte Nenquimo, del pueblo waorani de Ecuador, fue galardonada con el Premio Medioambiental Goldman 2020

La lideresa indígena Nemonte Nenquimo, del pueblo waorani de Ecuador, fue galardonada el lunes con el Premio Medioambiental Goldman 2020, considerado el “Nobel del Medioambiente”.

Nemonte, de 35 años, recibió este premio por su contribución a la defensa de la Amazonía y sobre todo por su liderazgo en la campaña que permitió la protección de 202 342 hectáreas de bosques de la extracción petrolera.

En 2019, la joven waorani dirigió la demanda que suspendió el proyecto de explotación petrolera del bloque 22, en la provincia de Pastaza, lugar de gran biodiversidad.

“El liderazgo de Nenquimo y la demanda que establecieron es un precedente legal para los derechos indígenas. Otras comunidades están siguiendo sus pasos para proteger sus territorios de la extracción de petróleo”, afirmó la Fundación Goldman.

La victoria legal que logró el pueblo waorani, con el liderazgo de Nemonte, se ha convertido en un hito en la lucha de los derechos de los territorios indígenas y en la defensa de la madre naturaleza.

Lucha colectiva

“Ese premio no es para mí, es para todos, porque solita no hubiera llegado”, dijo la joven waorani cuando se enteró de que iba a recibir el mayor reconocimiento ambiental que se entrega a nivel mundial.

Mediante un comunicado, Nemonte afirmó que recibe ese premio a nombre de la lucha colectiva de su pueblo, además, indicó que seguirán batallando por el respeto a la autogobernanza y a la autodeterminación.

Ante este reconocimiento tan importante, la coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) envió un mensaje emotivo a Nemonte y a todo el pueblo waorani.

“Este premio es un gran reconocimiento a la lucha colectiva del pueblo waorani por la vida y la protección de la madre naturaleza de las actividades extractivistas que amenazan constantemente a los pueblos indígenas y la biodiversidad de nuestra Amazonía”, comunicó la COICA en sus redes sociales.

La lideresa waorani, en setiembre fue reconocida por TIME como una de las 100 personas más influyentes del mundo, y en noviembre, la BBC la incluyó en la lista de las 100 mujeres inspiradoras e influyentes en el mundo.

Más allá de los reconocimiento y premios, Nemomente, que en wao tereo significa estrella, afirma que seguirá luchando para que las empresas y autoridades respeten los territorios y derechos de las nacionalidades indígenas amazónicas.

Nemonte Nenquimo y la comunidad waorani en una marcha. Foto: Mateo Barriga, Amazon Frontlines

 

[Fuente: http://www.servindi.org]

Entre 2019 e 2020 foram registradas pelo menos 49 declarações racistas feita por autoridades públicas brasileiras

“Denunciar e dar visibilidade às situações de racismo é um caminho traumático e repleto de estratégias de silenciamento e ocultação”

De 2019 para 2020, o número de discursos racistas proferidos por autoridades públicas mais que dobrou (106%), saindo de um total de 16 para 33 casos. No ano de 2020, em todos os meses ocorreu pelo menos um caso de discurso racista entre as autoridades brasileiras.

Os dados são da campanha Quilombolas contra Racistas, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Terra de Direitos. O mapeamento foi feito a partir dos discursos racistas proferidos por autoridades públicas no Brasil. Segundo o levantamento, o maior número de ocorrências registradas teve como autor o presidente da república e deputados estaduais, cada qual computando 25 % dos casos (12 discursos racistas cada).

Segundo o levantamento, em 20 casos dos 49 mapeados, ou seja 41%, foram iniciados procedimentos de apuração dos fatos e/ou responsabilização, seja por meio de abertura de inquérito, ação ou procedimento administrativo. Contudo, nenhum dos casos resultou em responsabilização dos autores, tornando a impunidade e a falta de respostas eficazes das instituições públicas a regra nas ocorrências de discursos racistas das autoridades públicas no Brasil.

“O racismo é um fenômeno naturalizado. Denunciar e dar visibilidade às situações de racismo é um caminho traumático e repleto de estratégias de silenciamento e ocultação”, destacam as organizações na divulgação dos dados.

De acordo com as entidades, ao analisarem-se os resultados é possível apontar para a ocorrência de uma espécie de efeito-manada, em que o uso do discurso racista por algumas autoridades acaba por legitimar e encorajar a disseminação do ódio racial através do discurso por outras autoridades. Uma realidade reforçada pelo fato de que, em uma boa parte dos casos, não há aplicação de medidas de responsabilização eficazes.

No mapeamento não foram incluídos casos que configurassem injúria racial, crime previsto no artigo 140 do Código Penal, que consiste em ofender alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência.

Na avaliação das entidades, a amostra permite conhecer as dinâmicas de manifestação do discurso de ódio racial das autoridades públicas como um fenômeno cada vez mais recorrente e visível. Contudo, salientam, está longe de representar o universo de discursos de ódio racial que fazem parte do cotidiano das instituições públicas brasileiras.

“O levantamento é constituído majoritariamente pela recolha de notícias, o que implica que está limitado pelos critérios de visibilidade adotados pelos veículos de comunicação. Os 49 casos de discursos racistas permitem-nos conhecer situações ilustrativas, apontando-nos caminhos de interpretação sobre o fenômeno de consolidação do discurso de ódio racial no Brasil”, afirmam.

Além dos discursos do Executivo e Legislativo, a pesquisa destaca também casos de discurso proferidos por ocupantes de cargos de direção e assessoramento do Governo Federal (ministros, secretários e presidentes de autarquias), com 22% (11 discursos racistas). A pesquisa evidencia que a disseminação do uso do discurso racista entre as autoridades públicas brasileiras é reproduzida por representantes políticos nos três níveis da federação (federal, estadual e municipal).

Na avaliação dos organizadores, o discurso de promoção da supremacia branca por parte das autoridades públicas parece estar sendo utilizado como ferramenta de reação ao fortalecimento dos movimentos globais de luta contra o racismo e em defesa das vidas negras, que marcaram de forma significativa o ano de 2020.

Principais tipos de discursos racistas apurados

Reforço de estereótipos racistas

O racismo se sustenta através da construção de diversos estereótipos negativos, utilizados historicamente para inferiorizar povos ou justificar processos violentos como a escravidão. O uso de estereótipos racistas por autoridades públicas visa degradar a dignidade de indivíduos ou grupos e configura discurso de ódio racial.

Incitação à restrição de direitos

Negar direitos humanos e direitos constitucionalmente reconhecidos, tais como, o reconhecimento da história afro-brasileira, políticas de ação afirmativa, direitos territoriais e culturais, dentre outros, configura apologia à discriminação racial. Em uma sociedade em que as desigualdades são marcadas pelo racismo, o acesso a direitos específicos por parte de populações discriminadas compõe núcleo central dos direitos fundamentais.

Promoção da supremacia branca

É discurso racista aquele que impuser valores superiores aos brancos e sua cultura e inferiores a outros povos e culturas. Tanto no Brasil como no mundo, a ideologia de supremacia branca justificou genocídios e sustenta processos de desumanização.

Negação do racismo

É discurso racista a negação/minimização da gravidade do racismo e/ou a utilização de doutrinas já superadas de negação do racismo, como mestiçagem ou democracia racial. Em um país onde há um genocídio contra o povo negro em curso, negar o racismo é de extrema gravidade.

Justificação ou negação da escravidão e do genocídio

O genocídio e a escravidão são considerados crimes contra a humanidade. A negação pública ou a tentativa de justificar a escravidão racial no Brasil ou o tráfico de escravizados, configura discurso racista.

Veja aqui o levantamento da campanha.

Edição: Marcelo Ferreira

[Foto: Giorgia Prates – fonte: http://www.brasildefators.com.br]

O escrito de Esquerda Unida pedía que se investigase Xoán Carlos I.

Tribunal Supremo

A Sala Segunda do Tribunal Supremo presidida polo maxistrado Manuel Marchena, devolveu o escrito presentado por Esquerda Unida no que se pedía investigar o rei emérito Xoán Carlos I debido a que foi presentada en galego e « non consta tradución » do escrito.

Esquerda Unida e o Partido Comunista de Galiza presentaron o pasado 12 de agosto unha querela criminal contra o rei emérito, na que solicitaban que fose « xulgado polos seus actos entre os que están sete supostos delitos: suborno, delito contra a facenda pública, administración desleal, fraude e exaccións ilegais, branqueo de capitais, encubrimento, ameazas de morte condicionais, descubrimento e revelación de segredos, omisión do deber de perseguir delitos e corrupción de particulares ».

Agora, a Sala Segunda do Supremo devolve o escrito alegando que o idioma galego « ten plena validez e eficacia » na comunidade, pero « debe, no entanto, ser traducido cando teña efecto fóra » dese ámbito territorial.

A coordinadora de Esquerda Unida considera que o motivo argumentado « supón unha vulneración dos dereitos lingüísticos e unha interpretación terxiversada » do contido do artigo 231.4 da lei de procedemento xudicial.

« O galego é a lingua oficial de Galiza e ten plena validez e eficacia » na xustiza, lembra Eva Solla, a coordinadora de Esquerda Unida, quen entende que resulta « unha decisión interesada e amparada nunha falta de respecto á legalidade para evitar a reapertura da querela criminal contra o rei Xoán Carlos I ».

Esquerda Unida denuncia que unha vez máis o galego supón unha pexa para a xustiza incorrendo, así, nunha vulneración dos dereitos lingüísticos da cidadanía a expresarse na súa lingua, á vez que « supón unha interpretación terxiversada », faltando « ao respecto da legalidade de expresarse na lingua da Comunidade Autónoma ».

 

Le Mémorial de la Shoah a présenté l’exposition Femmes en résistanceUn thème méconnu, défriché récemment par des historiens, et traité par les éditions Casterman dans des albums de bandes dessinées (BD) historiques montrant une « vivacité de la création graphique et éditoriale ». « Rescapée d’Auschwitz-Birkenau, juive, militante communiste et résistante, Paulette Sarcey (née Szlifke) est décédée le 4 mai 2020, à l’âge de 96 ans ». « Les 28es Journées de la Culture Juive orga1nisées par Hebraica auront lieu du 14 au 26 novembre 2020 sur ZOOM et sur RADIO KOL AVIV 101 FM. Le 24 novembre 2020 à 18 h 30 : Les femmes dans la Résistance – Conférence dialoguée d’Elerika Leroy et Intermèdes musicaux par Sarah Lugassy en partenariat avec la Wiso ».

Publié par Véronique Chemla

Sur le rôle des femmes en résistance, le colonel Henri Rol-Tanguy (1908-2002), résistant communiste artisan de la libération de Paris de l’intérieur avant l’entrée des blindés du général Leclerc, a affirmé : « La moitié de notre travail eût été impossible » sans les femmes.

En 1995, l’historienne Rita Thalmann (1926-2013) a « constaté que le rôle des femmes dans la Résistance reste encore à écrire. Depuis lors, les chercheurs soulignent la nature et l’ampleur de cet engagement féminin ». L’exposition lui est dédiée, ainsi qu’à Sara Halperyn (1920-2002), bibliothécaire au CDJC (1971-2002).

Documents d’archives originaux, photographies, une soixantaine d’objets et de planches de bandes dessinées (BD)… Cette exposition brosse un tableau des actions variées de ces femmes, étudiante, poétesse ou assistante sociale, juives ou chrétiennes, ayant résisté en Europe pendant la Deuxième Guerre mondiale.

Elle se déploie à l’Entresol et dans la Mezzanine, deux espaces dédiés l’un à des regards croisés entre BD historiques et résistantes, l’autre aux résistantes juives par une juxtaposition de biographies concises illustrées de photographies. Des portraits reproduits dans un feuillet mis à la disposition gracieuse du public. Parmi ces résistantes juives : Paulette Benroubi et Frida Wattenberg, Denise Gamzon, Hannah Szenes, Vivette Samuel.

« Dans leur très grande majorité, les résistantes ont déployé une activité ne supposant ni clandestinité ni même rupture apparente avec les attendus liés leur genre. Défense des valeurs de la démocratie, rejet de l’antisémitisme et de la xénophobie, volonté de sauver des êtres menacés… furent les points communs de leur engagement, lui-même spécifique par sa précocité, sa spontanéité, et son ancrage au cœur du foyer. Au regard du statut politique et juridique des femmes, ainsi que de leur faible engagement militant antérieur, cette mobilisation fut sans précédent ».

« Pourtant la place des femmes dans l’ensemble des mouvements de la Résistance, et la place de la Résistance spécifiquement juive dans ce même ensemble, ont été longtemps minorées, ou ignorées ». À l’instar de leurs homologues masculins, les résistantes juives ont résisté au sein de mouvements non confessionnels et juifs.

« Réalisée en partenariat avec les éditions Casterman sur une proposition d’Emmanuelle Polack, l’exposition bénéficie des prêts de plusieurs institutions publiques et privées : Musée de l’Armée, CHRD Lyon, Musée de la déportation et de la Résistance de Besançon, Musée de la Résistance Nationale de Champigny sur Marne, le Ghetto Fighters’ House, Israël…

Son parcours « s’appuie sur des textes scientifiques de Catherine Lacour-Astol, Philippe Boukara, Pierre-Emmanuel Dufayel, Isabelle Ernot et Emmanuelle Polack, et sur les albums de Régis Hautière, Francis Laboutique, Pierre Wachs, Marc Veber, Ullcer, Olivier Frasier. La coordination est assurée par Sophie Nagiscarde, Caroline François et Fanny Fernandez, du Mémorial de la Shoah ».

Le communiqué de presse sur l’exposition ne mentionne pas le vocable « nazi ». Pourquoi ?

En outre, la carte de l’Europe figurant dans cette exposition omet notamment Eretz Israël. Or, jeune juive hongroise, Hannah Szenes ou Chana Senesh (1921-1944) se réfugie en Palestine sous mandat britannique en 1939. Elle rejoint en 1941 la Haganah, organisation qui deviendra Tsahal, et entre dans les rangs de l’Armée britannique en 1943. Après un entrainement en Égypte comme parachutiste pour le service secret Special Operations Executive (SOE), elle est parachutée en mars 1944 en Yougoslavie avec Yoel Palgi et Peretz Goldstein. Seule, cette poétesse et dramaturge poursuit sa mission et est arrêtée par des gendarmes hongrois. Torturée, elle ne livre aucun nom, et est exécutée le 7 novembre 1944.

Ce sont pourtant des informations historiques essentielles pour éclairer l’exposition.

Autre curiosité, aucun des commissaires, coordinateurs ou auteurs des « textes scientifiques » n’a inclus dans ces biographies la célèbre journaliste italienne Oriana Fallaci (1929-2006), adolescente maquisarde émérite dans la résistance italienne contre le fascisme mussolinien et le nazisme hitlérien. Pourquoi ? Ignorance ? Soumission au « politiquement correct » ?

Genre et Résistance

Dans la Résistance, la « place occupée par les femmes varie fortement selon les organisations ».

« Sans surprise, elle est négligeable dans les maquis. Par tradition, la guerre est « l’affaire des hommes ». Plus conséquente dans les mouvements – entre 10% (Franc-Tireur) et 24% (Témoignage Chrétien) -, la part des résistantes est remarquable dans les réseaux (jusqu’à 41% dans le réseau Ali-France). Certaines activités, comme la liaison, le secrétariat, le service social, sont plus volontiers confiées aux résistantes, qui restent largement en marge des fonctions de décision. Les itinéraires d’une Jeanne Bohec, engagée début 1941 dans le Corps féminin des FFL et parachutée en Bretagne en février 1944 comme instructeur de sabotage, ou encore d’une Marie-Madeleine Fourcade, qui dirige le réseau Alliance, sont l’exception. Dans leur très grande majorité, les résistantes ont déployé une activité ne supposant ni clandestinité, ni même rupture apparente avec les attendus liés leur genre ».

« Nourrir, héberger, soigner, secourir, mais aussi renseigner, saboter, transporter des armes, voire les utiliser… Le spectre large, et dual des activités résistantes déclinées au féminin se traduit par un portrait de groupe très contrasté. Les très jeunes filles, qui aspirent à être « libres d’elles-mêmes », pour reprendre l’expression de Tereska Torres, y côtoient des femmes d’âge mûr, voire des « vétérans » de la Grande Guerre, telle Emilienne Moreau (l’une des six femmes Compagnon de la Libération), qui s’était déjà fait connaître pour son action contre l’ennemi dans les territoires envahis en 1914.
« De même, la résistance mobilise des femmes professionnellement indépendantes comme des femmes au foyer ».

« Enfin, la population résistante féminine mêle des femmes libres de tout engagement conjugal (célibataires, divorcées, veuves) et des femmes mariées, en plus grand nombre ».

« Loin d’être seconde, la mobilisation des femmes conditionne la survie de la Résistance, d’une part en lui assurant la mise à couvert, d’autre part en autorisant son ancrage social ».

Parmi les résistantes juives, certaines étaient des femmes « courriers », arborant une fausse identité, et chargées du transport des armes, des documents, ou de l’argent. « Si ce rôle de « courrier » est mésestimé, en réalité, elles furent pionnières dans la lutte et se retrouvèrent en première ligne ».

Dans son documentaire « Résistantes », Pierre Hurel a évoqué trois jeunes résistantes qui, à « l’âge de 20 ans, se sont dressées contre l’ordre nazi et ont contribué à sauver la France. Trois femmes, Marie-José Chombart de Lauwe, 92 ans, entrée dans la Résistance à 16 ans, arrêtée par la Gestapo et déportée en Allemagne ; Madeleine Riffaud, 91 ans, l’une des seules femmes devenues franc-tireur, et Cécile Rol-Tanguy, 95 ans, qui a tapé à la machine l’appel à l’insurrection de Paris, racontent leur histoire ».

Les femmes dans la résistance à travers la tétralogie de Casterman 

« Scénaristes et dessinateurs de bandes dessinées s’approprient des faits historiques pour les restituer dans des publications aussi fidèles à l’Histoire que singulières dans leurs choix artistiques. Ces « BD-Histoires » sont plébiscitées dans les librairies par les néophytes et les passionnés du neuvième art ».

L’exposition « propose une mise en miroir des planches originales des albums de bande dessinée édités par Casterman et dédiés » à de célèbres résistantes – l’aviatrice britannique Amy Johnson active dans l’Air Transport Auxiliary (tome 1 / scénario : Régis Hautière, Emmanuelle Polack, Francis Laboutique / dessin : Pierre Wachs), Sophie Scholl (tome 2 / scénario : Francis Laboutique, Régis Hautière, Emmanuelle Polack / dessin : Marc Veber), Berty Albrecht (tome 3 / scénario : Régis Hautière, Francis Laboutique, Emmanuelle Polack / dessin : Ullcer) et Mila Racine (tome 4 / scénario : Francis Laboutique, Emmanuelle Polack, Régis Hautière / dessin : Olivier Frasier) – et « des pièces d’archive, objets et photographies illustrant leur parcours et ceux d’autres grandes résistantes, issus de diverses collections patrimoniales ».

Dans l’engrenage de la répression 

Les arrestations
Redoutée, l’arrestation « marque pour les résistantes un basculement. Le passage d’une vie d’action et de gestes souterrains à une vie de prisonnière. Conduites dès les premiers jours dans la prison la plus proche du lieu de l’arrestation, les résistantes sont internées ensuite dans les quartiers allemands des prisons françaises comme ceux de Montluc à Lyon ou de Fresnes à Paris ».« Beaucoup sont placées à l’isolement et mises au secret. Au cours de cette première étape, les résistantes impliquées dans l’activité de leur réseau ou de leur mouvement sont extraites de leur cellule pour être conduites sur le lieu de leur interrogatoire ».La « machine répressive allemande fait son œuvre et vient sceller le sort des résistantes ».Les déportations
De 1940 à 1944, « environ 6 700 femmes sont déportées depuis les territoires occupés, et près de 2 200 depuis les territoires de l’Alsace et de la Moselle annexée » par l’occupant nazi. « L’immense majorité d’entre elles étaient des résistantes ».« Cependant, les politiques répressives au cours de l’occupation évoluent. Les premières déportées de France sont ainsi des femmes lourdement condamnées par les tribunaux militaires allemands, conduites dans les prisons et les forteresses du Reich pour y purger leur peine ».« Dès 1941, les condamnations se font de plus en plus sévères face à une résistance qui progressivement se structure. Les femmes condamnées à la peine capitale, chaque mois plus nombreuses, sont alors transférées dans une prison allemande, la procédure interdisant de les fusiller en France ».

« Si la plupart voient ensuite leur peine commuée en réclusion à perpétuité (Yvonne Oddon par exemple), certaines résistantes membres d’organisations communistes et de groupe de francs-tireurs notamment ne sont pas épargnées », telles Françoise Bloch-Serazin, Olga Bancic ou Simone Schloss.
Décret NN 
En « décembre 1941, le « décret imposant la procédure dite « Nacht und Nebel » (nuit et brouillard) est promulgué par le maréchal Keitel, commandant en chef de la Wehrmacht ».

« Désormais, seuls les résistants dont la condamnation à mort peut être prononcée et exécutée moins d’une semaine après l’arrestation sont jugés en France ».

Les « autres suspects sont transférés dans le plus grand secret en Allemagne pour y être jugés par des tribunaux civils ou militaires ».

La « disparition de ces prévenus dans la « nuit et le brouillard », ayant pour but de renforcer le caractère dissuasif de cette mesure. Plus de 1 000 femmes de France sont victimes de la procédure NN entre fin 1941 et le printemps 1944. Renée Lévy sera l’une d’entre elles ».

Des transports directs vers les camps de concentration
La Sicherheitspolizei (« Police de sûreté »), ou Sipo, est la Police de sécurité allemande instituée en 1936 par Heinrich Himmler avec l’autorisation de Hitler. La Sipo réunit deux organes :
• la « Gestapo » (Geheime Staatspolizei) qui rassemble les services de police politique du IIIe Reich. Placée sous l’autorité de Hermann Göring, elle relève peu à peu, de facto, de Heinrich Himmler ;
• la « Kripo » (Kriminalpolizei) ou police criminelle qui combat la criminalité, sous la direction de Arthur Nebe.

Le 17 juin 1936, Himmler est désigné Chef der Deutschen Polizei (chef de la police allemande), couronnant l’institution policière du Troisième Reich. Il dirige l’Ordnungspolizei de Kurt Daluege et la Sipo.

Dès 1939, le Sicherheitsdienst (service de sécurité de la SS ou Schutzstaffel) est lié au sein du RSHA à la « Sicherheitspolizei » (Police de sécurité de l’État) et la nouvelle structure sera dénommée couramment Sipo-SD, sous l’autorité de Reinhard Heydrich, assistant d’Himmler.

Au début de 1943, la Sipo-SD « s’accorde officiellement le droit d’interner sans jugement les suspects, grâce au principe de la Schutzhaft (détention de sécurité). Dès lors, après plusieurs mois passés dans les prisons de France, l’immense majorité des femmes déportées sont rassemblées à Compiègne puis dans le fort de Romainville, qui devient à partir de 1944 l’antichambre de la déportation pour les femmes de France ».

Le « premier transport direct de femmes est formé le 23 janvier 1943. Dirigé vers Auschwitz, il emporte 230 femmes dont une grande majorité d’illustres militantes communistes, parmi lesquelles Danielle Casanova, Charlotte Delbo, Marie-Claude Vaillant-Couturier ».

En 1944, « environ 4 800 femmes sont déportées depuis les territoires occupés, soit les deux tiers des femmes déportées de France dans le cadre des politiques de répression ».

Le 31 janvier, « le plus important transport de femmes de l’occupation est formé avec 959 femmes dont Mila Racine et Odette Fabius, l’une des responsables en 1943 du réseau Centurie ».

« Dans le même temps, la déportation des femmes condamnées par des tribunaux militaires se poursuit. Plus d’une centaine sont ainsi transférées depuis la France vers des prisons outre-Rhin ».

À « l’automne 1944, l’immense majorité des prisonnières encore présentes dans les geôles allemandes sont transférées vers Ravensbrück ».

Le « camp de concentration pour femmes au nord de Berlin est alors une immense plaque tournante de la répartition des femmes de toute l’Europe dans l’industrie de guerre allemande ».

De « l’automne 1944 à sa « libération » en mai 1945, le camp de Ravensbrück occupe une place centrale dans le système concentrationnaire nazi, évolue et se transforme en un centre de mise à mort. Ce camp, majoritairement occupé par des femmes – de 1939 à 1945, « 132 000 femmes et enfants ont séjourné à Ravensbrück, et près de 50 000 y ont été exterminés » -, interroge aussi par ses spécificités : la Kinderzimmer (chambre des enfants), le statut des déportées politiques et l’arrivée de femmes d’Auschwitz ».

Les premières libérations (avril 1944)
« Dans les derniers mois de la guerre, face à l’avancée des armées » alliées « de l’Est et de l’Ouest, les Allemands tentent de regrouper dans le mince couloir encore sous leur contrôle les détenues des camps de concentration ».

Ravensbrück « est l’un des derniers camps à être libérés. Au cours des ultimes semaines, plusieurs missions de libération et de rapatriement sont organisées ».

Une « première opération de sauvetage a lieu à partir du 4 avril. Au total 299 femmes sont soigneusement sélectionnées par l’administration du camp et embarquées dans des bus de la Croix-Rouge Internationale. Ces premières femmes libérées du camp de concentration » retournent en France le 14 avril 1945.

Le 22 avril, les « déportées présentes au camp de Mauthausen sont libérées et rapatriées par la Croix-Rouge alors que les 23 et 25 avril de nouvelles négociations, menées sous l’impulsion du comte Bernadotte notamment, permettent à la Croix-Rouge suédoise de sauver une grande majorité des femmes encore détenues au camp de Ravensbrück ».

Les femmes dans la résistance juive en Europe

À « côté des résistants d’origine juive mêlés aux autres résistants, il existait une Résistance juive spécifique par sa composition, ses buts et ses méthodes ».

« Face aux conditions très variées de l’occupation de l’Est à l’Ouest de l’Europe, elle concentra principalement son action sur le sauvetage, la lutte armée et la résistance spirituelle ».

« Se défiant des stéréotypes, la Résistance juive a mené des révoltes armées dans les conditions désespérées des centres de mise à mort et des ghettos, regroupé des milliers de partisans ou maquisards juifs sur le front de l’Est, en France, en Belgique, aussi bien dans les villes que dans les campagnes ».

Elle « a aussi déployé une Résistance dite spirituelle, pour pérenniser l’identité du groupe juif et pas seulement son existence physique : culture, religion, éducation, valeurs furent des terrains de lutte, en direction des adultes comme des enfants ».

Dans les rangs de « réseaux aux idéologies multiples, les femmes furent au premier plan de la lutte et l’historiographie leur accorde aujourd’hui une reconnaissance légitime. Plus de 50 portraits parmi des centaines d’autres résistantes sont mis à l’honneur dans l’exposition ».

Certaines ont livré leur témoignage, telle Paulette Sarcey, née Paula Szlifke en 1924 « dans une famille polonaise. Elle s’engage dès 1940 dans la section juive du mouvement de résistance communiste de la MOI auprès de son compagnon Henri Krasucki, avant d’être déportée à Auschwitz- Birkenau le 23 juin 1943, par le convoi n° 55. Rentrée à Paris en juin 1945, devenue épouse et mère, elle ne cessera de militer et de témoigner ».
ADDENDUM

Le 23 mai 2018 à 23 h 35, Arte diffusa Sophie Scholl – Les derniers jours (Sophie Scholl – Die letzten Tage), réalisé par Marc Rothemund. « Le portrait bouleversant d’une jeune résistante allemande face à la machine totalitaire nazie. Avec l’actrice Julia Jentsch qui incarne avec douceur et conviction une jeune fille qui, par son courage et sa droiture, apparaît, aujourd’hui encore, comme une figure de l’héroïsme. »

« Au début de l’année 1943, un groupe d’étudiants d’obédience pacifiste fonde à Munich un mouvement de résistance appelé La Rose blanche. Alors que les combats s’enlisent sur le front Est, Sophie Scholl, son frère Hans et leurs compagnons couvrent la ville de slogans dénonçant la folie meurtrière d’Hitler. Sophie et Hans, à peine âgés d’une vingtaine d’années, sont arrêtés alors qu’ils jettent des paquets de tracts à l’université. Interrogée pendant plusieurs jours par Robert Mohr, un agent de la Gestapo, Sophie Scholl fait preuve d’un courage inaltérable, refusant de livrer ses compagnons ou de renier ses idéaux. Elle est exécutée, ainsi que son frère et leur ami Christoph Probst, au terme d’un procès expéditif et caricatural. »

« Couverte de récompenses dans les festivals internationaux, cette reconstitution des six derniers jours de la courte vie de la jeune Sophie Scholl, figure lumineuse de la résistance allemande au nazisme, a rencontré un grand succès auprès du public, notamment outre-Rhin. Construit autour de la confrontation entre la jeune fille et l’agent de la Gestapo chargé de conduire son interrogatoire, ce film à la mise en scène sobre et épurée prend peu à peu la forme d’un huis clos glaçant, grâce à son scénariste Fred Breinersdorfer, qui a pu s’appuyer sur des notes précises comprenant les procès-verbaux des interrogatoires menés par la Gestapo, conservées dans les archives ouvertes au public après la chute du mur de Berlin. Outre cette approche très documentée, le film bénéficie de l’interprétation poignante de l’actrice Julia Jentsch. Elle incarne avec douceur et conviction une jeune fille qui, par son courage et sa droiture, apparaît, aujourd’hui encore, comme une figure de l’héroïsme. »

Yvette Lundy 
Le 3 novembre 2019, est décédée à 103 ans, à Epernay (Marne), la résistante Yvette Lundy qui s’était « engagée dès 1959 pour témoigner dans les écoles, collèges et lycées de son expérience dans le camp de concentration nazi de Ravensbrück ». Témoin de l’histoire, ancienne institutrice et grande figure de la Résistance, déportée en 1944 à Ravensbrück, elle a ensuite inlassablement témoigné des horreurs. »

« Encore aujourd’hui, il y a un moment de la journée où je pense au camp… C’est souvent le soir, avant de m’endormir », confiait en 2017 à l’Agence France-Presse la dame centenaire, assise dans un fauteuil du séjour de son appartement donnant sur les champs et les coteaux champenois d’Épernay. Coquette pour recevoir, enjouée pour deviser, la mémoire au garde-à-vous et le regard perçant propre aux fortes têtes, elle avait fait de la dérision son arme ultime, persuadée que « l’humour, ça aide à vivre ».

« Benjamine d’une famille de sept frères et sœurs, elle fut institutrice à Gionges, un village viticole près d’Épernay où elle officiait aussi comme secrétaire de mairie, poste clé qui lui permit d’intégrer le réseau de résistance Possum. Sa mission : fabriquer de faux papiers pour des juifs, des hommes fuyant le STO (service du travail obligatoire) en Allemagne ou des prisonniers de guerre évadés que son frère Georges – mort en déportation en 1945 – cachait dans sa ferme. « Il me disait : “J’ai encore un gars”, alors, j’opérais en conséquence », expliquait celle qui s’est engagée en 1940 dans cette « tricherie honnête » sans se poser « aucune question ».

« La combine dure jusqu’au 19 juin 1944, lorsque la Gestapo vient l’arrêter pendant sa classe, signant le prologue d’un périple inimaginable pour cette jeune femme d’alors 28 ans. Après un passage à la prison de Châlons-en-Champagne puis au camp de Neue Bremm près de Sarrebruck, dans le sud-ouest de l’Allemagne, Yvette Lundy est réduite au matricule 47360 dans celui de Ravensbrück, seul réservé aux femmes et aux enfants, dans lequel environ 130 000 personnes seront déportées. En passant le portail de ce camp nazi à 80 kilomètres au nord de Berlin, elle sent « une chape de plomb » lui tomber sur les épaules, incrédule face à la déshumanisation dès l’arrivée des détenues, forcées de se déshabiller devant les SS. »

« Le corps est nu et le cerveau tout à coup est en guenilles : on est comme un trou, un trou plein de vide, et si on regarde autour, c’est encore du vide », confiait Yvette. Sa constitution « assez robuste » et son caractère coriace l’aident à survivre dans ce « trou d’enfer » caractérisé par le travail harassant, « les chiens et les bâtons qui font partie de l’ordinaire », l’épuisement et la mort prompte à emporter les plus faibles. Finalement affectée dans un Kommando près de Weimar, elle est libérée par l’armée russe le 21 avril 1945 et réussit à regagner la France par avion, au terme d’un parcours retracé dans son livre Le Fil de l’araignée« .

« À la Libération, elle choisit d’abord de se taire devant une partie de sa famille qui croit cette survivante de l’indicible, comme tant d’autres, « déboussolée ». Mais dès 1959, poussée par l’Éducation nationale, elle intervient dans les écoles pour témoigner, répétant l’exercice devant des centaines d’élèves, surtout des collégiens français, parfois allemands, convaincue qu’ils ont compris « le drame » de la guerre et du nazisme. Ses conférences ont cessé en 2017, mais des jeunes venaient encore lui rendre visite dans sa résidence pour séniors, pour lui poser des questions ».

« Élevée en 2017 au grade de grand officier dans l’ordre de la Légion d’honneur, Yvette Lundy avait alors confié à l’Agence France-Presse n’être jamais retournée à Ravensbrück, par crainte d’être « trop chiffonnée ». Un hommage à sa mémoire sera organisé à l’occasion des cérémonies du 11 novembre, a indiqué Franck Leroy ».

« Yvette était la grande dame d’Épernay, même si elle n’aurait pas du tout aimé qu’on l’appelle comme ça, compte tenu de son parcours de résistante, de déportée et de son investissement incroyable au service du devoir de mémoire », a réagi auprès de l’Agence France-Presse le maire divers droite d’Épernay, Franck Leroy. « Elle avait aussi un regard sur la guerre et notamment sur la réconciliation franco-allemande qu’elle jugeait extrêmement importante », a-t-il ajouté.

« Ardente animatrice du réseau de la Résistance, même après la guerre », Yvette Lundy « avait rencontré des milliers d’élèves pour leur parler de la réconciliation, de la tolérance », notamment à travers le Concours national de la Résistance, a rappelé Franck Leroy. Connue « d’innombrables Marnais par ses déplacements », « elle était d’une générosité, d’une attention de tous les instants », a-t-il encore confié, saluant une « personnalité hors du commun, mais d’une grande humilité, extrêmement tournée vers les autres ». « J’apprends avec tristesse et émotion la disparition d’Yvette Lundy, grande dame de la Résistance, qui a su » perpétuer, « tout au long de sa vie, le devoir de mémoire auprès des jeunes générations », a tweeté le député LREM de la Marne, Éric Girardin. Le président du conseil départemental de la Marne, Christian Bruyen, divers droite, a, pour sa part, évoqué « une superbe figure marnaise à jamais dans nos mémoires ». « Elle avait choisi le danger face à l’occupant. Elle aura connu l’enfer là où le destin de notre siècle saigne. Elle aura consacré sa vie à l’éducation », a-t-il écrit sur Twitter. »

Paulette Sarcey
« Rescapée d’Auschwitz-Birkenau, juive, militante communiste et résistante, Paulette Sarcey (née Szlifke) est décédée le 4 mai 2020, à l’âge de 96 ans », durant la pandémie de coronavirus. Elle « était née le 11 avril 1924 à Paris de parents juifs polonais fraîchement arrivés en France, fuyant la misère et les persécutions antisémites. Son frère Robert vient agrandir la famille en 1934. La famille vit dans le XXème arrondissement de Paris. Paulette fréquente le patronage issu du mouvement progressiste juif proche de la Main-d’œuvre immigrée (MOI) du quartier de Belleville dans les années 1920 et 1930. »
« Son père Froïm, ouvrier du cuir, militant syndicaliste et communiste, avait déjà fait de la prison dans son pays ; sa mère, Jenta Przepiorka, travaillait dans la confection. »
« En 1940 à l’âge de 16 ans, Paula rejoint les Jeunesses communistes et fait ses premiers pas dans la Résistance aux côtés d’Henri Krasucki et de Marcel Rayman. Avertie de l’imminence de la rafle du Vel d’hiv, Paulette a le temps de prévenir ses parents de se mettre à l’abri et d’emmener son frère à la campagne ».
« Paulette poursuit ses activités dans la Résistance jusqu’au mois de mai 1943 où elle arrêtée suite à un coup de filet des Brigades Spéciales de la Préfecture de Police avec de nombreux camarades. Incarcérée au petit Dépôt de la Préfecture de Police, violentée lors de son interrogatoire, Paulette est transférée à l’hôpital Rothschild où un médecin complaisant déclare qu’elle doit être opérée d’urgence ».
« À peine remise, Paulette est transférée au camp de Drancy où elle retrouve ses camarades. Tous sont déportés par le convoi 55 du 23 juin 1943 à destination du camp d’Auschwitz-Birkenau. Paulette reçoit le matricule 46650. »
« Après la quarantaine, elle est d’abord  affectée au Aussenkommando avant d’être transférée au Kanada-II et dans divers kommandos. Au camp d’Auschwitz-Birkenau, elle assure la liaison entre son groupe issu des Juifs communistes parisiens et celui dirigé par Marie-Claude Vaillant Couturier. »
« Lors des marches de la mort en janvier 1945, elle est évacuée vers les camps de Ravensbrück puis de Neustadt-Glewe où elle est libérée le 2 mai 1945.
« À son retour à Paris en juin 1945, Paulette retrouve ses parents et son frère Robert, qui ont survécu cachés toute la durée de la guerre. En 1947, elle épouse Max Swiczarczyk-Sarcey, un camarade rencontré au patronage et résistant actif au sein des FTP MOI. »
« Dès son retour, Paulette devint une inlassable militante au sein de l’Association des Anciens Déportés Juifs de France aux côtés de d’Henry Bulawko, de l’UJRE et MRJ-MOI ».
« Paulette Sarcey était Chevalier de la Légion d’honneur et décorée de la Médaille militaire. »
Son histoire « est racontée dans l’ouvrage publié en 2015, Paula, survivre obstinément (Tallandier, 2015) : « À mon retour d’Auschwitz, le 22 mai 1945, j’ai eu la chance inouïe de retrouver à Paris ma famille miraculeusement épargnée. Je n’ai ni oublié, ni pardonné et j’ai tenu parole : j’avais promis à mes camarades de déportation de tout raconter. Aujourd’hui, souvent inquiète pour l’avenir, je suis heureuse que mon histoire puisse être lue par tous. » Paulette Sarcey »
« Tout au long de sa vie, elle a continué de militer et puis surtout de procéder à un travail de mémoire, participant à des débats dans des collèges et dans des lycées et, en particulier, en écrivant un livre, Paula survivre obstinément (Tallandier, 2015), témoigne son fils Claude Sarcey : son idée, c’était de témoigner de ce qui s’était réellement passé en rappelant notamment que ce ne sont pas les Allemands qui l’avaient arrêtée mais la police française et en insistant sur des aspects éducatifs qui sont quelquefois édulcorés dans les enseignements scolaires. Toujours avec ce sentiment qu’il fallait privilégier la Résistance quand c’est nécessaire. » (Source : L’Humanité)
28es Journées de la Culture Juive
« Les 28es Journées de la Culture Juive organisées par Hebraica auront lieu du 14 au 26 novembre 2020 sur ZOOM et sur RADIO KOL AVIV 101 FM pour permettre au plus grand nombre, confinés mais connectés, de rejoindre les différentes réunions réunissant des invités et invitées autour de la thématique « Femmes & Juives ». Ces journées sont dédiées à une figure emblématique toulousaine de la culture juive, décédée le 3 novembre, et qui aurait du présider la table ronde, Monique Lise Cohen, philosophe, auteure et poète…. »
Le 23 novembre 2020 à 18 h 30 : Rencontre avec Stéphanie Trouillard, auteure de BD
« Les lettres retrouvées de Louise Pikosvki » en partenariat avec le Musée de la Résistance et de la Déportation qui fait revivre en BD l’itinéraire d’une jeune lycéenne juive déportée par sa correspondance avec son professeure de Lettres. »
Le 24 novembre 2020 à 18 h 30 : Les femmes dans la Résistance – Conférence dialoguée d’Elerika Leroy et Intermèdes musicaux par Sarah Lugassy, en partenariat avec la Wiso ».
« Entretien avec Pierre Lasry, secrétaire général d’Hebraica, auteur et rédacteur en chef d’Aviv Magazine et fondateur de l’agence conseil en communication LSP :
Qui est à l’initiative du choix de cette thématique – Femmes et Juives – pour les 28 ème journées du Festival ?
C’est le bureau d’Hebraica qui décide des thèmes : une concertation qui se fait très en amont, à l’issue des dernières JCJ afin de faire émerger un thème qui soit à la fois d’actualité, propice au débat, proche de nos questionnements et susceptible de fournir un contenu lié au judaïsme et digne d’être offert à tous les publics. L’an dernier le thème était « un temps pour aimer », un moyen que nous nous sommes donnés pour sortir de la spirale de la déploration sur l’antisémitisme et de la morosité ambiante. Cette année, les statistiques indécentes des féminicides en France et ailleurs, les échos de #metoo et les fils de nos propres vies nous ont conduits à choisir cet axe de réflexion culturelle et de programmation du coup, avec des femmes ! Je crois que c’est Roger Attali qui a émis le premier ce choix.
Quelle est selon vous la place de la femme dans la Culture Juive en 2020 ? Une évolution est-elle en cours quant à la considération  de la femme-penseuse- auteure juive ? Une révolution ?
La femme est omniprésente dans la culture juive. Dans la Bible, elle joue un rôle déterminant, elle est souvent femme de pouvoir, d’influence, de décision et elle est aussi une source inépuisable de pensée, de poésie, de réflexion et d’amour pour tous les hommes au sens masculin comme au sens du genre humain. Il y a un débat à avoir avec la place – quantitative – de la femme dans la culture d’aujourd’hui. Beaucoup ne se sont fait un nom que très tard, et d’autres sont encore des oubliées de l’histoire et de la culture. On a dernièrement baptisé des noms de rues à Toulouse à la mémoire de femmes résistantes, Ariane Fixman en faisait partie.
Pourquoi cette volonté de partager la culture juive dans des sphères plus larges ? Quel est l’intérêt … ? 
Partager la culture juive est notre raison d’être : d’abord parce qu’on l’aime et qu’on en est fier, pour en faire profiter le plus grand nombre et ensuite parce que cette connaissance à partager, cette facilitation pour entrer dans nos codes, dans notre imaginaire, dans nos auteurs et artistes, est une clef d’importance pour lutter contre l’antisémitisme qui fait des ravages, qui tue encore aujourd’hui, deux générations après la Shoah. Juifs ou non juifs, il est toujours aussi important et urgent de la faire connaitre et de la faire rayonner autour de nous.  Par ailleurs, l’intérêt d’Hebraica est aussi d’aiguillonner, de réveiller et d’appuyer parfois sur des thèmes où un débat n’a pas eu lieu, ou a eu lieu mais il y a trop longtemps… »
CITATIONS


« Vous ne savez pas le bout de mon courage. Moi je sais. […] Je trahirai demain, pas aujourd’hui, Demain.[…] Aujourd’hui je n’ai rien à dire, Je trahirai demain ».
Poème de Marianne Cohn, 1943

« Ces jeunes filles héroïques mériteraient la plume d’un grand écrivain, ces héroïnes qui sillonnent le pays entre les villes et les petites localités. Leurs faux papiers d’identité portent le nom d’une Polonaise ou d’une Ukrainienne. Chaque jour elles affrontent les plus grands dangers, se fiant à leur aspect « aryen ».
Elles entreprennent les missions les plus risquées sans même un instant d’hésitation. S’il faut se rendre à Wilno, à Bialystock, à Lwow, à Kovel, à Lublin, à Czestochowa, à Radom et apporter là en contrebande de la littérature clandestine, de l’argent, des armes, elles le font tout naturellement. Aucune difficulté, aucun obstacle n’existe pour elles … Combien de fois ont-elles vu la mort en face ? Combien de fois ont-elles été contrôlées et arrêtées ? La femme juive a inscrit une belle page dans l’histoire des Juifs pendant cette guerre mondiale. »
Emmanuel Ringelblum dans Chroniques du ghetto de Varsovie


Jusqu’au 23 octobre 2016
Au Mémorial de la Shoah  
Entresol et Mezzanine
17, rue Geoffroy–l’Asnier. 75004 Paris
Tél. : 01 42 77 44 72
Fax : 01 53 01 17 44
Tous les jours sauf le samedi de 10 h à 18 h et le jeudi jusqu’à 22 h.
Entrée libre

Visuels 

Femmes en résistance Tome 3 – Berty Albrecht Scénario : Régis Hautière, Francis Laboutique, Emmanuelle Polack / Dessin : Ullcer / Casterman

Pirotte Julia (1907-2000)
Autoportrait dans la glace
1943
Paris, musée de l’Armée
Photo (C) Paris – Musée de l’Armée, Dist. RMN-Grand Palais / Marie Bour (C) Droits réservés

Sonia Erlich, dit Suzette, agent de liaison de David Diamant, un des fondateurs de l’UJRE, tire à la ronéo des tracts. Cette photo est une reconstitution prise à la Libération.
France, 1945.
Coll. Musée de la Résistance nationale à Champigny-sur-Marne/Fonds David Diamant/UJRE.

Vera Atkins (1908-2000), membre du SOE chargée de recruter des agents parachutés en France pour soutenir la Résistance

Tract clandestin réalisé par Lise London appelant à la mobilisation des mères de famille contre l’Etat français et l’occupant allemand.
France, 1942.
Coll. Musée de la Résistance Nationale à Champigny-sur-Marne

Simone Ségouin, « Nicole »
une partisane française qui a capturé 25 nazis à Chartes et en tua d’autres, pose avec son fusil automatique.
Chartres, France, le 23 août 1944.
Coll. NARA National Archives and Records Administratio

Matériel pour fabriquer des faux papiers.
France, circa 1940-1945.
Coll. Mémorial de la Shoah.

Détonateur d’explosif artisanal à mèche-crayon chimique.
France, circa 1940-1945.
Coll. Mémorial de la Shoah.

Femmes en résistance Tome 1 – Amy Johnson / Scénario : Régis Hautière, Emmanuelle Polack, Francis Laboutique / Dessin : Pierre Wachs / Casterman

Planche n° 30.
Femmes en résistance Tome 2 – Sophie Scholl.
© Hautière, Polack, Laboutique, Veber / Casterman 2014.

Siège de la Milice, 85 rue de la République, Lyon où cohabitent les mentions prison femmes / prison hommes.
Droits réservés.

Femmes au travail dans l’un des commandos extérieurs du camp.
Ravensbrück, Allemagne, circa 1939-1945.
© Bundesarchiv.

Dessin de Ravensbrück.
Oeuvre signée N.J.
Ravensbrück, 1941.
Coll. Centre d’histoire de la résistance et de la déportation/fonds Clavreul /dépôt Boileau
Les dessins rendent leur attribution possible à Nina Jirsikova, danseuse et chorégraphe dans un cabaret de Prague, déportée à Ravensbrück en 1941. Elle mit à profit ses talents de dessinatrice en illustrant de façon caricaturale le « Journal de mode de Ravensbrück » et en exécutant des dessins de la vie quotidienne. Huit dessins composent ce témoignage remarquable de la vie des déportées au camp de Ravensbrück : le travail forcé, l’appel, la toilette, l’espoir et la solidarité sont quelques-uns des thèmes évoqués.

Femmes en résistance Tome 4 – Mila Racine / Scénario : Francis Laboutique, Emmanuelle Polack, Régis Hautière / Dessin : Olivier Frasier / Casterman.

Tract : La voix de la femme juive : Journal clandestin émanant de l’Organe du Mouvement national juif de lutte contre le fascisme (section féminine), 15 août 1943.
Collection : Musée de la Résistance Nationale à Champigny-sur-Marne.

Groupe de résistants juifs FFI, combattant dans le bataillon Carmagnol et Liberté de Lyon devant la caserne de Cusset (Allier) le 5 novembre 1944.
De gauche à droite, au premier rang : Max Szulewicz Dina Lipka Au second rang : Serge Kamienny, Eliane Pessak, Henry Krischer, Thérèse Szykman, Nathan Sacks. Au 3e rang : Cari, Gilbert Bataille, Matricia Motti, Georges Filip-Lefort. Au 4e rang : Jean-Pierre Perelman, Raphael, Henri Hoch, Max
Peysakowicz, Jacques Szmulewicz.
Coll. Mémorial de la Shoah

Les citations sont du Mémorial de la Shoah. Cet article a été publié le 20 octobre 2016, puis les 22 mai 2018, 7 novembre 2019.

[Source : http://www.veroniquechemla.info]

Estats com França o Itàlia ni tan sols l’han ratificat

amena_31

L’Estat espanyol incompleix sistemàticament la Carta europea de les llengües regionals o minoritàries que va aprovar el Consell d’Europa ara fa 28 anys, el 5 de novembre de 1992. França i Itàlia, tot i llur signatura, no l’han ratificada respectivament, al·legant la incompatibilitat amb les seves constitucions nacionals. Espanya sí que la va ratificar l’any 2001.

Els incompliments d’Espanya són en l’àmbit de la Justícia, les administracions públiques de l’estat, la reciprocitat de mitjans i durant la gestió de la pandèmia de la Covid-19

Aquest novembre també farà un any de les recomanacions del Consell de Ministres del Consell d’Europa que acompanyaven l’informe del Comitè d’Experts sobre el compliment de la CELROM d’Espanya. En efecte, l’informe del Comitè d’Experts demana a l’Aragó que inclogui el català al seu estatut, com també que el català sigui reconegut com a riquesa cultural a la Regió de Múrcia.

L’informe del Comitè d’Experts reclamava que, amb caràcter urgent, es millorés la situació del català en l’àmbit de la Justícia i de les administracions públiques de l’estat espanyol. El 2019, el Consell de Ministres recomanava que es modifiqués, també amb caràcter urgent, la Llei orgànica del poder judicial, perquè asseguri l’ús del català en procediments judicials si ho demana una de les parts, un fet que actualment no sempre acaba sent possible. Aquesta recomanació és reiterada, però cap estament legislatiu espanyol n’ha impulsat la modificació legal pertinent. Els experts europeus tornaven a demanar com a recomanació d’aplicació immediata que l’Administració de l’Estat a Catalunya, el País Valencià i les Illes Balears utilitzi el català. En aquest sentit, la Plataforma per la Llengua reclama a les Corts espanyoles una reforma legislativa que reguli que els treballadors públics de l’Administració General de l’Estat als territoris de parla catalana hagin de tenir una capacitació lingüística en català (així com ja se’ls exigeix que la tinguin en castellà) suficient per al seu lloc de treball. L’ONG del català també demana que tots els tràmits administratius que s’hagin de fer als portals web de l’Administració de l’Estat puguin fer-se en català.

La Plataforma per la Llengua considera preocupant el sistemàtic incompliment de la reciprocitat audiovisual, que no permet la llibertat de circulació dels productes audiovisuals ni entre països ni entre territoris dins de l’estat espanyol. La reciprocitat parcial de les emissions de ràdio i de televisió en català entre els diversos territoris del domini lingüístic catalanoparlant impliquen un atac frontal als drets lingüístics de més de 10 milions de ciutadans europeus. Aquesta restricció injustificada en la recepció dels mitjans de comunicació audiovisuals implica el menyspreu continuat dels estats espanyol, francès i italià cap a la CELRoM en un àmbit més.

L’exemple més recent d’incompliment de la CELRoM ha estat arran de la pandèmia de la Covid-19. El passat mes de març, el Consell d’Europa va criticar que alguns estats, com Espanya, « no comparteixen la informació, instruccions, directrius o recomanacions en altres llengües que no siguin la llengua oficial del país ». En una nota, l’organització encarregada del seguiment de la Carta Europea de les Llengües Regionals o Minoritàries exposava que « la comunicació de recomanacions rellevants no només en una llengua és de gran importància per al benestar dels parlants de llengües regionals o minoritàries ». Aquesta mala notícia per als usuaris dels serveis de salut queda ratificada pel fet que el Consell d’Europa va determinar que el compromís de garantir l’atenció en català a la sanitat catalana (en aquest cas competència de la Generalitat de Catalunya) no es compleix plenament. La qualificació de l’informe emès el 2019 pel Comitè d’experts del Consell d’Europa, que fa el seguiment de la CELROM, va rebaixar la qualificació d’aquest compromís de « complert » a « parcialment complert ».

El passat març, el Consell d’Europa expressava la seva disconformitat perquè considerava que era un acte « discriminatori » i « contrari a la Carta europea » el fet que els estats que opten per l’ensenyament per mitjà de la televisió « es limiti a la llengua oficial sense tenir en compte les necessitats dels alumnes acostumats a rebre formació en llengües cooficials ». La Plataforma per la Llengua assenyala el Govern espanyol com un mal exemple d’aquesta uniformitat lingüística a l’hora d’expressar les recomanacions a la ciutadania. En efecte, el govern de Pedro Sánchez emet totes les seves comunicacions a les pàgines oficials i a les xarxes socials, així com a les conferències de premsa, exclusivament en llengua castellana. L’ONG del català també constata que els programes educatius que el Ministeri d’Educació va oferir durant l’etapa de tancament de les escoles el 2020 a Televisió Espanyola eren emesos exclusivament en llengua castellana.

Els casos francès i italià

En l’aniversari de la signatura de la CELRoM per part dels estats, la Plataforma per la Llengua vol posar l’accent en l’actitud de França i Itàlia: dos països que continuen sense ratificar la carta, fet que reflecteix una total despreocupació per una comunitat lingüística que veu la seva llengua amenaçada de desaparició en aquests dos estats. El maig de 2017, l’ONG del català ja va demanar a qui acabava d’esdevenir president de la República francesa, Emmanuel Macron, que impulsés els tràmits necessaris per ratificar-la, promesa que va fer durant la campanya electoral. La ratificació de la CELRoM havia de comportar el reconeixement de tota una sèrie de drets per a les llengües minoritzades per la República francesa, entre les quals es troba el català.

En aquest sentit, la carta havia de reconèixer als habitants de la Catalunya del Nord el dret d’aprendre català a l’escola i permetre, segons el grau de compromís que adquirís l’estat francès, la traducció de documents i lleis al català o, fins i tot, la possibilitat de tramitar procediments judicials en aquesta llengua. A més, la ratificació de la Carta també havia de promoure la producció d’obres culturals en català, n’havia de garantir l’emissió audiovisual regular i no impedir-ne l’ús en les relacions laborals. La Plataforma per la Llengua recorda que « és especialment important el compromís expressat respecte de l’ensenyament en català, atès que, segons la darrera Enquesta d’usos lingüístics a la Catalunya del Nord, el 80,3 % de la població nord-catalana ha expressat ser favorable a l’ensenyament del català com a disciplina o assignatura i el 76,1 % desitjaria tenir una educació bilingüe ». El compromís del president Macron amb la ratificació de la CELRoM va ser expressat a propòsit d’una enquesta feta entre els candidats a la presidència per la xarxa lingüística europea ELEN, de la qual és membre la Plataforma per la Llengua.

L’agost passat, en una sessió de compareixença en seu parlamentària del Govern francès, el diputat del departament de l’Aude feia a la ministra de Cultura gal·la, Roselyne Bachelot, una pregunta escrita demanant per què l’estat francès no ratificava la Carta. El ministeri de Cultura va respondre que França, tot i l’absència de ratificació, compleix amb 39 compromisos de la carta –el mínim són 35. A banda, si bé és cert que l’executiu Macron ha emprès mesures de protecció del català, com ara la creació de l’Oficina Pública de la Llengua Catalana (oficina amb una dotació pressupostària inicial molt baixa), l’ONG del català veu important que els estats acompanyin les mesures amb una ratificació de la Carta que permeti que siguin auditats pel Comitè d’experts internacionals encarregat del seguiment de la mateixa Carta, així com dotar d’eficàcia les mesures als territoris on la substitució lingüística del català és més avançada i, per tant, les mesures són més urgents. Cal destacar, per exemple, que només 1 de cada 4 joves nord-catalans té accés a algun tipus d’ensenyament del català i només el 0,7% de les parelles joves parlen català amb els fills. En dades globals, només el 5,7% de la població parla habitualment la llengua catalana.

A Itàlia, la ratificació de la Carta podria estar més a prop de ser una realitat, fet que afectaria plenament les possibilitats dels parlants de català a l’Alguer de poder dotar-se d’eines per garantir la continuïtat de la seva llengua. Quatre senadors han proposat textos que han de permetre la ratificació de la Carta, un cop consensuïn un únic text. El ministre d’Afers Regionals i Autonomies, Francesco Boccia, va participar en un acte al Senat organitzat per la senadora ladina Elena Testor, durant el qual li va manifestar la determinació del Govern amb la protecció de les minories i va agrair els treballs parlamentaris. La senadora Testor, una de les quatre que ha fet una proposta de llei -que ara mateix és a les comissions 1 i 3 del Senat-, es mostra confiada que aquesta vegada sí que sigui la bona.

La ratificació de la CELROM donaria una empenta més a l’ensenyament del català a l’Alguer, gràcies a la recent aprovació d’una llei pel Parlament sard que l’habilita. A més, la CELROM permetria als algueresos emprar el català en les seves relacions amb les administracions públiques de l’Alguer, fet que es podria concretar de diverses maneres, segons el grau de compromís adquirit.

La Plataforma per la Llengua considera que, mentre no es facin aquestes reformes, els parlants de català estan exposats a la discriminació lingüística i són tractats com a ciutadans de segona, atès que tenen menys drets. De fet, però, les autoritats espanyoles encara no han estat capaces de complir amb els mínims establerts a la CELROM, la carta que avui fa 28 anys i que està pensada per protegir parlants de llengües de mida molt més reduïda que el català a l’estat espanyol.

[Illustració: amena_31 – font: http://www.racocatala.cat]

 

 

Mientras el presidente de México pide que en Europa se disculpen ante los pueblos originarios del país, las comunidades indígenas le piden a él que los respete.

El penacho de Moctezuma se encuentra en el Museo de Etnología de Viena. Foto: Joe Klamar/Agence France-Presse — Getty Images

Escrito por Alberto Barrera Tyszka

Es más fácil juzgar moralmente el pasado que enfrentar, con ética, el presente. La distancia histórica suele ofrecer grandes oportunidades para los discursos implacables y las sentencias pomposas. La actualidad es más compleja, más impura.

Mientras el presidente Andrés Manuel López Obrador pide que el Vaticano y la monarquía española se disculpen ante los pueblos originarios de México, los pueblos originarios de México piden al presidente mexicano que los escuche, que los respete, que no destruya su territorio.

En el centro de esta paradoja está uno de los proyectos que más tercamente defiende el presidente de México: el Tren Maya. Una obra controversial, con muchos cuestionamientos de expertos medioambientales, planificada y decidida sin una consulta bien organizada, sin la participación de las comunidades indígenas a quienes afecta especialmente su construcción. Pero es más sencillo, glamoroso y rentable a nivel publicitario, exigir al gobierno de Austria que regrese al país el penacho de Moctezuma, que sentarse en la reserva de Calakmul, en el estado mexicano de Campeche, a escuchar y a debatir con los hombres y mujeres mayas del colectivo Chuun T’aan, que han pedido detener las obras.

¿De qué vale recuperar el penacho de Moctezuma si, mientras tanto, se amenaza el territorio y la vida indígena en la península de Yucatán?

Un templo maya en la reserva de Calakmul. Foto: Meghan Dhaliwal

En un extraordinario reportaje, el periodista Jacobo García ofrece una visión muy completa del problema, contraponiendo las distintas versiones y los diferentes puntos de vista frente a este proyecto de ferrocarril, destinado a recorrer 1525 kilómetros, surcando toda la península de Yucatán, en el sureste de México. Pero más allá del debate, de la natural existencia de diversas posturas frente a un hecho, lo sorprendente es la manera en que se ha llevado adelante el proceso, con opacidad y de forma autoritaria. Es una imposición más parecida a la Conquista española del siglo XVI que a la dinámica democrática que debería mover al mundo en el siglo XXI.

El gobierno ha usado un procedimiento dudoso para legitimar el tren: una “consulta popular” en la que no llegaron a participar alrededor de 100.000 personas, cifra que solo representa el 2,8 por ciento del padrón electoral, obteniendo de esta manera el porcentaje mínimo que se requiere para validar este tipo de procesos. Sin embargo, los cuestionamientos fueron muchos, incluido un comunicado de las Naciones Unidas que señala que la consulta no cumplió con los estándares de antelación, libertad, información y adecuación cultural que deben tenerse. En ese sentido, se manejó la participación popular como si fuera un trámite burocrático del que había que salir rápidamente, sin dar demasiados detalles.

Otro elemento fundamental e insólito es que se haya tomado una decisión oficial de esta envergadura, con tantas consecuencias, sin que exista un estudio sobre el impacto ambiental que tendrá el tren en la región. Al menos, el gobierno todavía no ha presentado públicamente ningún análisis completo y concluyente sobre los grandes riesgos y amenazas que —según el Centro Mexicano de Derecho Ambiental— puede causar el tren maya, que “impactará los macizos de selva más grandes y en mejor estado de conservación de México”. No es poca cosa, el trazado de las vías incluye parques nacionales como el de Palenque, reservas como las de Kin, Balam Kú, Sian Ka’an, los Petenes y Calakmul, algunas de ellas áreas protegidas consideradas vitales para la biosfera y el último considerado patrimonio de la humanidad.

De cara a todo esto, resulta todavía más perverso el desconocimiento o la descalificación de las comunidades indígenas que han vivido desde siempre en este territorio. El 1 de junio de este año, la agrupación Chuun T’aan le envió una carta a López Obrador, denunciando que la decisión de poner a funcionar el tren se había tomado sin el consentimiento de la pobladores originarios y exigieron respeto y participación. Este mismo grupo promovió después amparos y demandas contra el proyecto. La respuesta de AMLO fue un comentario lateral en uno de sus programas: descalificó la acción diciendo que tenía “tintes políticos”. La organización le envió entonces una segunda misiva, llena de aguda ironía, donde justificaban así sus acciones legales: “Son las pocas rendijas que nos dejan para defender nuestro derecho a ser pueblo maya”.

Pero el presidente pretende que Beatriz Gutiérrez Müller, la primera dama, ejerza ese derecho por ellos en Roma, en Madrid o en París. Gutiérrez Müller lleva varios días recorriendo algunas ciudades de Europa con el encargo oficial de pedir prestados tesoros prehispánicos que se encuentran en museos de países europeos para poder exponerlos en México el año que viene, en la celebración de los 200 años de su independencia. Aunque la misión tiene un raro tono personal, que parece mezclar la diplomacia con la vida conyugal, su intención política es evidente. En la carta que le escribe al primer mandatario italiano, López Obrador asegura que el “enaltecimiento de la memoria histórica” es “algo fundamental para Cuarta Transformación”.

La memoria de México está en el penacho de Moctezuma pero también en los pájaros de Calakmul. Habita y se mueve en todos los espacios, en las relaciones, en la gente. La mejor manera de conmemorar la historia es dar a conocer lo que dicen y piensan las comunidades originarias, permitir que puedan participar de forma activa en las decisiones y en los procesos que los afectan, impedir que —de otras maneras— se repita lo peor del pasado.

Alberto Barrera Tyszka es escritor. Su libro más reciente es la novela Mujeres que matan.

[Fuente: http://www.nytimes.com]

Comencèt ièr lo jutjament contra los activistas de las organizacions Ceivar e Causa Galiza, acusats de terrorisme

Actualitats - Jornalet

Comencèt ièr a Madrid un macroprocès contra dotze militants independentistas galècs pels quals lo procuraire demanda de penas d’entre 4 e 12 ans de preson. Los jutja la dicha Audiéncia Nacionala, un tribunal d’excepcion especializat en crimes de terrorisme, qu’es lo meteis que dobriguèt la procedura contra los independentistas catalans.

Los acusats son de militants de las organizacions Causa Galiza e Ceivar. La primièra es un partit politic independentista que foguèt illegalizat en 2016 pendent un an jos l’acusacion de far l’apologia del terrorisme. Quant a Ceivar, s’agís d’una organizacion antirepressiva.

Los dotze militants acusats foguèron detenguts en 2015 e 2017 dins d’operacions polemicas de la Gàrdia Civila per tota Galícia. Las nomenavan « operacion Jaro » e se faguèron jos la legislacion antiterrorista.

 

[Poblejat dins http://www.jornalet.com]